lei 9527 comentada
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Acordão nº 2499 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 16 de Diciembre de 2005
Pedido para Acompanhamento de Cônjuge. Servidor Atualmente À Disposição do Tre - Df. Pedido Alternativo: Permuta Com Funcionárias Requisitadas do Tre - Go. Ausência de Amparo Legal a Embasar os Pedidos. Indeferimento.
... Comentada - Brasília Jurídica - 8' ed.- pág. 280) ... Todavia, observa Ivan ... -
Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 25-09-2013
... Ricardo Brant Papa 85,13 ... HAB-9527 AA03107439 736-62 05/07/2013 ... Ricardo Cesar Crosara Magnino 191,54 ... contendo legislação seca e comentada, doutrina e jurisprudência atua- ... lizada, com periodicidade mensal ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 25-09-2013
... Ricardo Brant Papa 85,13 ... HAB-9527 AA03107439 736-62 05/07/2013 ... Ricardo Cesar Crosara Magnino 191,54 ... contendo legislação seca e comentada, doutrina e jurisprudência atua- ... lizada, com periodicidade mensal ...
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Diário do Executivo, 28-09-2012
... Santo, Lenir. SUS e a Lei 141 comentada, Campinas, SP: Saberes Editora, 2012 ... 27 344093 - 1 ... EXPEDIENTE DA ... L029649507 745-50 ... Elaine Moreira Dos Santos ... HMR-9527 L029646865 746-30 ... Elasa Elo Alimentacao Sa ... L029647058 745-50 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 02-09-2011
... Mario Lucio Guedes ... GYS-9527 A027834662 696-33 11/08/2011 10:05 ... Marisa Gabriela De Macedo ... (“Constituição Federal ... Comentada”, 2009, p. 639) ... Se é difícil compatibilizar o direito que tem o ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 02-09-2011
... Mario Lucio Guedes ... GYS-9527 A027834662 696-33 11/08/2011 10:05 ... Marisa Gabriela De Macedo ... (“Constituição Federal ... Comentada”, 2009, p. 639) ... Se é difícil compatibilizar o direito que tem o ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 31-03-2011
... Helena Gaspary Martins ... HFX-9527 L028933085 745-50 06/01/2011 11:12 ... Helena Jardim Freire ... GXP-4180 ... à comentada ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 13-01-2012
... Andre Lage De Araujo ... HFS-9527 L029401225 746-30 26/12/2011 15:14 ... Andre Luis De Jesus Coutinho ... comentada (“lei seca”), sem ... anotações de qualquer espécie, sejam estas da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7053 do Mato Grosso do Sul, 17-09-2007
... a primariedade e os bons antece-dentes (in Nova Lei de Drogas Comentada/2006, Luiz ... Flávio Gomes e Outros, ed. RT, págs. 242/243). Nesse ...