lei 8814 2008
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EDITAIS - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFormação E Comunicação
... Conclusão nº 2009/00024-00 de 31/12/2008 ... Publique-se ... SÃO PAULO TURISMO ... GABINETE DO PRESIDENTE ... TURISMO S.A, como segue: ... Elizabeth Lucchetti Fagundes – RF 8814 ... João Paulo Aluizio - RF 8736 ... Ana Paula Silva dos Santos – RF ...
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LICITAções - GOVERNO MUNICIPAL
... Conclusão nº 2009/00024-00 de 31/12/2008 ... Publique-se ... SÃO PAULO TURISMO ... GABINETE DO PRESIDENTE ... TURISMO S.A, como segue: ... Elizabeth Lucchetti Fagundes – RF 8814 ... João Paulo Aluizio - RF 8736 ... Ana Paula Silva dos Santos – RF ...
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LICITAções - SEGURANóA URBANA
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0065316-64.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região ... CORDEIRO BARBOSA (OAB 34706/BA), ALBA HELENA PIMENTEL DO LAGO (OAB 8814/BA), ADERBAL DA CUNHA GONÇALVES NETO (OAB 47409/BA) - Processo ...
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Acórdãos nº 0021770-45.2015.8.26.0577 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... Madeira Dezem, Da Prova Penal, 1ª ed., Millennium, 2008, cap. IV, item, 12.2, págs. 272; STF, 2ª T., HC ...
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ATA Nº 40, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
... 2008 60.000,00 18/12/2008 120.000,00 9.3. aplicar a José Ribamar Ribeiro ... ACÓRDÃO Nº 8814/2022 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ...
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ACÓRDÃO Nº 17737 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 19-10-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. PAGAMENTO DE FOLHA SALARIAL EM VALOR SUPERIOR AO LIMITE ESTABELECIDO PELO ÓRGÃO REPASSADOR. RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO. IMPOSSIBILIDADE DE CITAÇÃO. DESPESA NÃO RELACIONADA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS. DÉBITO. VALOR INFERIOR AO LIMITE ESTABELECIDO NA IN/TCU 71, DE 2012. ARQUIVAMENTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO E SEM BAIXA DA...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... 65/2008" que instituiu a numeração única de processos no âmbito do Poder Judici\xC3" ... DA CUNHA GONCALVES NETO (BA 47409) ALBA HELENA PIMENTEL DO LAGO (BA 8814 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8814 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2014
... as estimativas do Brasil, registradas pelas PNADs 2006, 2007 e 2008 (1,99; 1,95 e 1,86 ... filhos por mulheres, respectivamente). No tocante ao mundo do trabalho, dentre as 526 ... mil mulheres ocupadas no Estado, 111 ...
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Diário do Executivo, 30-08-2013
... SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008 ... Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-07-2020
... EXTRATO DO XII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 516/2008" ... Partes: EMG/Polícia Civil e José Luiz Feichas. Do Objeto: Prorrogaç\xC3" ... Informações pelo ... Tel. (32) 3533-8814/3533-8811; ... 3 cm -15 1375326 - 1 ... EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO ...