lei 8814 2008
-
Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg. Publicos
... PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DECISÃO 0015355-40.2008.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Borges ... 298, e termo de n° 8814 ... Afirma que precisou solicitar a segunda via da certidão de ...
-
Expediente - OFéCIOS
... Dani Alonso. Altera a Lei nº 12.801, de 15 de janeiro de 2008, ... que autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à ... (15.103), violência psicológica (8814), violência física (8007) e ... violência sexual (3206) ... Até a ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 2008, 2009, 2010 e 2011 ... Examinando as questões trazidas pela parte ... SANTANA MIRANDA AMORIM Advogado(s): ALBA HELENA PIMENTEL DO LAGO (BA 8814) LAIS PINTO FERREIRA (BA 15186) LUCAS EMBIRUSSU OLIVEIRA (BA 30476) ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 28-03-2018
... 419.080,00 ... PIRAÚBA RSU 8.814 LO 8814 40 ... 213.298,80 ... 28.564 LO 28278 39 ... 882.284,83 ... POÇO FUNDO ... 15.694,03 15.694,03 ... Serranópolis ... Decreto S/N/ de ... 29/12/2008 ... 21/10/2003 168,75 168,75 ... Riacho dos ... 11.849,37 11.849,37 ...