lei 9489
- Itabuna - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
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Feira de santana - Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... Informe-se conforme solicitado às fls. 44. Posteriormente voltem os autos ao arquivo ... ADV: JOÃO FRANCISCO DE ALMEIDA VELLOSO (OAB 9489/BA) - Processo 0321608-95.2015.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: ...
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Feira de santana - Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... ADV: JURACI MANOEL FRANÇA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 33585/BA), JOÃO FRANCISCO DE ALMEIDA VELLOSO (OAB 9489/BA) - Processo 0503884-55.2019.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Liminar - REQUERENTE: A. de J. O. - REQUERIDO: Z ...
- Itabuna - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
- Itabuna - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
- Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
- Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
- Resolução nº 1401-000.499 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Junio de 2018
- PORTARIA CONJUNTA C EX/SENASP Nº 1, DE 9 DE MARÇO DE 2023
- PORTARIA Nº 32, DE 27 DE MARÇO DE 2019
- Editais, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
- PORTARIA Nº 81, DE 7 DE MARÇO DE 2020
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Decisão Monocrática Nº 0192884-94.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 8ª Câmara Cível, 08-12-2015
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO. SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. PLEITO DE ADEQUAÇÃO SALARIAL. IMPOSSIBILIDADE. PRESTAÇÕES DE TRATO SUCESSIVO. INAPLICABILIDADE. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. OCORRÊNCIA. DECISÃO MONOCRÁTICA CONFIRMADA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Trata-se de agravo regimental em
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Quem julga aqueles que julgam: o pacto narcísico do judiciário brasileiro e a manutenção dos privilégios da branquitude
Este artigo tem como escopo analisar alguns acontecimentos dos últimos tempos que causaram estupor em parte da sociedade brasileira que, acreditando ter superado teorias racistas, se deparou com sentenças de membros do judiciário que nos remetem à discussão tida como legítima até meados da metade do século XX, quando a ciência e as instituições sociais consideravam a “raça” e o fenótipo...
... Doutorado pela Universidade Estadual de Campinas ... E-mail:fabcristbr@hotmail.com : https://orcid.org/0000-0001-9489-5367 ... Viviane Vidigal de Castro ... Doutoranda em Sociologia na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) ... Mestra em Sociologia ... -
Acórdão Nº 1321975 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 63BF-3CF8-9587-9489 ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 9489 do Mato Grosso do Sul, 06-09-2017
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Feira de santana - Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... ADV: JURACI MANOEL FRANÇA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 33585/BA), JOÃO FRANCISCO DE ALMEIDA VELLOSO (OAB 9489/BA) - Processo 0503884-55.2019.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Liminar - REQUERENTE: A. de J. O. - REQUERIDO: Z ...
- Resolução Nº 1402-001.661 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2022
- Resolução nº 1402-000.570 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Junio de 2018
- Acórdão Nº 9101-005.508 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/07/2021
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Feira de santana - Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... Cumpra-se ... ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA), JOÃO FRANCISCO DE ALMEIDA VELLOSO (OAB 9489/BA) - Processo 0302497-86.2019.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: ...