lei 9976 2000
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Diretoria do Ferj
... 2000.8.10.0001 ... ZAGALLO - OAB: ... 66702 22/06/2023 ... ESPECIAL CÍVEL E ...
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Diretoria do Ferj
... AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - OAB: 9976-A- ... 56493 SANTA INÊS BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ... 4º-B, da Lei Complementar ... n. 18/2000, alterada pela Lei Complementar n. 124/2009, do Código Tributário ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... ADV: SANDRA MARA DE OLIVEIRA GUIMARÃES NUNES (OAB 9976/BA), MARIA ANTONIETA SANTOS LOPES (OAB 13666/BA), FERNANDO BRANDÃO FILHO ... ), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 55317BA) - Processo 0085412-81.2000.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Brasilsaude ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Acórdão Nº 9101-005.345 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 03/02/2021
... A recorrente era optante do Simples Federal desde 10/07/2000 e do Simples Nacional ... desde 01/07/2007, mas foi excluída do Simples ...
- Acórdão nº 9101-005.345 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Febrero de 2021
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.027 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2019
... 2º-A do Decreto nº 9.918, de 23 de maio de 2000, relativo ... ao exercício de 2020, o interessado deve protocolar o ... 107402 CARR CITROEN XSARA PICASSO EX D ... 10242 9976 ... 107402 CARR CITROEN XSARA PICASSO EX G ... 20216 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0057400-68.2009.5.07.0023), 2011-09-16
... 2000 ... mencionada pelo recorrente foi publicada parcialmente em 26/03/2008, ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... o disposto no artigo 33-A da Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, RESOLVE: Artigo 1º - Fica prorrogado, até 30 de setembro de 2021, o ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... ÃO FILHO (OAB 3838/BA), SANDRA MARA DE OLIVEIRA GUIMARÃES NUNES (OAB 9976/BA), MARIA ANTONIETA SANTOS LOPES (OAB 13666/BA) - Processo ... , é permitida para contratos realizados a partir de 31/03/2000, desde que expressamente contratada (Súmula nº 539 e Repetitivo Tema nº ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 50 ORTN = 50 OTN = 308,50 BTN = 308,50 UFIR = R$ 328,27, EM DEZ/2000. PRECEDENTES. CORREÇÃO PELO IPCA-E A PARTIR DE JAN/2001. - O recurso de ... SANDRA MARA DE OLIVEIRA GUIMARAES NUNES (BA 9976 ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... 1980 e 2000, por escola oficial ou reconhecida, sediada no ... âmbito do Estado de ... (16) 3969-9976; cpi3uge@policiamilitar.sp.gov.br ... 3. Caso não haja a apresentação ...
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RESOLUÇÃO CSMPF Nº 221, DE 10 DE ABRIL DE 2023
... 10729 11479 114 MARCELO ALVES DIAS DE SOUZA PE 09/12/2010 4406 9442 9976 10854 115 PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO RJ 09/02/2011 4344 9701 ... 13971 15043 17470 7 MARIA DAS MERCES DE CASTRO GORDILHO ARAS DF 02/03/2000 8340 14783 14783 14783 8 MARIA CAETANA CINTRA SANTOS DF 06/09/2000 8152 ...
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DECISÃO DE 29 de janeiro de 2020
... no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 521ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC ... ) atendimento identificado, na forma manifestada na Nota Técnica nº 9976/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7397 do Mato Grosso do Sul, 09-02-2009
... Ano Limite ... Eliminação ... Placa Nome do Proprietário ... 7 2000 2005 HTW7928 OSVALDO RODRIGUES NOGUEIRA ... 7 2000 2005 HTW7030 GELSON ... 7 2000 2005 BOQ 9976 FABRÍCIO TAVARES DA SILVA ... 7 2000 2005 BOQ 9976 MARCELLO NEVES MORENO ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... celebrados por instituições financeiras após 31 de março de 2000, tendo em vista o quanto disposto na MP nº 1.963-17/2000, desde que haja ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.792 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2022
... Lei Complementar n. 087, de 31 de janeiro de 2000, na redação dada pela Lei Complementar nº 277, de 15 de ... outubro de ... Campo Grande(MS) – CEP 79.051-580 ... Fone: (067) 9 9976-6632 ... E-mail: j.hofmann@uol.com.br, ...
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ATA Nº 29, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
... ACÓRDÃO Nº 9976/2023 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC 019.193/2022-0 2. Grupo II - ... dos Aposentados e Pensionistas da Universidade Federal de Pelotas (MS 2000.71.10.00001.-6 - TRF da 4ª Região), constando como integrante do rol dos ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... I, Ed. RT, 4ª edição, 2000, p. 705) ... Neste contexto, o art. 1.019, I, do CPC, assim preceitua: ... Advogado: Sandra Mara de Oliveira Guimarães Nunes (OAB : 9976/BA) ... Relator: Moacyr Montenegro Souto ... Decisão: Provimento em ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... ADV: SANDRA MARA DE OLIVEIRA GUIMARÃES NUNES (OAB 9976/BA) - Processo 0563128-60.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - ... Min. Waldemar Zveiter, julgado em 04/04/2000; REsp 154991 / SP, Quarta Turma, Rel. Min. Barros Monteiro, julgado em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0056400-33.2009.5.07.0023), 2011-08-29
... 1126/2000 e 1133/2000 contém as regras necessárias para a sua efetiva aplicação ...