lei 8814 2008
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Expediente - OFéCIOS
...Dani Alonso. Altera a Lei nº 12.801, de 15 de janeiro de 2008,. que autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à. ...(15.103), violência psicológica (8814), violência física (8007) e. violência sexual (3206). Até a presidente ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg. Publicos
...PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DECISÃO 0015355-40.2008.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Borges ...298, e termo de n° 8814. . Afirma que precisou solicitar a segunda via da certidão de nascimento ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
...2008, 2009, 2010 e 2011. . Examinando as questões trazidas pela parte ... SANTANA MIRANDA AMORIM Advogado(s): ALBA HELENA PIMENTEL DO LAGO (BA 8814) LAIS PINTO FERREIRA (BA 15186) LUCAS EMBIRUSSU OLIVEIRA (BA 30476) ...
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CONVOCAÃ?Ã?O - SIND TRAB IND MET MEC MAT ELETRICO DE OURINHOS
...em 16 de dezembro de 2008, no valor de R$32.806, o saldo em 31 de dezembro de 2019 era de R$174.055. ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 28-03-2018
...R$. 419.080,00. PIRAÚBA RSU 8.814 LO 8814 40. R$. 213.298,80. PIUMHI. ESGOTO. SANITÁRIO. 28.564 LO 28278 39. R$. ...Serranópolis. de Minas. 55.284. Decreto S/N/ de. 29/12/2008. Proc. s/n. 21/10/2003 168,75 168,75. Riacho dos. Machados. 131.383. ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
...2006 e 2007 em 16.01.08; 2008 e 2009 em 16.01.10; 2010 e. 2011 em 18-01-2012;. 6) - os Índices ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-03-2017
...REVLO em. análise. 52385 20. R$. 408.603,00. PIRAÚBA RSU 8.814 LO 8814 60. R$. 581.724,00. PIUMHI. ESGOTO. SANITÁRIO. 28.564 LO 28278 39. R$. ...Serranópolis de. Minas. 55.284. Decreto S/N/. de. 29/12/2008. Proc. s/n. 21/10/2003 168,75 168,75. Riacho dos. Machados. 131.383. ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
...nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, alterada pela LC. 1048/2008, aos funcionários abaixo relacionados:. AMABILE DE CASTRO PAULETTO, RG ...