lei 8883 8 junho 1994 e complementos

305 resultados para lei 8883 8 junho 1994 e complementos

  • Diário dos Municípios Mineiros, 25-04-2019
    ... 8 cm -24 1219983 - 1 ... Documento assinado ... atividades em julho de 1994, tendo como objetivo principal atuar no ... e ... Acionistas da Companhia, celebrado em 30 de junho de 2016 (“Acordo de ... Acionistas”), a ... ão De Dietas Interais, Suplementos E Complementos Nutricionais Para Atender Os Serviços Prestados ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.094 do Mato Grosso do Sul, 14-02-2020
    ... vigência para até 30 de junho do ano subsequente ao ano da renovação, nos ... 10.094 14 de fevereiro de 2020 Página 8 ... A autenticidade deste documento pode ser ... 8.883. de 08 de junho de 1994 ... Vigência: 12 (doze) meses ... Foro: Comarca ... DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMPLEMENTOS E FÓRMULAS ALIMENTARES EM PÓ ... PREGÃO ...
  • Diário dos Municípios
    ... ão recebidos até as 09h00min do dia 10 de junho de 2022, ... na sala de licitações - Paço ... 8 horas e 30 ... minutos do dia 07/06/2022; ... complementos a favor da empresa CONSRAP CONSTRUTORA E ... de 1994, “HOMOLOGO/ADJUDICO”, o objeto do Tomada de ...
  • Diário dos Municípios
    ... documentos e propostas, regido pelas Leis 8.666/93 ... e 8.883/94 sem prejuízo das demais ... ÍCIO DA SESSÃO: às 09 horas do dia 15 de Junho de 2.022, na ... sala de Licitações, sita a Rua ... 2000500543 JULIO CESAR DETOLEDOALKIMIM 21/06/1994 ... 2000493160 MAICON DOS SANTOS 01/02/1991 ... Aquisições futuras e parceladas de COMPLEMENTOS E SUPLE- ... MENTOS ALIMENTARES, FRASCOS E ... CONCORRÊNCIA PÚBLICA 04/2022 ... Processo 8883/2022 ... Encontra-se aberta a presente ...
  • Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-05-2022
    ... 454.099-3 Carlos Alberto Francisco PEB IA 04 5 8 da publicação ... Varginha Machado EE Paulina ... junho de 2022. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: às ... 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ... , pavimentações, pintura e complementos ... os serviços serão ... regidos pelas presentes ...
  • Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-05-2022
    ... 454.099-3 Carlos Alberto Francisco PEB IA 04 5 8 da publicação ... Varginha Machado EE Paulina ... junho de 2022. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: às ... 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ... , pavimentações, pintura e complementos ... os serviços serão ... regidos pelas presentes ...
  • Diário dos Municípios
    ... :3-fr-Quant 12 meses:3.400-Vlr Unit registrado: 8,6000 ... Total Reg:29.240,00;Lote:4-amp -Quant 12 ... 8.666, de 21 de junho de 1993. Desta forma, fica aberto o prazo ... de ... alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela Lei nº ... 9.648 de 27 maio de 1.998, e o ... n.º 8.666/93, alterada pelas Leis n.º 8883/94 e n.º 9.648/98, não ... merecendo os mesmos ... - Objeto: Workstation e complementos necessários para ela- ... boração, criação ...
  • Diário dos Municípios
    ... GM S10 2.8 D, COR BRANCA, CHASSI 9BG138AC03C404370, ... 150, COR AMARELA ANO 1994, COM NOTA FISCAL, VALOR DA ... AVALIAÇÃO R$ ... SENTAÇÃO DE PROPOSTAS: DIA 06 DE JUNHO DE 2022 ÀS 09:00 ... HORAS, Na sede da Guarda ... ÇÃO E COMPLEMENTOS DE VIA E PONTE SOBRE O RIO PRETO, ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 9.927 do Mato Grosso do Sul, 24-06-2019
    ... 9.927 Campo Grande, segunda-feira, 24 de junho" de 2019. 123 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... – Três Lagoas-MS. – IE: 28.320.707-8 – Advogados: Henrique ... Campos Galkowicz e ... ção de alimentos dietéticos e complementos alimentares ... Localização: Campo Grande/MS ... novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de ...
  • Diário dos Municípios
    ... por não cumprir com a exigência do subitem 4.8 do edital ... que requereu a apresentação de ... Barão de Antonina, 14 de Junho de 2022 ... RODRIGO WALDEMAR MARQUES - PREFEITO ... especificações e outros complementos. Data da Realização: ... 13/09/2022, às 09h. O ... 8.883, de 08 de junho de 1994 ... CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 ...
  • Diário dos Municípios
    quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Executivo ... infantis, dietas especiais, complementos e suplementos nutricio- ... nais, módulo ... de junho de 2.021.por 1 ... ASSINATURA: 02.03.21 ... TERMO ... alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1994 ... e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1.998, e o ... ções havidas pela Lei Federal 8883/94, publicamos as compras ... efetuadas por esta ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.786 do Mato Grosso do Sul, 25-03-2022
    ... 8°, da Lei nº 5.784, de 16 de dezembro de ... D E ... 8.883, 08 de junho de 1994 ... Vigência: Prorrogado a vigência ... complementos, conforme especificações e quantitativos ...
  • Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-02-2022
    ... Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ... 8666, de 21 de junho de ... 1993. Dotação Orçamentária: ... de 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ... , no regulamento dos serviços, seus complementos, ... alterações e demais normas, enquanto ...
  • Diário dos Municípios
    ... e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 atualizadas ... pelas Leis n.º 8.883/94 e ... complementos ... DATA DA REALIZAÇÃO: 18/11/2021 ... infraestrutura no prazo final de 13 de junho de 2018, fazendo ... com que o Ministério ... rada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela Lei nº 9.648 ... de 27 maio de 1.998, e o ... Lei n.º 8.666/93, alterada pelas Leis n.º 8883/94 e n.º 9.648/98, ... não merecendo os mesmos ...
  • Diário dos Municípios
    ... Federal nº 8.666/93, Homologar os itens do objeto ... da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho" ... de 1993, Lei Complementar 123/2006 e alteraç\xC3" ... (tintas e complementos), para manutenção de prédios próprios ... e ... Lei Federal nº 8883/94, ADJUDICO/HOMOLOGO o presente ... procedimento ... de junho de 1994 e Dec. nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, ...
  • Diário dos Municípios
    ... ra dos itens (8, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 38, 39, 40, 41, 42, 43, ... global: R$ 879.206,36. Areiópolis, 30 de junho de 2022. Antonio ... Marcos dos Santos, Prefeito ... nº284/1994. Assinatura: 20/07/2022. Objeto: Execução da ... telhas, das calhas e complementos, conforme projeto básico e ... executivo, ...
  • Diário dos Municípios
    ... (ARTIGO 26 DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93) ... - CONTRATO SMA/DLC N.º 078/2020 – ... 4.186 de 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas ... go 210, item IX, da Lei 1527/1994, de 10 de novembro de 1994, ... o funcionário ... lubrificante, filtros e complementos, com entregas parceladas de ... acordo com a ... Federal 8883 ...
  • LICITAções - MOBILIDADE E Trânsito
    ... Decreto Municipal nº 50.691 de 29 de Junho de 2009; Ou não ... sendo esse Vosso ... Municipal da Fazenda; 8. CADIN Estadual SP - Fazenda de São ... Paulo; ... (Redação dada pela Lei ... nº 8.883, de 1994) V – prova de inexistência de débitos ... do requisitar quaisquer complementos, conforme item 21.8 ... Ademais, sob aspecto de ...
  • Diário dos Municípios
    ... 04 01 Unid. DESFIBRILADOREXTERNOAUTOMÁTICO R$8".200,00 R$8.200,00 ... 06 01 Unid. MONITORMULTIPAR\xC3" ... desenhos, especificações e outros complementos ... DATA PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES: ... até 09 de junho de 2022, de acordo com a cláusula terceira do ... Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994 ...
  • Diário dos Municípios
    ... 26, parágrafo único, da Lei Federal ... 8.666/93 e suas atualizações, e diante do parecer ... da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 23 de junho de 2022; José Luis ... Rici, Prefeito Municipal ... cações e outros complementos, em favor da empresa MAZZA, ... FREGOLENTE & ... 8883/94, os atos proferidos pela Comissão Municipal ...
  • Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-01-2022
    ... Com base no art. 65, § 8 da ... Lei Federal n° 8.666/93, fica retificada ... 8.666, de 21 de junho de 1.993; ... 10.4 - Caberá ao Arrematante, nos ... 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ... quado os adornos, complementos e mobiliário previstos nas plantas ...

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