lei 8934 18 novembro 1994
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Recursos - NotificAções/Decisões
... 47 e se- ... guintes da Lei n.º 8.934/94, de 18 de novembro de 1994, contra a ... decisão que ...
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Atas das Sessões PleNórias
... 18 de novembro de 1994, no Decreto Fede- ... ral nº ...
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Atas das Sessões PleNórias
... ções contidas na Lei Federal nº 8.934, de 18 de ... novembro de 1994, no Decreto Federal nº ...
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Portaria
... 18 de novembro de 1994, no Decreto Fede- ... ral nº ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - ACÓRDÃO 210874163
... 40 da Lei 8.934, de 18 de ... novembro de 1994 ... diapasão vale ...
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Portaria
... 18 de novembro de 1994, no Decreto Fede- ... ral nº ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 876, DE 13 DE MARÇO DE 2019
... 13 DE MARÇO DE 2019Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro ...
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Decisão Monocrática Nº 4010797-60.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 17-04-2019
... 18 de novembro de 1994, será comprovada pelo recibo ...
- Acórdão Nº 0004652-75.2012.8.24.0073 do Quarta Câmara de Direito Público, 23-06-2022
- Acórdão Nº 0309573-56.2018.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-01-2022
- Acórdão Nº 0303160-31.2014.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-03-2022
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Atas das Sessões PleNórias
... 18/2022, “in verbis”: “( ... ) a existência das ... 47 da Lei nº 8.934, sessão de 1994” ... Decisão do Diretor – DREI de ... 47 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, com ... redação dada pela Lei nº ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA Nº 041 2022
... a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro ...
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Atas das Sessões PleNórias
... 18 de novembro de 1994, no Decreto Federal nº ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 64, de 15 de julho de 2019
... º, incisos II, III e VII, da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, eCONSIDERANDO as ...
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Restrição do direito de voto na sociedade limitada
... menciona José Alexandre Tavares Guerreiro [1994:30] : "( ... ). Também em outros Países teve ... 18, às disposições da Lei das S/A para regular o ... 4º da Lei n. 8.934, de 18 de novembro de 1994". O referido dispositivo legal, contudo, ...
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Atas das Sessões PleNórias
... Portaria nº 35, de 18 de maio de 2023 ... Dispõe sobre a matrícula ... Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no Decreto Fede- ... ral nº 1.800, de ...
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Portaria
... 18 de novembro de 1994, no Decreto Fede- ... ral nº ...
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PORTARIA Nº 9.928, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
... 12, inciso II, da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e no art. 11, inciso II, c/c art. 12, inciso II, do Decreto nº 1.800, de ...
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Obrigar publicação de demonstrações financeiras é ilegal
Ricardo Vivacqua: Obrigar publicação de demonstrações financeiras é ilegal
... [12] Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro ... -
Portaria Nº 11.722, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
... 12, inciso II, da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e no art. 11, inciso II, c/c ...
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Acordao N° 1355456 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2021
Direito administrativo, processual civil. Apelação. Ação anulatória c/c indenização por danos morais. Fraude. Inclusão. Nome. Alteração contratual. Sociedade empresárial limitada. Autenticação. Firma. Cartório. Dano moral. Rompimento. Nexo causal. 1. Trata-se de ação anulatória c/c indenização por danos morais, na qual o autor requer que a junta comercial do distrito federal declare a nulidade de
... , o que dispõe a Lei federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e sua ... regulamentação ... -
Portaria Nº 8.787, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
... 12, inciso II, da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e no art. 11, inciso II, c/c ...
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PORTARIA Nº 23.863, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
... 12, inciso II, da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e no art. 11, inciso II, c/c ...
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PORTARIA Nº 9.658, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
... 12, inciso II, da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e no art. 11, inciso II, c/c ...