lei 9544
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A urbanização do Amazonas no presente: a manutenção da primazia urbana de Manaus
A inserção subordinada do Estado do Amazonas na divisão regional do trabalho, via especialização monoprodutiva configurada no empreendimento Zona Franca de Manaus (ZFM), foi ditada pelos centros dominantes, localizados nas escalas nacional/global. O objetivo deste artigo é entender o processo de urbanização no estado do Amazonas no contexto da industrialização incentivada pelo Estado, via modelo...
... Lattes:http://lattes.cnpq.br/1383808491474419 Orcid:https://orcid.org/0000-0001-9544-2765 E-mail:bentesn@hotmail.com ... Trabalho enviado em 17 de maio de 2021 e aceito em 18 de julho de 2021 ... This work is licensed under a ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código A48E-9544 ...
- Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
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Decisao Nº 0363990-20.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 01-12-2022
... , a autora juntou aos autos planilha elaborada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública – Coordenadoria de Defesa do Consumidor (ID 23499551/9544/9553/9554), demonstrando que não foram aplicados os índices para os reajustes anuais estabelecidos pela ANS, e desta forma resta demonstrada a ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9544/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 10-10-2017
ACÓRDÃO Nº 9544/2017 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir rel...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9544/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 23-08-2016
ACÓRDÃO Nº 9544/2016 - TCU – 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §1º, do Regimento Interno do T...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9544/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 17-09-2019
ACÓRDÃO Nº 9544/2019 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9544/2015 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 27-10-2015
ACÓRDÃO Nº 9544/2015 - TCU - 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº
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Atos administrativos, ATOS ADMINISTRATIVOS - LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 AVISO DE REAGENDAMENTO Pre
... DATA: 21/12/2023, às 9h PROCESSO: 23/2000-0055912-0 ... EDITAL PE 9544/2023 Objeto: Serviço de 108 postos de trabalho de vigilância desarmada em escolas estaduais do RS ... DATA: 21/12/2023, às 9h PROCESSO: ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9544 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 13-07-2021
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Processo nº 9544/989/23, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19-06-2023
Representação visando ao Exame Prévio do Edital do Pregão Presencial nº 008/2023, processo administrativo nº 048/2023, promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ, objetivando a contratação de empres
- Portarias de 31 de março de 2023
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9544 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 15-09-2020
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ACÓRDÃO Nº 9544/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 24-09-2019
PESSOAL. APOSENTADORIA. INDEVIDA AVERBAÇÃO DO TEMPO DE ATIVIDADE RURAL SEM O CORRESPONDENTE RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO. OITIVA. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÃO. CIÊNCIA.
- Portarias de 20 de fevereiro de 2019
- Sentença nº 1001219-14.2023.5.02.0044 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-09-2023
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9544 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 26-09-2023
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9544 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 29-11-2022
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9544 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 20-07-2021
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9544/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
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ACÓRDÃO Nº 9544/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 31-10-2017
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MINISTÉRIO DO TURISMO. CONVÊNIO COM PREFEITURA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO. GLOSA INTEGRAL PELO CONCEDENTE. CITAÇÃO DO RESPONSÁVEL. REVELIA. FALHAS NA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. INEXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS RECURSOS RECEBIDOS E A APLICAÇÃO NO OBJETO DO CONVÊNIO. AUSÊNCIA DE CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE ENTRE O ARTISTA E O EMPRESÁRIO CONTRATADO...
- Alvará nº 9.544, de 25 de NOVEMBRO de 2021
- PORTARIA Nº 9.544, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022