lei 9554
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edital de NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO nº 1/2022 - CRF/SC
... ***.394.959** A-9586/2020 R$ 512,81 Andréia Rodrigues Zavariz 5646 ***961.860** A-9538/2020 R$ 512,81 Ana Paula Domingos 5710 ***197.519** A-9554/2020 R$ 512,81 César Júnior Cherobin 5888 ***374.849** A-9585/2020 R$ 512,81 Aggeu da Silva Medeiros Netto 6099 ***901.539** A-9569/2020 R$ 512,81 ...
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RESOLUÇÃO CSMPF Nº 220, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... 4804 9336 11678 11678 105 MAURICIO GOTARDO GERUM RS 06/11/2008 4804 9336 9336 10589 106 CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE RS 08/12/2008 4772 9336 9554 9554 107 VALQUIRIA OLIVEIRA QUIXADA NUNES DF 18/04/2009 4641 9336 9336 9336 108 SERGEI MEDEIROS ARAUJO SP 21/04/2009 4638 9690 10673 11866 109 ...
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RESOLUÇÃO CSMPF Nº 218, DE 7 DE JUNHO DE 2022
... 4804 9336 11678 11678 105 MAURICIO GOTARDO GERUM DF 06/11/2008 4804 9336 9336 10589 106 CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE RS 08/12/2008 4772 9336 9554 9554 107 VALQUIRIA OLIVEIRA QUIXADA NUNES DF 18/04/2009 4641 9336 9336 9336 108 SERGEI MEDEIROS ARAUJO SP 21/04/2009 4638 9690 10673 11866 109 ...
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RESOLUÇÃO Nº 217, DE 11 DE ABRIL DE 2022
... 4804 9336 11678 11678 105 MAURICIO GOTARDO GERUM RS 06/11/2008 4804 9336 9336 10589 106 CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE RS 08/12/2008 4772 9336 9554 9554 107 VALQUIRIA OLIVEIRA QUIXADA NUNES DF 18/04/2009 4641 9336 9336 9336 108 SERGEI MEDEIROS ARAUJO SP 21/04/2009 4638 9690 10673 11866 109 ...
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Presidência - Atos administrativos
... Inscrições Eletrônicas nºs 9551/2020, 9552/2020, 9553/2020, 9527/2020, 9555/2020, 9546/2020, 9554/2020, 9540/2020, 9547/2020, 9548/2020, 9549/2020 e 9550/2020 ... Juiz de Direito RAFAEL BARBOSA DA ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Na sequência, INDEFIRO pedido de expedição de alvará para levantamento do valor vinculado ao RPV 9554, tendo em vista que se trata de procedimento adotado excepcionalmente, quando comprovada a necessidade de que as partes tenham acesso àquele ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 9556 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2017
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Capital - Vara de registros públicos
... Com a inicial foram acostados os documentos de ID 118128398/8399/9541/9544/0962/0964/0965/0967/1807/3080 e procurações ID. 118129345/9547/9554/955 ... Aditamentos à inicial, ID. 120496907 e 139706879 ... Manifestação conclusiva do Ministério Público ID 179691664, opinando pela ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ENDEREÇO: Rua Professor Olavo Balbino, 193, Santo Antônio, Juazeiro - BA ... TEL: (74) 98804-8962 e (74) 98102-9554 ... SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ... Vistos, etc., ... SOPHIA SILVA DE SOUZA, menor, representada por sua genitora, LUZIMARA SANTOS DA ...
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BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Procuradoria Geral do Estado
... Amparo, 27 de setembro de 2022 ... Julio César ... Pregoeiro ... PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO ... LICITAÇÃO: Processo nº 9554/2022 – ÓRGÃO: Prefeitura ... Municipal de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº ... 105/2022 – OBJETO: Registro de preços para ...
- PORTARIA Nº 1.516, DE 27 DE JULHO DE 2022
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Acordao N° 1674723 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2023
Direito processual penal e penal. Apelações criminais defensivas. Crime de tráfico de drogas. Dois réus. Operação rede. 1) preliminar de nulidade por cerceamento de defesa. Negativa de instauração de incidente de sanidade mental em face do réu pedro paulo (dependência toxicológica). Rejeição. Ausência de elementos concretos a demonstrar o comprometimento da capacidade cognitiva e volitiva do réu...
... da sentença, cuja repetição é desnecessária ... Os experts concluíram, por meio dos laudos de exame químico: ... Laudo definitivo n.º 9554/2020 (ID. 81673481), referente a porção de tonalidade pardo-esverdeada ... continha a substância Tetrahidrocannabinol – THC, que é principal ... - PORTARIA SEST/SEDDM/ME Nº 4.855 DE 27 DE MAIO DE 2022
- Acórdão nº 9303-008.499 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Mayo de 2019
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... 9554/2020 e 9555/2020 ... EDITAL: 15/2020, 17/2020, 19/2020, 25/2020, 29/2020 e 31/2020 ... Trata-se de pedido de HABILITAÇÃO à PROMOÇÃO pelo ...
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Acórdãos nº 1015923-65.2015.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2015
Embargos de Declaração – Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade – Embargante que busca reapreciação da matéria, com evidente caráter infringente – Impossibilidade - Desnecessidade de manifestação acerca de todos os argumentos elencados pelas partes – Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 1015923-65.2015.8.26.0053; Relator (a): Paulo Barcellos Gatti; Órgão Julgador: 4ª...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) ... ... ISABELLA MARIA FONSECA SANDES (SE 9554) ... Comarca: ... Salvador ... Ordem: ... 117 ... Processo: ...
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Defensor Público Geral
... : INSCRIÇÃO: MÉDIA FINAL: 12015 48,50 10602 48,25 6049 48,00 10440 48,00 6866 47,50 12492 47,50 6038 47,50 6310 47,50 10460 47,25 6670 47,00 9554 46,50 11125 46,50 7981 46,50 10332 46,00 11497 45,50 10604 44,00 10044 43,00 10975 42,25 7939 42,00 6457 42,00 10861 41,50 7712 41,00 6632 40,50 ...
- ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 157/2023, de 4 de setembro de 2023