lei 9976 2000
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Diário Oficial Eletrônico N° 7397 do Mato Grosso do Sul, 09-02-2009
... Ano Limite ... Eliminação ... Placa Nome do Proprietário ... 7 2000 2005 HTW7928 OSVALDO RODRIGUES NOGUEIRA ... 7 2000 2005 HTW7030 GELSON ... 7 2000 2005 BOQ 9976 FABRÍCIO TAVARES DA SILVA ... 7 2000 2005 BOQ 9976 MARCELLO NEVES MORENO ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... celebrados por instituições financeiras após 31 de março de 2000, tendo em vista o quanto disposto na MP nº 1.963-17/2000, desde que haja ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.792 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2022
... Lei Complementar n. 087, de 31 de janeiro de 2000, na redação dada pela Lei Complementar nº 277, de 15 de ... outubro de ... Campo Grande(MS) – CEP 79.051-580 ... Fone: (067) 9 9976-6632 ... E-mail: j.hofmann@uol.com.br, ...
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ATA Nº 29, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
... ACÓRDÃO Nº 9976/2023 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC 019.193/2022-0 2. Grupo II - ... dos Aposentados e Pensionistas da Universidade Federal de Pelotas (MS 2000.71.10.00001.-6 - TRF da 4ª Região), constando como integrante do rol dos ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... I, Ed. RT, 4ª edição, 2000, p. 705) ... Neste contexto, o art. 1.019, I, do CPC, assim preceitua: ... Advogado: Sandra Mara de Oliveira Guimarães Nunes (OAB : 9976/BA) ... Relator: Moacyr Montenegro Souto ... Decisão: Provimento em ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... ADV: SANDRA MARA DE OLIVEIRA GUIMARÃES NUNES (OAB 9976/BA) - Processo 0563128-60.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - ... Min. Waldemar Zveiter, julgado em 04/04/2000; REsp 154991 / SP, Quarta Turma, Rel. Min. Barros Monteiro, julgado em ...
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Atos e Despachos do Governador
... E:1800-34110/22, de SANDOVAL VIEIRA DOS SANTOS; ... E:2000-23/20, de MARLY DE LIMA NOGUEIRA; ... E:2000-18032/21, de MARIA LAURAA. C ... Protocolo 709596 ... PORTARIA/SEDUC Nº 9976/2023 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0056400-33.2009.5.07.0023), 2011-08-29
... 1126/2000 e 1133/2000 contém as regras necessárias para a sua efetiva aplicação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.788 do Mato Grosso do Sul, 28-03-2022
... Lei Estadual n. 2105 de 30 de maio de 2000, LDO e LOA ... VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura ... Campo Grande(MS) – CEP 79.051-580 ... Fone: (067) 9 9976-6632 ... E-mail: j.hofmann@uol.com.br, ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... PIERANGELO, ZOILO LUIZ BOLOGNESI (OAB 807/BA) - Processo 0076010-73.2000.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Banco do Estado da Bahia Sa Baneb ... JUNIOR (OAB 28568/BA), SANDRA MARA DE OLIVEIRA GUIMARÃES NUNES (OAB 9976/BA) - Processo 0148557-38.2005.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... que estiver enquadrado ... OBSERVAÇÕES: ... 1) O Decreto 45.490/2000, que aprovou o RICMS, estabeleceu em seu Anexo IV os prazos do ... BANCO SAFRA SA 58160789000128 72.341.003-3 EBP-9976 ... BANCO SAFRA SA 58160789000128 72.341.692-8 EBQ-8994 ... BANCO SAFRA SA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.057 do Mato Grosso do Sul, 25-01-2023
... FONTE: 103000000 - RECURSOS PROVENIENTE DA LEI N. 2.105/2000 AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO ... LEGAL: Lei 10.520/2002 ... DATA: ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... - VES DA SILVA RG 16.318 - ID Funcional 0000789429, a contar de 09.06.2000, por ter sido nomeado em cargo público permanente em função de ... ª V ara Criminal - Regional de Jacarepaguá 0004628-40.2005.8.19.0038 9976/DPE/2012 8676 2005 Cartório da 2ª V ara Criminal - Regional de ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... de novembro de 2000 (D.O.E. de 01/12/2000), fica o contribuinte ... acima identificado ... 482.042.026.111 31/12/15 D.J. DO A. MACHADO TRANSPORTADORA SFP-EXP-9976/2022 ... 513.069.658.113 8/4/22 ALMEIDA & NUNES RESTAURANTE LTDA ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... 16. A Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) não pode servir de meio para a ...
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Relatório da Administração
... Ministro Jos Delgado, Primeira Seo, julgado em 18/12/2000, DJ 02/04/2001 p. 248 e STJ - RMS 23.402/PR, Rel. Ministra Eliana Calmon, ...
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Relatório da Administração
... Ministro Jos Delgado, Primeira Seo, julgado em 18/12/2000, DJ 02/04/2001 p. 248 e STJ - RMS 23.402/PR, Rel. Ministra Eliana Calmon, ...
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Diretoria do Ferj
... 4º-B, da Lei ... Complementar n. 18/2000, alterada pela Lei Complementar n. 124/2009, do Código Tributário ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-07-2019
... CEP 37.465-000 - Telefone (35) 9 9976-0883, e-mail: escola.175153@ ... educacao.mg.gov.br até o dia 06/08/2019, ... 412 FERNANDA RODRIGUES GONCALVES PC 2000 ... 413 MARIELLEN APARECIDA LEAL BRITO PC 2001 ... 414 IAN ANDRADE REZENDE ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-07-2019
... CEP 37.465-000 - Telefone (35) 9 9976-0883, e-mail: escola.175153@ ... educacao.mg.gov.br até o dia 06/08/2019, ... 412 FERNANDA RODRIGUES GONCALVES PC 2000 ... 413 MARIELLEN APARECIDA LEAL BRITO PC 2001 ... 414 IAN ANDRADE REZENDE ...