lei 8650 2003
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 96530580) ... Processo com prioridade (Lei 10.741/2003, art. 71) ... Decreto segredo de justiça para o presente caso (CPC, ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Processo com prioridade (Lei 10.741/2003, art. 71) ... Intime-se ... Simões Filho (BA), 28 de outubro de ...
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Legislação
... 1º da Lei n. 10.820, de 17 de dezembro de 2003, ... RESOLUÇÃO CC/FGTS N. 48, DE 18 DE SETEMBRO DE 1991 (DOU ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0037185-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... Min. José Arnaldo da Fonseca, DJ e 28.04.2003 ... 2. In casu, assentou a Corte de origem, ao rejeitar os segundos ...
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Acordão nº 20160139257 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Marzo de 2016
... Recurso de revista conhecido e não provido (TST, 5ª T., RR 96.752/2003-900-01-00-1ª R, Rel. Min. Aloysio Corrêa Veiga, DJU 1 31.3.06) ...
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Simões filho - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Os autores alegam que casaram-se em 22 de fevereiro de 2003, sob o regime da comunhão parcial de bens, estando separados de fato, sem ...
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Processo nº 0035794-22.1996.8.19.0001 de Sexta Câmara Cível, 4 de Mayo de 2017
Ementa: Embargos de Declaração Na Apelação Civel. Omissão e Contradição. NÃO-OCORRÊNCIA. Pretensão de Se Rediscutir a Lide. NÃO-CABIMENTO. Rejeição. 1. Os Embargos de Declaração Consubstanciam Instrumento Processual Apto a Suprir Omissão Do Julgado Ou Dele Excluir Qualquer Obscuridade Ou Contradição. Não Se Prestam para Rediscutir a Lide. 2. Hipótese Em que a Parte Embargante, Sob O Argumento de...
... EM JANEIRO DE 2003. APLICAÇÃO DA REGRA DE TRANSIÇÃO ... -
Simões filho - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 149922784, conferindo prioridade ao processo (Lei 10.741/2003, art. 71, §5º) e deferindo a gratuidade da Justiça ... Na qualidade ...
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Instrução Normativa
... ção diagnóstica e terapêutica não especificadas anteriormente 2 8650-0/01 Atividades de enfermagem 1 8650-0/02 Atividades de profissionais da ... pela Lei nº 10.256, de 2001, alterado pela Lei nº 10.684, de 2003 (3) (4) A partir de 1º/9/2003 2,5% 0,1% 0,25% 2,85% 744 Notas: (1) A ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.867, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
... 65, para fatos geradores ocorridos a partir de 1º de abril de 2003; ... ção diagnóstica e terapêutica não especificadas anteriormente 2 8650-0/01 Atividades de enfermagem 1 8650-0/02 Atividades de profissionais da ...
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Processo nº 0022718-93.2017.8.19.0000 de Décima Terceira Câmara Cível, 18 de Octubre de 2017
Ementa: Agravo Interno. Tutela Antecipada Deferida Em Ação Ordinária para Suspender O Andamento de Execuções Fiscais. Decisão Monocrática Negando Provimento Ao Agravo de Instrumento, Mantendo a Decisão Vergastada. Agravante que Busca a Reconsideração Da Decisão Agravada Nos Termos Do Art.1.021 Do Cpc. Agravo Interno Apreciado Nesta Oportunidade. Tentativa de Reabrir Matéria de Mérito, Pretendendo
... de IPTU a partir de 2003, mas a decisão confunde a data do ... parcial; que o imóvel possuía uma área de 8650 m, passando a ... -
Simões filho - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 149922784, conferindo prioridade ao processo (Lei 10.741/2003, art. 71, §5º) e deferindo a gratuidade da Justiça ... Na qualidade ...
- Acordão nº 20160792830 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Octubre de 2016
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AlterAções Empresários
... DATAANTERIOR (DATA DO OBITO 28/05/2003)A CONSTITUICAO ... DA EMPRESA, CONFORME CERTIDAO DE OBITO OBTIDA PELA ... nômica / objeto social da sede para CNAE 8650-0/04 ATIVIDA- ... DES DE FISIOTARAPIA - CNAE-8599-6/99 ATIVIDADE DE CURSOS ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... 13.519/03, c.c. artigos 98 a 101 do Decreto n° 43.233/2003, ... apresentados, no prazo de 20 dias, relatório conclusivo sobre ... o ... 22/07/2020 e suas atualizações. 1 - Licença 3ANOS SIM ... 8650-0/01 ATIVIDADES DE ENFERMAGEM Compreende: ... · Atividades de enfermagem ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0000956-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Geral das Concessões de Serviço Público, São Paulo: Dialética, 2003, págs. 374 e 375), esclarecendo que a diferenciação das tarifas é ...
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Diário dos Municípios
... PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8650/2020 - CONTRATADO: HC ... FERNANDES CONSTRUÇÕES EPP. OBJETO: ... artigo 15 do Decreto Municipal nº 3.593/2003 ... O prazo para interpor recurso administrativo é de 5 (cinco) ... dias ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 07-11-2018
... anteriormente ... 8650-0/07 Atividades de terapia de nutrição enteral e parenteral ... 2003 e 3º quinquênio adm., publicado em 04/10/2006 com vigên- ... cia em ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... Lei Complementar nº 942, de 6 de junho de 2003, a instauração ... de Procedimento Averiguatório para apurar os fatos ... 8650-0/01 ATIVIDADESDEENFERMAGEM 1.2.1.28 527,51 ... 8650-0/02 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1799-47.2010.5.12.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. 2. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA UNIÃO ANISTIA. LEI 8.878/94. PRESCRIÇÃO. MARCO...
... (ex-Súmula n0 337 - alterada pela Res. 121/2003, DJ 21.11.2003) ... II - A concessão de registro de publicação como ... -
Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... -200316 e 0130324159507133079231-200305, vencidas em 05/05/2003", 05/06/2003 e 17/04/2003. No entanto, o referido documento informa que a d\xC3" ...
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EDITAL Nº 17/2023 - CRPS/ SPREV/MPS, DE 7 DE JUNHO DE 2023
... 2ª instância 33.041.260 33.041.260/1135-20 01611.180012/8650-12 CRPS Indeferimento Total 95 2017 Administrativo 2ª instância ... Total 1964 2017 Administrativo 2ª instância 90.400.888 90.400.888/2003-11 01611.270018/0530-12 CRPS Indeferimento Total 1965 2017 Administrativo ...
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Acórdão nº 1008786-80.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 26-05-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – PRELIMINAR – VIOLAÇÃO DO ARTIGO 10 DO CPC E OFENSA AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA – REJEITADA – PEDIDO INICIAL JULGADO IMPROCEDENTE – PRETENSÃO DE REFORMA DA SENTENÇA – AÇÃO PATROCINADA HÁ MUITO TRANSITADA EM JULGADO – SENTENÇA MANTIDA – HONORÁIOS SUCUMBENCIAIS – VALOR QUE ATENDE AOS INCISOS DO ARTIGO 85, § 2.º, DO CPC –...
... ajuizou a demanda (em 05/04/2018), a Apelante alegou que, em 20/10/2003, foi contratada pelo Banco do Brasil S.A. para prestar serviços ... O Referido Edital consta dos autos - Edital n.º 2003/001 (8650) – donde se extrai que a Remuneração consta do Anexo III, o qual, por ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... link https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/8b61dffb-98bf-4763-8650-11037b83a675?vcpubtoken=43b12467-6fb1-4cb5-a6d5-a38716c63bda (28/34 ... 2003, há a necessidade de efetiva prestação de serviços constantes na lista ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0000001-94.2003.8.05.0250 Monitória Jurisdição: Simões Filho Autor: Banco Do Brasil ...