lei 8985 1995
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... O despacho citatório se deu apenas em 21/11/1995 (ID.52227798) ... Em cumprimento a despacho citatório, observa-se que a ... GUIMARAES MOREIRA (BA 17831) VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES (RO 8985") Comarca: Salvador Ordem: 296 Processo: 0327110-63.2012.8.05.0001 APELA\xC3" ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... ) SAMUEL BERENSTEIN (BA 2744) VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES (RO 8985) Comarca: Salvador Ordem: 47 Processo: 8048756-17.2022.8.05.0001 ... , as causas regidas pela Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, serão processadas e decididas por Juiz de Direito ou Substituto, ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... 1995-PUCT).Obs: Concedido ATS conforme ... LC.191/2022 que alterou a ... 29.487.633, Asses- ... sor I, a partir de 11.05.2022 (PUCT 8985"/2002) ... Observação: Contagem de Tempo efetuada de acordo com § ... 8\xC2" ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... 1995-PUCT).Obs: Concedido ATS conforme ... LC.191/2022 que alterou a ... 29.487.633, Asses- ... sor I, a partir de 11.05.2022 (PUCT 8985"/2002) ... Observação: Contagem de Tempo efetuada de acordo com § ... 8\xC2" ...
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Sefaz
... 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1995 ... 000001 MOTO IMP/BPS G 1860 1707 1567 1511 1388 1337 1201 ... 114319 CARR PASQUALI/F�PROPRIA BUGGY G 8985" ... 114320 CARR AUTO CROSS/F�PROPRIA G 4732 ... 114321 CARR C�AGUIAR/F\xEF" ...
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Plenário
... 2º da Lei 2.565/96 e proc. 13028/1995 ------ R$ 6.123,90; d) 100% (cem por cento) da Gratificação de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1075-31.2011.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... A interpretação sistemática dos arts. 25 da Lei n.º 8.987/1995 e 94, II, da Lei n.º 9.472/1997 com os princípios constitucionais que ...
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Seplag
... DE OLIVEIRA COSTA, 33.00 / 1995, 0148833-3, MARIA NUBIA DE ... SOUZA PEREIRA, 33.00 / 1996, 0139491-6, ... (68) 3227-3708/9-9903-8985", representado pelo senhor SOLIMAR RO- ... DRIGUES CHAVES, portador do RG n\xC2" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-12-2019
... 26 622 Sucata 9C2JC2501SRS78278 GTU7756 Honda/Cg 125 Titan Vermelha 1995 R$ 200,00 ... 27 622 Conservado 9C2ND1110FR037681 PXM6906 Honda/Xre 300 ... 8885 2015 Placedino Balbino da Silva MQV-8732 Indeferido ... 8985 2015 Luis Gustavo Sousa Barbosa HDZ-7285 Indeferido ... 8986 2015 Elson ...
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Sefaz
... 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1995 ... 000001 MOTO IMP/BPS G 1860 1707 1567 1511 1388 1337 1201 ... 114319 CARR PASQUALI/F�PROPRIA BUGGY G 8985" ... 114320 CARR AUTO CROSS/F�PROPRIA G 4732 ... 114321 CARR C�AGUIAR/F\xEF" ...
- Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 22-03-2018
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Diário Oficial Eletrônico N° 7904 do Mato Grosso do Sul, 10-03-2011
... 304 1993 1998 HRA232 JOSE CARLOS BARBOSA DE ANDRADE ... 302 1995 2000 HRA2317 MARCOS CEZAR ALVES DE ALMEIDA ... 304 1993 1998 HRA2317 ... 301 96 101 HRF-2115 MILTON CHAGAS ... 302 96 101 HQT-8985 LUCIANA PEDERIVA MARQUES ... 302 96 101 HQT-8985 PAIVA & PAIVA LTDA ...
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Tomada de Preços nº 004/2018
... sobre capital prprio, conforme determina o artigo 9 da Lei n 9.249 de 1995. 27 Imposto de renda e contribuio social social Consolidado ...
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Eventos Funcionais
... redação atribuída pela Lei n° 5.698/1995, e tendo em vista o que consta do Processo ... Administrativo Nº ...