lei 9505 97
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 29646786000109 - Mais soluções em energia ltda - ... 97,0000 - fcl-SUPORTEMOVIMENTOSTV 10-56" UNIVERSAL ... - Produzido no Brasil ... referencial ... Item: 59 / Código: 147966 / Classe: 9505 ... Descrição: ARAME GALVANIZADO,NR.14 ... BWG,DIAM.2,10MM ...
-
Acórdão Nº 5000371-49.2010.8.27.2733 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-03-2023
... 2.502/98 e nas Leis nºs 6.404/76 e 9.457/97. Argumentou a Autora na exordial que a Ação de Usucapião ...
- Decisão Monocrática nº 30033 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Mayo de 2019
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... FAVORECIDO: LAÍZA PIVA MAZARO ... OBJETO: (CI 97 SUPAS/SEAD) VALOR PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA LAÍZA PIVA MAZARO, PARA ... PORTO ROYALE EMPREENDIMENTOS IMOB. SPE LTDA 71/029972/2022 9505/2022 NULO ... POUSADA RECANTO DO IMPERADOR LTDA ME 71/401622/2020 ...
-
Decisão monocrática Nº 0600997-06.2022.6.27.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 23-11-2022
... 57–C da Lei 9.504/97. 6. Mantida a condenação do recorrente ao pagamento de multa no ...
-
Acórdãos nº 2107615-93.2015.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 7 de Octubre de 2015
... Agravo de Instrumento nº 2107615-93.2015.8.26.0000 -Voto nº 9505 2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2107615-93.2015.8.26.0000 AGRAVANTE: ... RT, p. 97)”. De rigor a condenação do executado, também, ao pagamento ...
-
Acórdão nº 1.0148.18.003842-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-03-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO AMBIENTAL. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADA. POLUIÇÃO SONORA. NÍVEL DE RUÍDO SUPERIOR AO PERMITIDO. APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/1990 DO CONAMA E NBR 10.151 DA ABNT. RISCO DE DANOS À SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. IMPOSIÇÃO DEVIDA. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- A legitimidade dos litigantes caracteriza-se pela...
-
Acórdão nº 1.0148.18.003842-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-03-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO AMBIENTAL. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADA. POLUIÇÃO SONORA. NÍVEL DE RUÍDO SUPERIOR AO PERMITIDO. APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/1990 DO CONAMA E NBR 10.151 DA ABNT. RISCO DE DANOS À SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. IMPOSIÇÃO DEVIDA. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- A legitimidade dos litigantes caracteriza-se pela...
-
Acórdão nº 0015398-53.2015.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 15-08-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALRECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº 0015398-53.2015.8.11.0042 RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: WESLLEYMAY MATOS DE OLIVEIRA GOMES EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – DELITO DO ART. 306 DA LEI Nº 9.503/97 – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA
... 97 – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO VIRTUAL – ... -
DECRETO Nº 0-009, DE 24 DE AGOSTO DE 1992. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Associação de Apoio Às Comunidades do Campo do Rio Grande do Norte, Com Sede Na Cidade de Natal/rn, e Outras Entidades.
... , portadora do CGC nº 18.039.461/0001-33 (Processo MJ nº 3.845/92-97); ... SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTONIO, com sede na ...
-
Decisao Nº 0560019-72.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 07-02-2020
APELAÇÃO CRIME. DELITO PREVISTO NO ARTIGO 302, PARÁGRAFO 1º, INCISO I, DA LEI 9.503/1997 (CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO). RECURSO: ABSOLVIÇÃO ATIPICIDADE DA CONDUTA. INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE CUIDADO DO APELANTE QUE GUIANDO UM VEÍCULO EM VELOCIDADE INCOMPATÍVEL PERDE O CONTROLE DO MESMO, ALCANÇANDO A VÍTIMA NA CALÇADA, VINDO A CAUSAR O MALFADADO ACIDENTE. IMPRUDÊNCIA E NEGLIGÊNCIA EVIDENCIADAS....
... 302, § 1, inciso I , da Lei 9.503/97 - CTB ... Consta na denúncia que no dia 01 de janeiro de 2015, por ... -
Processo Nº 9446/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 15 de Febrero de 2000
... - Tc 9501/026/95 Tc 9502/026/95 - Tc 9503/026/95 - Tc 9504/026/95 - Tc 9505/026/95 Tc 9506/026/95 - Tc 9507/026/95 - Tc 9508/026/95 - Tc 9509/026/95 ... , Notadamente No Que Se Refere Ao Processo Preferencial Numero 7525/026/97, Que Trata De Possiveis Irregularidades Na Presta¦`o De Contas De ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Item: 7 / Código: 5819873 / Classe: 9505 ... Descrição: ARAME,RECOZIDO,TORCIDO,Nº18,40KGF/ ... RENOVO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ... 97,5000 - 07/06/2022 13:56:05 - Válido e confirmado ... MEGAFER COMERCIO DE ...
-
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... 1º, da Lei 9.494/97, reclama exegese estrita, por isso que, onde não há limitação não é ... TIAGO FERREIRA SANTOS (BA 9505) ... Comarca: ... Salvador ...