lei 9489
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9489/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 10-10-2017
ACÓRDÃO Nº 9489/2017 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9489/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 17-09-2019
ACÓRDÃO Nº 9489/2019 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal (is) o (
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9489/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 23-08-2016
ACÓRDÃO Nº 9489/2016 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legai...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9489/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 24-09-2019
ACÓRDÃO Nº 9489/2019 - TCU - 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a...
- PORTARIA MJSP Nº 114, DE 29 DE JULHO DE 2022
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 1193/2022 Objeto: Registro de preços de equipamentos/mater
... AVISO DE REVOGAÇÃO ... Pregão Eletrônico 9489/2022 Processo 22/4501-0000399-2 ... Objeto: Prestação de serviços gestão, planejamento, organização, gerenciamento, promoção, coordenação, ...
- PORTARIA Nº 845, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
- Atos do Prefeito
- Acórdão, Processo nº 6084153-48.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
- Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Acórdão Nº 9101-005.880 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/11/2021
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALAno-calendário: 2011RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DOS PONTOS DE DIVERGÊNCIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E OS PARADIGMAS INDICADOS. CONHECIMENTO.Conhece-se do recurso, a despeito de, no caso, não haver demonstração no recurso de pontos específicos divergentes nos acórdãos, na medida em que a recorrente indicou precisamente a matéria divergente...
- Portarias de 19 de fevereiro de 2019
- Portarias de 30 de março de 2023
- Decreto nº 9.630 de 26/12/2018. Institui o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências.
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Atos administrativos, ATOS ADMINISTRATIVOS - LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO
... Pregão Eletrônico 9410/2023 Processo 19/0602-0009437-5 ... Lote 01: FRACASSADO ... Pregão Eletrônico 9489/2023 Processo 23/1203-0010893-8 ... Lote 01: DESERTO ... Pregão Eletrônico 9496/2023 Processo 23/2158-0001399-5 ... Lote 01: DESERTO ... Jairo ...
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Atos administrativos, ATOS ADMINISTRATIVOS - LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO
... DATA: 22/11/2023, às 9h PROCESSO: 22/1203-0014079-8 ... EDITAL PE 9489/2023 - Objeto:Serviço de Atenção Domiciliar em Cachoeira do Sul/RS ... DATA: 22/11/2023, às 9h PROCESSO: 23/1203-0010893-8 ... EDITAL PE ...
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Portaria, PORTARIA nº 019/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... 1 (Um) Prêmio de R$ 400,00 ... 1 (Um) Prêmio de R$ 300,00 ... 1 (Um) Prêmio de R$ 200,00 ... b) Número de bilhetes gerados:9489 ... 179. Extração Sorteio Municipal De Julio De Castilhos: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) Prêmio de R$ 350,00 ... 1 (Um) Prêmio de R$ 250,00 ... 1 ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9489 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 15-09-2020
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9489 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 08-09-2020