lei 8814 2008
-
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... 21-A da Instrução Normativa nº 28/2008 do INSS ... 5. Verifica-se que, no caso em tela, o Banco descumpriu o ... Advogado(s): ALBA HELENA PIMENTEL DO LAGO (BA 8814 ...
- Acórdão nº 3401-003.109 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Marzo de 2016
-
Sentença com número 5071406-04.2022.8.09.0097 da Jussara - Vara Criminal, 27-01-2023
... Verde-GO, tel: 62 9 9289-8814, qualificado à folha 13, como incurso nas penas do ... artigo 157, §2º, ... Lei nº 11.719/2008) estabeleça que o juiz, ao proferir sentença condenatória, fixará o ...
-
Volume 2 Legislação de Atribuição
... • Lei nº 14.718, de 25 de abril de 2008; ... • Lei nº 14.865, de 29 de dezembro de 2008; ... • Lei nº ...
-
Volume 2 Legisla��o de Atribui��o
... • Lei nº 14.718, de 25 de abril de 2008; ... • Lei nº 14.865, de 29 de dezembro de 2008; ... • Lei nº ...
-
ATA Nº 13, DE 9 DE MAIO DE 2023
... , Prefeito Municipal de Osasco/SP no período de 1/1/2005 a 31/12/2008 e de 1/1/2009 a 31/12/2012, em face da omissão na prestação de contas ...
-
Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... 2006 e 2007 em 16.01.08; 2008 e 2009 em 16.01.10; 2010 e ... 2011 em 18.01.2012; ... 6) - os Índices ... JULHO 2,5828 2,3684 2,2086 2,0387 1,8814 1,7581 1,6372 1,5125 1,3925 1,2718 1,1518 1,0318 0,9118 0,7878 0,6546 ...
-
Capital - 7ª vara da fazenda pública
... Min. Denise Arruda, julgado em 27.8.2008; CC Nº 92.711 - SP Primeira Seção, Rel. Min. Denise Arruda, julgado em ... ADV: ALBA HELENA PIMENTEL DO LAGO (OAB 8814/BA), LUCAS EMBIRUSSU OLIVEIRA (OAB 30476/BA), RANIERI LIMA RESENDE (OAB ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... 2. As publicações referentes ao Processo ... SANTOS - Indeferido ... Isenção - 8814 - THOMAZ AXL ALVES GONCALVES DOS ... REIS - Indeferido ... Redução - ...
- Decisão Monocrática Nº 0023148-20.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Cível, 16-11-2015
-
Capital - 5ª vara cível e comercial
... P.R.I ... ADV: ALBA HELENA PIMENTEL DO LAGO (OAB 8814/BA), LETICIA PINTO GORDIANO (OAB 41043/BA), ABRAÃO DE SANTANA PIRES (OAB ... RABELLO DE ABREU LIMA FILHO (OAB 27907/BA) - Processo 0079080-20.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Matheus Alves Costa e outro - ...
-
Capital - 1ª vara cível e comercial
... DARIO AUGUSTO OLIVEIRA MIRANDA, CROBA 4954, fone: (71) 8814-4756, email: darioperiodonto@hotmail.com, com endereço à Rua Catarina ... Nesses termos, na forma da nova redação emprestada pela lei 11.047/2008, ao art.69, da lei 10.845/07 (lei de organização judiciária), torna-se ...
-
Capital - 7ª vara da fazenda pública
... Min. Denise Arruda, julgado em 27.8.2008; CC Nº 92.711 - SP Primeira Seção, Rel. Min. Denise Arruda, julgado em ... LEITE BITTENCOURT (OAB 12943/BA), ALBA HELENA PIMENTEL DO LAGO (OAB 8814/BA), VALERIA CORDEIRO BARBOSA (OAB 34706/BA), BRUNO RODRIGUES DE FREITAS ...
-
ATA Nº 29, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
... ACÓRDÃO Nº 8814/2020 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ... (são mencionados os Acórdãos 1178/2006 - TCU - 1ª Câmara, 1628/2008" - TCU - 2ª Câmara, 5773/2015 - TCU - 1ª Câmara e 964/2018 - TCU - Plen\xC3" ...