lei 8650 2003
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... -200316 e 0130324159507133079231-200305, vencidas em 05/05/2003", 05/06/2003 e 17/04/2003. No entanto, o referido documento informa que a d\xC3" ...
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EDITAL Nº 17/2023 - CRPS/ SPREV/MPS, DE 7 DE JUNHO DE 2023
... 2ª instância 33.041.260 33.041.260/1135-20 01611.180012/8650-12 CRPS Indeferimento Total 95 2017 Administrativo 2ª instância ... Total 1964 2017 Administrativo 2ª instância 90.400.888 90.400.888/2003-11 01611.270018/0530-12 CRPS Indeferimento Total 1965 2017 Administrativo ...
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Eventos Funcionais
... 2003, com proventos integrais ... e paridade, calculados sobre a jornada de ...
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Acórdão nº 1008786-80.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 26-05-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – PRELIMINAR – VIOLAÇÃO DO ARTIGO 10 DO CPC E OFENSA AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA – REJEITADA – PEDIDO INICIAL JULGADO IMPROCEDENTE – PRETENSÃO DE REFORMA DA SENTENÇA – AÇÃO PATROCINADA HÁ MUITO TRANSITADA EM JULGADO – SENTENÇA MANTIDA – HONORÁIOS SUCUMBENCIAIS – VALOR QUE ATENDE AOS INCISOS DO ARTIGO 85, § 2.º, DO CPC –...
... ajuizou a demanda (em 05/04/2018), a Apelante alegou que, em 20/10/2003, foi contratada pelo Banco do Brasil S.A. para prestar serviços ... O Referido Edital consta dos autos - Edital n.º 2003/001 (8650) – donde se extrai que a Remuneração consta do Anexo III, o qual, por ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... link https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/8b61dffb-98bf-4763-8650-11037b83a675?vcpubtoken=43b12467-6fb1-4cb5-a6d5-a38716c63bda (28/34 ... 2003, há a necessidade de efetiva prestação de serviços constantes na lista ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0000001-94.2003.8.05.0250 Monitória Jurisdição: Simões Filho Autor: Banco Do Brasil ...
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Acórdão nº 2010/0196883-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... V: arts. 476 a 565. 12. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 262), que, não preenchido, impede o conhecimento do recurso especial ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.356 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2020
... por cento) o valor da taxa de código 2003, da tabela de serviços, constante do Anexo desta Lei.” (NR) ... Art ... 8650-0/02 Atividades de profissionais da nutrição ... 8650-0/03 Atividades de ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 189, II) ... Processo com prioridade (Lei 10.741/2003, art. 71) ... Citem-se as partes para comparecerem em Audiência de ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... pacientes, exceto os ser- viços móveis de atendimento a urgências 8650-0/02 Atividades de profissionais da nutrição 8650-0/03 Atividades de ... ção Fe- deral de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... desta CCD, e, com fundamento no Decreto n.º 48.292/2003 e ... Resolução SS-78, de 18/07/2012, AUTORIZO em caráter excep- ... ANTERIORMENTE ... 1.2.1.27 1507,44 ... 8650-0/01 ATIVIDADES DE ENFERMAGEM 1.2.1.28 565,29 ... 8650-0/02 ATIVIDADES DE ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
... o abono de per- manência, nos termos art.2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 09/10/2018. Id: 2172299 SUBSECRETARIA GERAL DE ... pacientes, exceto os ser- viços móveis de atendimento a urgências 8650-0/02 Atividades de profissionais da nutrição 8650-0/03 Atividades de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Secretário de Estado
... o abono de per- manência, nos termos art.2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 09/10/2018. Id: 2172299 SUBSECRETARIA GERAL DE ... pacientes, exceto os ser- viços móveis de atendimento a urgências 8650-0/02 Atividades de profissionais da nutrição 8650-0/03 Atividades de ...
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Atos do Poder Executivo
... pacientes, exceto os ser- viços móveis de atendimento a urgências 8650-0/02 Atividades de profissionais da nutrição 8650-0/03 Atividades de ... ção Fe- deral de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... pacientes, exceto os ser- viços móveis de atendimento a urgências 8650-0/02 Atividades de profissionais da nutrição 8650-0/03 Atividades de ... ção Fe- deral de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... pacientes, exceto os ser- viços móveis de atendimento a urgências 8650-0/02 Atividades de profissionais da nutrição 8650-0/03 Atividades de ... ção Fe- deral de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... pacientes, exceto os ser- viços móveis de atendimento a urgências 8650-0/02 Atividades de profissionais da nutrição 8650-0/03 Atividades de ... ção Fe- deral de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Constituição Federal, revogado pela Emenda Constitucional n.º 40/2003. 5. O contrato em lide não se mostra abusivo, não acarretando ...
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Resolução Nº 1201-000.723 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/02/2021
... de Compensação (PER/DCOMP) nº 35449.06409.290507.1.3.02-8650, em 29/05/2007, e-fls. 3844, utilizando-se de crédito relativo a saldo ... 2003" ... Este Colegiado tem firmado o entendimento que a comprovação da reten\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 02-06-2021
... 8650-0/02 Atividades de profissionais da nutrição ... 8650-0/03 Atividades de ... 43.285, de 23/04/2003, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO ... DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da ...
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Eventos Funcionais
... Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, art. 57, inciso III, alínea “c”, ... da Constituição Estadual, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-03-2021
... 8650-0/01 Subclasse Atividades de enfermagem Não se aplica I ... 8650-0/02 ... Lei Estadual nº 14.940, de 29 de dezembro de 2003, e Resolução Conjunta SEMAD/IEF/FEAM/IGAM nº 3.028, ... de 25 de ...
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Eventos Funcionais
... 6º da ... Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com ... o art. 40, § 5º, da Carta Magna, c/c o art. 2º da ...