lei 8883 8 junho 1994 e complementos
305 resultados para lei 8883 8 junho 1994 e complementos
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Perfeitura do Recife
... Bairro do Arruda, e terá 8 km de extensão. A ... rota terá um trecho ... ção de alimentos dietéticos e complementos alimentares ... 10.99-6/99 Fabricação de outros ... dezembro de 2017, Lei Nº 18.494, de 01 de junho de 2018 ... R E S O L V E: ... Art. 1º Promover ... da pela Lei n.º 8.883, de 08 de junho de 1994 ... Recife, 26 de Dezembro de 2018. MARIA COSTA ...
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Diário dos Municípios
... artigo 109, I, b, da Lei 8.666/1993. Informações: (12) 3104-4011 ... ou ... 8.666, de 21 de junho de 1993.Agudos, quinta-feira, 24 de feve- ... , desenhos, especificações e outros complementos. Data ... da Realização: 18/03/2022, às 09h. O ... alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1994 ... e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1.998, e o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8898 do Mato Grosso do Sul, 10-04-2015
... Estado de Mato Grosso do Sul ... ANO XXXVII n. 8.898 CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE ... 8.666, de 21 de junho de 1993 e ainda legislações ... específicas ... alterada pela Lei n. 8.883, 08 de junho de 1994 ... Vigência: 20 (vinte) anos ... Foro: ... : AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E COMPLEMENTOS ... AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 05-10-2022
... órmulas nutricionais, suplementos e complementos para ... pacientes com necessidade de dieta ... art. 25, I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Rubens Magela ... nº 424 de 10/06/1994 e Denísia Ap. Ribeiro Justino, efetiva no cargo ... de Leme do Prado/MG, situada na Rua 05 de junho, nº 174 - Bairro: ... Centro - Leme do Prado/MG, ...
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Reserva Remunerada
... {letter-spacing:5.358496px;}.ls5a{letter-spacing:8 ... DO ESTADO DO CEAR, em Fortaleza, 03 de junho de 2015. Camilo Sobreira de Santana GOVERNADOR ... 3 da Lei 8.883, de 06 de julho de 1994, atualizado pela Lei 9648/98. CONTRATADO: JORGE ... de malha, inclusive artigos e complementos do vesturio de qualquer tipo e nalidade; os ...
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Diário dos Municípios
... CAGLIARI, 430, homologada em 20 de junho de 2022, tendo ... como vencedora a empresa 3MP ... 24, inciso XI, da Lei ... Federal nº. 8".666/1993, que dispensa a realização de licitaç\xC3" ... infantis, dietas especiais, complementos e suplementos nutricio- ... nais, leite em pó ... de junho de 1994 e Dec. nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 07-10-2022
... Leite Integral Enzina Lactose. R$ 8,00. Açucena / Mg, 03/10/2022 ... Raulisson ... de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, o Secretário ... ções posteriores; Lei Municipal nº 052/1994 e suas alterações posteriores; Lei Municipal ... Lei, para o fornecimento de Tintas, Complementos e Material de Pintura para do Município de ...
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Diário dos Municípios
... art. 43 - Lei 8.666/93 e alterações), com referência ao ... Data da Assinatura: Buri, 08 de junho de 2022 ... Modalidade: Convite nº 15/2022 ... outros complementos. Contrato nº 123/2022 ... Monte Mor, SP, em 29 ... 8.883, de 08 de junho de 1994 ... Pregão Presencial nº 105/2022 – Processo ...
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Diário dos Municípios
... previsto no art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de ... 1993, fica contemplado ... especificações e outros complementos em favor da empresa ... BASTOS CONSTRUÇOES ... nº. 1994/2022, no credenciamento da Instituição ... ções havidas pela Lei Federal 8883 ...