lei 9976 2000
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.261 do Mato Grosso do Sul, 24-08-2020
... 1 HONDA/C100 BIZ ES 2000/2000 VERDE HRK4464 MS HA07E-Y236589 ANA PAULA MENDONÇA DE OLIVEIRA 850 ...
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Capital - 6ª vara de família
... união adveio o nascimento de uma filha, nascida em 16 de outubro de 2000, portanto, já maior de idade ... Esclarecem que da união houve ... ADV: SANDRA MARA DE OLIVEIRA GUIMARÃES NUNES (OAB 9976/BA), JORGE GARCIA DE ARAUJO (OAB 5159/BA), SANDRA LEMOS BATISTA LANDEIRO ...
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Atos do Poder Legislativo
... Bruno Dubeux ... www.rj.gov.br ... LEI Nº 9976 DE 07 DE MARÇO DE 2023 ... CRIA O PROGRAMA PRAIAS LIMPAS NO ÂMBITO DO ... de 10 de novembro de 1986, alterada pela Emenda Constitucional nº 15/2000 que regulamenta o caput e o §2º do artigo 263 da Constituição do ...
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Procuradoria Geral do Estado
... o Decreto Estadual nº 38.394, de 24 de maio de 2000, e o que mais consta ... do Processo Administrativo nº 2900-657/2016, ... PROC.1101-3323/14 (Aps.4101-9976/15 e 4101-18511/15) da UNCISAL ... = DESPACHO Nº 1.443/17 - Remetam-se os ...
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Sec. de Estado da saúde
... administrativo SESAU nº 2000-30561/2021 ... Remover a servidora BERLAMINASOARES CAVALCANTE, ocupante ... Secretário de Estado da Saúde ... PORTARIA/SESAU Nº 9976/2021 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições ...
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Seaprof
... ário, n° 142-A – Capoeira, telefone nº (68), 3224-0747/9229-7735/9976-8391, email: constru- ... med.ac@gmail.com, CEP. 69.905-006, em Rio Branco ... 561HB; Nº 122; SERIE: DESKEJT 1000; 2000; 2050; 3050; COR PRETO; ... ORIGINAL DO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO; ...
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Acórdãos nº 0903753-57.2012.8.26.0506 de 18ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2015
... Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Voto nº 9976 Revisão contrato CDC Aplicabilidade Súmula 297 do ... inferior a um ano em contratos celebrados após 31.3.2000, data da publicação da Medida Provisória n ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.002 do Mato Grosso do Sul, 01-12-2022
... 87, de 31 de janeiro de 2000, ao Decreto ... Estadual n. 15.298, de 23 de outubro de 2019, e ao Edital ...
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Expediente - Relação de emendas parlamentares individuais por autor a que se referem o inciso II do artigo 33 da Lei Nó 17.387, de 22 de julho de 2021, e o inciso II do artigo 23 do Decreto Nó 66.436, de 13 de janeiro de 2022
... sua primeira eleição no ano 2000, foi eleito Vereador com 1.157 ... votos. Durante este mandato, foi eleito ... 9972, 9973, 9974, 9975, 9976, 9977, 9978, 9979, 9980, 9989, ... 9990, 9991, 9992, 9993, 9994, 9995, ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... LEIS ESTADUAIS DE N. 7.145/1997, 7.622/2000 E 8.889/2003, QUE PROMOVERAM A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DO PODER ...
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Eventos Funcionais
... 15, inciso I, da Lei nº ... 6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247, de ... 26 de julho de 1991, e o que ...
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Acórdão nº 1.0701.12.009727-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Enero de 2013
DIREITO ADMINISTRATIVO - SERVIDORES MUNICIPAIS - REVISÃO ANUAL - REAJUSTE DE SERVIDORES DE OUTRAS CATEGORIAS - EXTENSÃO ÀS DEMAIS CATEGORIAS - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE LEI ESPECÍFICA - PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CF/88.
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Acórdão nº 1.0701.12.009727-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Enero de 2013
DIREITO ADMINISTRATIVO - SERVIDORES MUNICIPAIS - REVISÃO ANUAL - REAJUSTE DE SERVIDORES DE OUTRAS CATEGORIAS - EXTENSÃO ÀS DEMAIS CATEGORIAS - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE LEI ESPECÍFICA - PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CF/88.
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Acórdão nº 1.0701.12.009727-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Enero de 2013
DIREITO ADMINISTRATIVO - SERVIDORES MUNICIPAIS - REVISÃO ANUAL - REAJUSTE DE SERVIDORES DE OUTRAS CATEGORIAS - EXTENSÃO ÀS DEMAIS CATEGORIAS - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE LEI ESPECÍFICA - PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CF/88.
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Acórdão nº 1.0701.12.009727-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Enero de 2013
DIREITO ADMINISTRATIVO - SERVIDORES MUNICIPAIS - REVISÃO ANUAL - REAJUSTE DE SERVIDORES DE OUTRAS CATEGORIAS - EXTENSÃO ÀS DEMAIS CATEGORIAS - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE LEI ESPECÍFICA - PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CF/88.
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Acórdão nº 1.0701.12.009727-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Enero de 2013
DIREITO ADMINISTRATIVO - SERVIDORES MUNICIPAIS - REVISÃO ANUAL - REAJUSTE DE SERVIDORES DE OUTRAS CATEGORIAS - EXTENSÃO ÀS DEMAIS CATEGORIAS - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE LEI ESPECÍFICA - PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CF/88.
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.865 do Mato Grosso do Sul, 20-06-2022
... 2000; e pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como às disposições ... da Lei ...
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Ordem do Dia - 16 DE DEZEMBRO DE 2020 113ª SESSÃO ORDINÁRIA
... 9969, 9970, 9971, 9972, 9973, 9974, 9975, 9976, 9977, 9978, ... 9979, 9980, 9981, 9982, 9983, 9984, 9985, 9986, 9987, ... 24 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 0230, de 2000, ... de autoria do Sr. Governador. Institui prêmio como recompen- ... sa ...
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Decisão monocrática Nº 0804120-36.2020.8.10.0022 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... Honda LTDA Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB/MA 9976-A) Apelado: Gilvani do Nascimento Furtado Advogado: Sem ... Essa crise vem de longe. Tem suas razes nos anos 2000, marcada pela nova ecloso de terrorismo e a emblemtica destruio das Torres ...
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RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - 2020
... é uma empresa pública dependente nos termos da Lei Complementar 101/2000. Sua receita é constituída por recursos financeiros recebidos do Tesouro ...
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Diretoria do Ferj
... 4º-B, ... da Lei Complementar n. 18/2000, alterada pela Lei Complementar n. 124/2009, do Código Tributário ...