lei 8883 8 junho 1994 e complementos
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Diário dos Municípios
... 24, V da Lei Federal nº 8.666/93 ... Ratificação: Secretário Adjunto de ... , desenhos, especificações e outros complementos ... DATA PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES: ... proveniente da Concorrência Pública nº 01/1994, prorrogado ... excepcionalmente por mais 12 ... (doze) meses, isto é, de 08 de junho de 2022 até 07 de junho de ... 2023, alterando a ... n.º 8.666/93, alterada pelas Leis n.º 8883/94 e n.º 9.648/98, não ... merecendo os mesmos ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 19-06-2018
... ÁGINAS BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 ... particulares e pessoas físicas ... 3130001683-8 e protocolado sob o n° 18/298.569-5 em ... - Objeto: Fornecimento de dietas/complementos e suple- ... mentos alimentares, para atender a ... Nº 8.666/1993, alterada pela Lei Nº 8.883/1994, homologa ... o Processo Licitatório nº ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 19-06-2018
... ÁGINAS BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 ... particulares e pessoas físicas ... 3130001683-8 e protocolado sob o n° 18/298.569-5 em ... - Objeto: Fornecimento de dietas/complementos e suple- ... mentos alimentares, para atender a ... Nº 8.666/1993, alterada pela Lei Nº 8.883/1994, homologa ... o Processo Licitatório nº ...
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Diário dos Municípios
... 116, “caput”, todos da Lei Federal ... 8.666/93, torna público que se encontra aberto o ... complementos. conforme descrito neste Edital e seus ANEXOS ... nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Determino à Comissão ... Permanente de ... de junho de 1994 e Dec. nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... Executivo - Seção I quarta-feira, 16 de junho de 2021 ... pela Diretora Técnica III do ... 8.666/93, para atender despesas com pagamento de ... Item 5, Massas e Complementos para Pintura de Edificacao ... 1º CNPJ ... atualizada pelas Leis 8.883, de 08-06-1994 e 9.648, de 27-05- ... 1998, e tendo em vista a ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 05-01-2024
... 15, inc. V, da Lei Federal nº 8.987/95 e ao ... item nº 21.3 do Edital, o ... para eventual aquisição de dietas, complementos alimentares e fórmulas lácteas em cumprimento ... 8.883/94, de 08 de junho de 1994 ... e nos termos do art.97 da Lei ...
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Diário dos Municípios
... artigo 87º, incisos II e II da Lei Federal 8.666/93, com aplicação ... das penalidades, a ... pela Lei Municipal nº 2431 de 24 de junho de 2019, faz publicar ... o Edital Normativo que ... de junho de 1994 e Dec. nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, ... e outros complementos ...
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Segurança Pública - Polícia Militar do Estado
quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... 8.666, de 21JUN93. (PMRG-088/05/21) ... DIRETORIA ... Item 5, Massas e Complementos para Pintura de Edificacao ... 1º CNPJ ... atualizada pelas Leis 8.883, de 08-06-1994 e 9.648, de 27-05- ... 1998, e tendo em vista a ...
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Diário dos Municípios
... º 10.520, de 17 de Julho de 2002 e Lei Federal 8.666/93, ... e suas posteriores alterações, ... Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o preço unitário ... do item: 01 ... , desenhos, especificações e outros complementos. ITEM ... 01 - Empresa Classificada: 1º LUGAR: ... de junho de 1994 e Dec. nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, ...
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EDITAL Nº 1, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 ABERTURA DE INSCRIÇÕES cONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
... 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alterações ... 11.689, de 9 de junho de 2008 e a data de término das inscrições ... 8.906/1994; s)declaração de vínculo previdenciário; ... de mobiliário, divisórias e complementos para arranjos físicos das instalações; prestar ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... ção da publicação do DOE n° 204, de 8 de outubro ... 1) Onde se lê: ... Conselho de ... 8.666, 21 de junho de 1993 é um ... dever-poder do gestor público, ... 1994, em face do ruído excessivo causar ... prejuízo ... ção e uso de equipamentos e complementos que promovam a ... redução do consumo de água ...
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Diário dos Municípios
... , “caput” e inciso III da lei Federal n.º 8".666/93 e ... suas alterações, para a contrataç\xC3" ... em 23 de junho de 2017, por mais 12 (doze) meses, tendo termo ... especificações e outros complementos. Data da Realização: ... 30/08/2022, às 09h. O ... TI 6X2 360 – Ano 1994 – Placa BYA 9288 – Diesel – Cor ... Bege ...
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Diário dos Municípios
... 8.666/93 e Lei Federal n.º 10.520/2002 ... O ... 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas ... 1987, 1992, 1994, 1996, 2001, 2003, 2005, 2010, 2012, 2014, ... lácteos e complementos" alimentícios, adjudicando o objeto da ... licita\xC3" ...
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Diário dos Municípios
... 8 PROFISSIONAIS ENFERMEIROS 40HS E OU ... 12/36 ... , desenhos, especificações e outros complementos ... Empresas Habilitadas: BELINI & BELINI POÇOS ... para o dia 08 de Setembro Junho de 2022 ás 10:00 horas a aber- ... tura do ... LEI FEDERAL Nº 8.883, DE 08 DE JUNHO DE 1994 ... NOS TERMOS DO artigo 65, inciso I, alínea ...