lei 9976 2000
-
Sesacre
... 801-110, no município de Porto Velho/RO, Telefone: (69) 3222-9977/ 9-9976-2670, e-mail: adm@olstec.com.br vendas@ ... olstec.com.br at@olstec.com.br ... Foco Cirúrgico Marca: Medpej/FA-2000 nº de patrimônio: 188950 ... Unid. 01 12 R$ 400,00 R$ 4.800,00 ...
-
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... 35.083 CRECI. 19.825, e-mail alex.engcor@gmail.com, Celular: 77- 9976 2151, já cadastrado no sistema de apoio a perícias judiciais do TJBA ... ções integrantes do Sistema Financeiro Nacional a partir de 31/3/2000 (MP 1.963-17/00, reeditada como MP 2.170-36/01), desde que expressamente ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... crédito tributário proveniente de IPTU relativos aos exercícios de 2000 a 2004 ... Nota-se que a Execução Fiscal foi ajuizada em momento ... Advogado : Sandra Mara de Oliveira Guimarães Nunes (OAB: 9976 ...
-
Capital - 13ª vara de relações de consumo
... inferior a um ano em contratos celebrados após 31 de março de 2000, data da publicação da Medida Provisória 1.963-17/2000, em vigor como ... ADV: SANDRA MARA DE OLIVEIRA GUIMARÃES NUNES (OAB 9976/BA), CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA (OAB 16770/BA) - Processo ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Advogado : Sandra Mara de Oliveira Guimarães Nunes (OAB: 9976/BA) ... Evitando arguições de nulidade e considerando que a apelante ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... violou os artigos 15, 16, 17, 20 e 21 , da Lei Complementar 101/2000 ... As contrarrazões não foram apresentadas consoante certidão no ID ... Sandra Mara de Oliveira Guimarães Nunes (OAB/BA:9976) ... D E C I S Ã O ... Trata-se de Recurso Especial interposto por ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... LEI Nº 7.622/2000. INOVAÇÃO LEGISLATIVA. NOVO PADRÃO REMUNERATÓRIO. REESTRUTURAÇÃO ...
-
Ministério Público - Corregedoria Geral
... (11) 3119-9770 e (11) 3119-9976; Publique-se na imprensa oficial ... Edital – Correição Ordinária ...
-
Acórdão Nº 2299012018 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Sexta Câmara Cível, 2018
... ADVOGADO: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB/MA 9976-A) ... RELATORA: Desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz ... Sistema Financeiro Nacional a partir de 31/3/2000 ... 8. Assim, há expresso permissivo jurisprudencial para ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... contratos posteriores à edição da Medida Provisória nº 1.963-17/2000, ou seja, após 30 de março de 2000, nos termos de seu artigo 7º, por ... SANDRA MARA DE OLIVEIRA GUIMARAES NUNES (BA 9976) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 301 ... Processo: ...
-
PORTARIA Nº 861, DE 26 DE MAIO DE 2021
... 2º, 52 e 53 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; Considerando o disposto no inciso I do art. 6º do Decreto nº 6.976, de ...
-
Capital - Editais
... 15 (ou Rua Paulo Afonso Baqueiro, nº 42), Tel's.: 71 9 8222-5268/9 9976-7988/9 99147-2898, Nova Brasília de Itapuã - CEP 41611-300, Salvador-BA, ... Tel:. (71) 99372-4330, nascido em 28/09/2000, brasileiro, pai GILMARIO BARBOSA DA SILVA, mãe ANA PAULA CONCEIÇÃO, ...
-
Acórdãos nº 0053801-57.2012.8.26.0114 de 24ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... ; AO 24/RS, Relator Ministro Maurício Corrêa, DJ 23/03/2000; RE 271771/SP, Relator Ministro Néri da Silveira, DJ 01/08/2000) ...
-
Capital - 6ª vara de relações de consumo
... SILVA (OAB 23922/BA), SANDRA MARA DE OLIVEIRA GUIMARÃES NUNES (OAB 9976/BA) - Processo 0171169-62.2008.8.05.0001 - Prestação de Contas - ... inferior a um ano em contratos celebrados após 31 de março de 2000, data da publicação da Medida Provisória 1.963-17/2000, em vigor como ...
-
Sesp
... Bairro: Formoso, na cidade de Cruzeiro do Sul/AC, telefone: (68) 9-9976-6295, e-mail: dalu.modas@hotmail.com ... ITEM DESCRIÇÃO UND MARCA ... 2000. Serão aceitos ... produtos similares/ compatíveis. Marca: VOX ... Unid ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.192 do Mato Grosso do Sul, 09-06-2020
... 27/000.930/2020, ... conforme dispõe o PARECER-C Nº 00/0002/2000, publicado no Diário Oficial n. 5240, pág. 95, de 10/04/2000, a altera- ...
-
Capital - Editais
... , ajudante de pedreiro, natural de Pojuca/BA, nascido em 30/12/2000, RG nº 14436777-79, filho de Rosalia Santana das Virgens e Genesio ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 50 ORTN = 50 OTN = 308,50 BTN = 308,50 UFIR = R$ 328,27, EM DEZ/2000. PRECEDENTES. CORREÇÃO PELO IPCA-E A PARTIR DE JAN/2001 ... 1. O ... SANDRA MARA DE OLIVEIRA GUIMARAES NUNES (BA 9976 ...
-
Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons. Cíveis, comerciais e acidente trabalho
... periodicidade inferior a um ano em contratos celebrados após 31.3.2000, data da publicação da Medida Provisória n. 1.963-17⁄2000 (em vigor ... , caixa postal 96, Vitória da Conquista, CEP: 45000-970, tel.: (77) 9976-2151, e-mail: alex.engcor@gmail.com , para proceder a avaliação no ...