lei ação popular planalto
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002077-44.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... de Arbitramento de sentença proferida em Ação Civil Pública, (a) rejeitou as preliminares e ... Planalto II a VI, na cidade de Pato Branco/PR ... A ... parte agravada, proprietária de imóvel popular, não se mostram desarrazoados e, ademais, a ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002368-44.2020.4.04.0000), 21-02-2020
... de Arbitramento de sentença proferida em Ação Civil Pública, (a) rejeitou as preliminares e ... Planalto II a VI, na cidade de Pato Branco/PR ... A ... parte agravada, proprietária de imóvel popular, não se mostram desarrazoados e, ademais, a ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001952-76.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... de Arbitramento de sentença proferida em Ação Civil Pública, (a) rejeitou as preliminares e ... Planalto II a VI, na cidade de Pato Branco/PR ... A ... parte agravada, proprietária de imóvel popular, não se mostram desarrazoados e, ademais, a ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002160-60.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... de Arbitramento de sentença proferida em Ação Civil Pública, (a) rejeitou as preliminares e ... Planalto II a VI, na cidade de Pato Branco/PR ... A ... parte agravada, proprietária de imóvel popular, não se mostram desarrazoados e, ademais, a ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002196-05.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... de Arbitramento de sentença proferida em Ação Civil Pública, (a) rejeitou as preliminares e ... Planalto II a VI, na cidade de Pato Branco/PR ... A ... parte agravada, proprietária de imóvel popular, não se mostram desarrazoados e, ademais, a ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002362-37.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... de Arbitramento de sentença proferida em Ação Civil Pública, (a) rejeitou as preliminares e ... Planalto II a VI, na cidade de Pato Branco/PR ... A ... parte agravada, proprietária de imóvel popular, não se mostram desarrazoados e, ademais, a ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001972-67.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... de Arbitramento de sentença proferida em Ação Civil Pública, (a) rejeitou as preliminares e ... Planalto II a VI, na cidade de Pato Branco/PR ... A ... parte agravada, proprietária de imóvel popular, não se mostram desarrazoados e, ademais, a ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001991-73.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... de Arbitramento de sentença proferida em Ação Civil Pública, (a) rejeitou as preliminares e ... Planalto II a VI, na cidade de Pato Branco/PR ... A ... parte agravada, proprietária de imóvel popular, não se mostram desarrazoados e, ademais, a ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001998-65.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... de Arbitramento de sentença proferida em Ação Civil Pública, (a) rejeitou as preliminares e ... Planalto II a VI, na cidade de Pato Branco/PR ... A ... parte agravada, proprietária de imóvel popular, não se mostram desarrazoados e, ademais, a ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001939-77.2020.4.04.0000), 21-02-2020
... de Arbitramento de sentença proferida em Ação Civil Pública, (a) rejeitou as preliminares e ... Planalto II a VI, na cidade de Pato Branco/PR ... A ... parte agravada, proprietária de imóvel popular, não se mostram desarrazoados e, ademais, a ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001977-89.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... de Arbitramento de sentença proferida em Ação Civil Pública, (a) rejeitou as preliminares e ... Planalto II a VI, na cidade de Pato Branco/PR ... A ... parte agravada, proprietária de imóvel popular, não se mostram desarrazoados e, ademais, a ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002089-58.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... de Arbitramento de sentença proferida em Ação Civil Pública, (a) rejeitou as preliminares e ... Planalto II a VI, na cidade de Pato Branco/PR ... A ... parte agravada, proprietária de imóvel popular, não se mostram desarrazoados e, ademais, a ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002083-51.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... de Arbitramento de sentença proferida em Ação Civil Pública, (a) rejeitou as preliminares e ... Planalto II a VI, na cidade de Pato Branco/PR ... A ... parte agravada, proprietária de imóvel popular, não se mostram desarrazoados e, ademais, a ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002149-31.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... de Arbitramento de sentença proferida em Ação Civil Pública, (a) rejeitou as preliminares e ... Planalto II a VI, na cidade de Pato Branco/PR ... A ... parte agravada, proprietária de imóvel popular, não se mostram desarrazoados e, ademais, a ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001927-63.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... de Arbitramento de sentença proferida em Ação Civil Pública, (a) rejeitou as preliminares e ... Planalto II a VI, na cidade de Pato Branco/PR ... A ... parte agravada, proprietária de imóvel popular, não se mostram desarrazoados e, ademais, a ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001943-17.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... de Arbitramento de sentença proferida em Ação Civil Pública, (a) rejeitou as preliminares e ... Planalto II a VI, na cidade de Pato Branco/PR ... A ... parte agravada, proprietária de imóvel popular, não se mostram desarrazoados e, ademais, a ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002140-69.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... de Arbitramento de sentença proferida em Ação Civil Pública, (a) rejeitou as preliminares e ... Planalto II a VI, na cidade de Pato Branco/PR ... A ... parte agravada, proprietária de imóvel popular, não se mostram desarrazoados e, ademais, a ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002151-98.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... de Arbitramento de sentença proferida em Ação Civil Pública, (a) rejeitou as preliminares e ... Planalto II a VI, na cidade de Pato Branco/PR ... A ... parte agravada, proprietária de imóvel popular, não se mostram desarrazoados e, ademais, a ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002204-79.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... de Arbitramento de sentença proferida em Ação Civil Pública, (a) rejeitou as preliminares e ... Planalto II a VI, na cidade de Pato Branco/PR ... A ... parte agravada, proprietária de imóvel popular, não se mostram desarrazoados e, ademais, a ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002213-41.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... de Arbitramento de sentença proferida em Ação Civil Pública, (a) rejeitou as preliminares e ... Planalto II a VI, na cidade de Pato Branco/PR ... A ... parte agravada, proprietária de imóvel popular, não se mostram desarrazoados e, ademais, a ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002126-85.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... de Arbitramento de sentença proferida em Ação Civil Pública, (a) rejeitou as preliminares e ... Planalto II a VI, na cidade de Pato Branco/PR ... A ... parte agravada, proprietária de imóvel popular, não se mostram desarrazoados e, ademais, a ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002371-96.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... de Arbitramento de sentença proferida em Ação Civil Pública, (a) rejeitou as preliminares e ... Planalto II a VI, na cidade de Pato Branco/PR ... A ... parte agravada, proprietária de imóvel popular, não se mostram desarrazoados e, ademais, a ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001951-91.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... de Arbitramento de sentença proferida em Ação Civil Pública, (a) rejeitou as preliminares e ... Planalto II a VI, na cidade de Pato Branco/PR ... A ... parte agravada, proprietária de imóvel popular, não se mostram desarrazoados e, ademais, a ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001959-68.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... de Arbitramento de sentença proferida em Ação Civil Pública, (a) rejeitou as preliminares e ... Planalto II a VI, na cidade de Pato Branco/PR ... A ... parte agravada, proprietária de imóvel popular, não se mostram desarrazoados e, ademais, a ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001962-23.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... de Arbitramento de sentença proferida em Ação Civil Pública, (a) rejeitou as preliminares e ... Planalto II a VI, na cidade de Pato Branco/PR ... A ... parte agravada, proprietária de imóvel popular, não se mostram desarrazoados e, ademais, a ...