lei 8934 18 novembro 1994
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Atas das Sessões PleNórias
... Portaria nº 35, de 18 de maio de 2023 ... Dispõe sobre a matrícula ... Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no Decreto Fede- ... ral nº 1.800, de ...
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Portaria
... 18 de novembro de 1994, no Decreto Fede- ... ral nº ...
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PORTARIA Nº 9.928, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
... 12, inciso II, da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e no art. 11, inciso II, c/c art. 12, inciso II, do Decreto nº 1.800, de ...
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Obrigar publicação de demonstrações financeiras é ilegal
Ricardo Vivacqua: Obrigar publicação de demonstrações financeiras é ilegal
... [12] Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro ... -
Portaria Nº 11.722, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
... 12, inciso II, da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e no art. 11, inciso II, c/c ...
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Acordao N° 1355456 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2021
Direito administrativo, processual civil. Apelação. Ação anulatória c/c indenização por danos morais. Fraude. Inclusão. Nome. Alteração contratual. Sociedade empresárial limitada. Autenticação. Firma. Cartório. Dano moral. Rompimento. Nexo causal. 1. Trata-se de ação anulatória c/c indenização por danos morais, na qual o autor requer que a junta comercial do distrito federal declare a nulidade de
... , o que dispõe a Lei federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e sua ... regulamentação ... -
Portaria Nº 8.787, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
... 12, inciso II, da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e no art. 11, inciso II, c/c ...
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PORTARIA Nº 23.863, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
... 12, inciso II, da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e no art. 11, inciso II, c/c ...
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PORTARIA Nº 9.658, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
... 12, inciso II, da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e no art. 11, inciso II, c/c ...
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Acórdão Nº 5010571-04.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 15-06-2021
... , o que dispõe a Lei Federal n.º 8.934, de 18" de novembro de 1994, e sua regulamentação\" (PAL\xC3" ...
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Acórdãos nº 1001712-46.2017.8.26.0411 de 6ª Câmara de Direito Público, 12 de Junio de 2018
... ÇA DO ESTADO DE SÃO P AULO Registro: 20 18.0000432747 ACÓRDÃO Vistos, relatados e ... da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, nos termos do art. 39-A da ...
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Portaria Nº 18, DE 28 DE junho DE 2019
... , inciso II, da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e no art. 11, inciso II, c/c art. 12, ...
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EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 8, DE 17 DE JULHO DE 2018
... 4º da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e considerando o disposto no ...
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PORTARIA DE PESSOAL GM/MDIC Nº 575, DE 10 DE ABRIL DE 2023
... 12, inciso II, da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e com base no processo ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 54, DE 17 DE JANEIRO DE 2019
... 4º inciso III da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, o art. 4º inciso III do ...
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 3/2020
... 4º, inciso III, da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, submete à consulta pública ...
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aviso de Consulta Pública Nº 1/2019
... 4º, inciso III, da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, submete à consulta pública ...
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DESPACHO
... 47 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994; art. 69 do Decreto nº ...
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DESPACHO
... 47 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994; art. 69 do Decreto nº ...
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DESPACHO
... 47 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994; art. 69 do Decreto nº ...
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Portaria Nº 35, de 17 de julho de 2019
... 12, inciso II, da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e no art. 11, inciso II, c/c ...
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PORTARIA DE PESSOAL GM/MDIC Nº 921, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
... 12 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e com base no processo ...
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Edital Nº 2/2019AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2019
... 4º da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, com objetivo de possibilitar ...
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Portaria Nº 16.501, DE 13 DE JULHO DE 2020
... 12, inciso II, da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e no art. 11, inciso II, c/c ...
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DESPACHO
... 47 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994; art. 69 do Decreto nº ...