lei 8814 2008
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... DE FREITAS (OAB 16817/BA), ALBA HELENA PIMENTEL DO LAGO (OAB 8814/BA), ADERBAL DA CUNHA GONÇALVES NETO (OAB 47409/BA) - Processo ... ATO ORDINATÓRIO ... Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.500 do Mato Grosso do Sul, 07-05-2021
... 3 3.3 3.3.4 3.3.4.4 1997 01 09/201.593/1997 ... 3 3.3 3.3.4 3.3.4.4 2008 01 31/400.215/2008 ... 3 3.3 3.3.4 3.3.4.4 2008 01 31/201.167/2008 ... 3 ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel. Ministra Eliana Calmon, ... MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 21459) ALBA HELENA PIMENTEL DO LAGO (BA 8814 ...
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Capital - 13� vara da fazenda p�blica
... Nesse sentido: "RECURSO ESPECIAL Nº 1.090.898 - SP (2008/0207141-7) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE ...
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Editais - Governo
... FJX-3193, BMR-8814, BQU-5378, BRQ-8533, BRY-1727- Os ... veículos deverão ser apresentados ... CHASSI:9BWKA05Z484150622; MOTOR: BNX195147; VW; FOX ... 1.0; 2008/2008, SILAS NASCIMENTO DOS SANTOS - JOSIAS ... SANTOS ALVES; RENAVAM: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-12-2016
... PIRAPORA RSU 52.385 ... 408.603,00 ... PIRAÚBA RSU 8.814 LO 8814 60 ... 581.724,00 ... 28.564 LO 28278 39 ... 661.713,62 ... PLANURA RSU ... 15.694,03 15.694,03 ... Serranópolis de ... Decreto S/N/ ... 29/12/2008 ... 21/10/2003 168,75 168,75 ... Riacho dos ... 11.849,37 11.849,37 ...