lei 8883 8 junho 1994 e complementos
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Portaria nº 281/2021
... {word-spacing:-9.056000px;}.ws271{word-spacing:-8 ... 3 | ANO XIII N129 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2021 (Fruns), citar as fontes de pesquisa; Os ... 3 da Lei 8.883, de 06 de julho de 1994, atualizado pela Lei 9648/98. CONTRATADO: CENTRO ... a Aquisio de grupo gerador e seus complementos, para atender as necessidades do H ospital e M ...
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Diário dos Municípios
... lote. Recebimento das Propostas: até às 8 horas e 30 minutos ... do dia 27/10/2022; ... termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ... e suas posteriores alterações e de ... , desenhos, especificações e outros complementos" ... DATA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: at\xC3" ... junho de 1994 e Dec. nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, comu- ...
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Diário dos Municípios
... E COMPLEMENTOS ALIMENTARES) PARA SUPRIR A DEMANDA ... DO FUNDO ... TO E FORNECIMENTO DE APROXIMADAMENTE 8.000 BOBINAS ... PARA EMISSÃO E IMPRESSÃO DE ... 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas ... de junho de 1994 e Dec. nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, ... n.º 8.666/93, alterada pelas Leis n.º 8883/94 e n.º 9.648/98, não ... merecendo os mesmos ...
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Diário dos Municípios
sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... 8.666/93, demais legislações pertinentes à ... especificações e outros complementos" ... DATA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: at\xC3" ... de 08 de junho de 1994 e Dec. nº 3.555, de 08 de agosto de ... 2000, ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, COMUNICA ... de 2002, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho ... de 1993, e suas alterações impostas pelas eis nº 8.883, de 08 de ... junho de 1994, nº 9.032, de 28 de abril de 1995 e nº 9.648, ... COMPLEMENTOS: COM CERTIFICACAO COMPULSORIA ... INMETRO, E SUAS ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do Secretário
... Executivo - Seção I quarta-feira, 16 de junho de 2021 ... pela Diretora Técnica III do ... 8.666/93, para atender despesas com pagamento de ... Item 5, Massas e Complementos para Pintura de Edificacao ... 1º CNPJ ... atualizada pelas Leis 8.883, de 08-06-1994 e 9.648, de 27-05- ... 1998, e tendo em vista a ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo
... Executivo - Seção I quarta-feira, 16 de junho de 2021 ... pela Diretora Técnica III do ... 8.666/93, para atender despesas com pagamento de ... Item 5, Massas e Complementos para Pintura de Edificacao ... 1º CNPJ ... atualizada pelas Leis 8.883, de 08-06-1994 e 9.648, de 27-05- ... 1998, e tendo em vista a ...
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Diário dos Municípios
... dos envelopes até as 10h do dia 10 de junho 2022 e ... abertura dos mesmos na mesma data às ... R$ 8,85; item 15: Pontual Distribuidora de Auto Peças ... gos de vestuário e complementos ... Em conformidade com a Ata da sessão, ... LEI FEDERAL Nº 8.883, DE 08 DE JUNHO DE 1994, TORNA ... PÚBLICO O PRESENTE EXTRATO DE ... n.º 8.666/93, alterada pelas Leis n.º 8883/94 e n.º 9.648/98, não ... merecendo os mesmos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.356 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2020
... TOTAL 8.810 89 17 17 8.933 ... QPPM = Quadro de Praças ... de 2001, ou no Decreto nº 15.246, de 18 de junho de 2019, inadimplentes quanto ao ... cumprimento ... Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, e a ela ... acrescenta e revoga e dispositivos ... ção de alimentos dietéticos e complementos alimentares Não ... 1099-6/99 Fabricação de ...
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Diário dos Municípios
... e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas ... atualizações considera-se ... , desenhos, especificações e outros complementos. Data ... da Realização: 17/02/2023, às 09h. O ... de julho de 2018 à 30 de junho de 2019 ... Art. 2º Fica habilitada a entidade ... de junho de 1994 e Dec. nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, ... alterações havidas pela Lei Federal 8883 ...
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Editais - Defensoria Pública do Estado
... até 26 de junho de 2023: divulgação do resultado ... Os demais ... nos Capítulos 6, 8 e 9 ficando o/a candidato/a submetido/a às ... Lei nº 8.080/1990, complementos e alterações (Lei Orgânica ... da Saúde); Lei ... 3 MarianaAparecida Gomes 17/11/1994 7 7,5 3 5,8 Aprovado ... 4 Gabrielle Rocha Perea ...
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Diário dos Municípios
... Nos termos do artigo 109 da lei 8.666/93, fica aberto o prazo ... de 5 dias úteis ... de junho de 1993, com as alterações que lhe foram ... pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994; A Presidente da ... Câmara Municipal da ... desenhos, especificações e outros complementos ... CONVÊNIO N° 103415/2022 – RECURSO ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... -align:-16.280000px;}.v6{vertical-align:-8 ... PORTARIA IEEA/PRES Nº 77 DE 13 DE JUNHO DE 2018 INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHA- MENTO ... Proc. nº E- 25/002/593/1994. DIRLEY JOSE CORDEIRO , 3º Sargento PM, RG ... /024/001330/2013 ACTIVE CALCADOS E COMPLEMENTOS ...
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Diário dos Municípios
... IND.02p.8 REOPERAÇÃO DE CARGA DE GÁS R$ 770,00-REFRIG ... à Junho/2022, pela variação do índice IPCA-IBGE, de ... E SEUS COMPLEMENTOS, DESTINADOS AO EFETVO DE AGENTES ... DE TRÂNSITO ... 113/2022 ... Processo Administrativo nº. 1994/2022 ... Objeto: Registro de Preços para ...
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Portaria nº 275/2019
... /URe/MMQURerqwXRxhQOsIdc5mfMfKvCLZE0t1Nu2qB/fqOp/8 ... 21, IV da Lei Complementar N 98, de 13 de junho de 2011, RESOLVE, Lotar a SERVIDORA nominada no ... ) de flores do campo (Margaridas) com complementos (ster e/ou tango e/ou gypsophila) e folhagens ... 3 da Lei 8.883, de 06 de julho de 1994, atualizado pela Lei 9648/98. CONTRATADO: ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... Dimensões: 159,5 x 129,8 x 3,6 cm ... Procedência: Diamantina/MG ... abertura era junho de 2022, no entanto, devido aos atrasos na ... e Complementos -657.633 ... 9.5.6 Instalações Elétricas ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... -align:-16.280000px;}.v6{vertical-align:-8 ... PORTARIA IEEA/PRES Nº 77 DE 13 DE JUNHO DE 2018 INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHA- MENTO ... Proc. nº E- 25/002/593/1994. DIRLEY JOSE CORDEIRO , 3º Sargento PM, RG ... /024/001330/2013 ACTIVE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA (C 63904) 64174 E-04/257780/2012 MODULO ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Centro Sul I
... -align:-16.280000px;}.v6{vertical-align:-8 ... PORTARIA IEEA/PRES Nº 77 DE 13 DE JUNHO DE 2018 INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHA- MENTO ... Proc. nº E- 25/002/593/1994. DIRLEY JOSE CORDEIRO , 3º Sargento PM, RG ... /024/001330/2013 ACTIVE CALCADOS E COMPLEMENTOS ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense I
... -align:-16.280000px;}.v6{vertical-align:-8 ... PORTARIA IEEA/PRES Nº 77 DE 13 DE JUNHO DE 2018 INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHA- MENTO ... Proc. nº E- 25/002/593/1994. DIRLEY JOSE CORDEIRO , 3º Sargento PM, RG ... /024/001330/2013 ACTIVE CALCADOS E COMPLEMENTOS ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana II
... -align:-16.280000px;}.v6{vertical-align:-8 ... PORTARIA IEEA/PRES Nº 77 DE 13 DE JUNHO DE 2018 INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHA- MENTO ... Proc. nº E- 25/002/593/1994. DIRLEY JOSE CORDEIRO , 3º Sargento PM, RG ... /024/001330/2013 ACTIVE CALCADOS E COMPLEMENTOS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.352 do Mato Grosso do Sul, 16-12-2020
... DAPC-4 Assessor Especializado 8 ... DAPC-5 Delegado Regional 12 ... Diário ... a Resolução ANTT nº 5.848, de 25 de junho de 2019; ... III - quando o ICMS sobre a ... Quer, correspondentes ao período de 01/02/1994 a 28/12/1994 ... LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO ... materiais de consumo (suplementos e complementos nutricionais), para atender a ... demanda dos ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... {word-spacing:-9.373146px;}.ws1b{word-spacing:-8 ... Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPLEMENTOS ALIMENTARES. Detentora do registro: SUP- PORT ... 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº ... , autorizada através do Decreto nº 20.592/1994. 2. Larissa Nascimento da Rocha, Matrícula ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... 8.078, ... de 11/09/90 (Código de Defesa do ... ”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ... bem como no artigo 6º, § 1º, da ... complementos aos ... salários, como por exemplo: ajuda de ... Petrópolis: ... Vozes, 1994 ... COSTAS,Ana Maria Rodrigues.As ...