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lei ação popular planalto

8968 resultados para lei ação popular planalto

  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA ... QUE SE ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... o escopo de se reduzir a amplitude do popular ... “foro privilegiado”, interpretando-se o ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA ... QUE SE ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... o escopo de se reduzir a amplitude do popular ... “foro privilegiado”, interpretando-se o ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA ... QUE SE ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... o escopo de se reduzir a amplitude do popular ... “foro privilegiado”, interpretando-se o ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA ... QUE SE ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... o escopo de se reduzir a amplitude do popular ... “foro privilegiado”, interpretando-se o ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA ... QUE SE ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... o escopo de se reduzir a amplitude do popular ... “foro privilegiado”, interpretando-se o ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA ... QUE SE ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... o escopo de se reduzir a amplitude do popular ... “foro privilegiado”, interpretando-se o ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA ... QUE SE ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... o escopo de se reduzir a amplitude do popular ... “foro privilegiado”, interpretando-se o ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA ... QUE SE ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... o escopo de se reduzir a amplitude do popular ... “foro privilegiado”, interpretando-se o ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA ... QUE SE ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... o escopo de se reduzir a amplitude do popular ... “foro privilegiado”, interpretando-se o ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA ... QUE SE ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... o escopo de se reduzir a amplitude do popular ... “foro privilegiado”, interpretando-se o ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA ... QUE SE ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... o escopo de se reduzir a amplitude do popular ... “foro privilegiado”, interpretando-se o ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA ... QUE SE ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... o escopo de se reduzir a amplitude do popular ... “foro privilegiado”, interpretando-se o ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA ... QUE SE ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... o escopo de se reduzir a amplitude do popular ... “foro privilegiado”, interpretando-se o ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA ... QUE SE ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... o escopo de se reduzir a amplitude do popular ... “foro privilegiado”, interpretando-se o ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA ... QUE SE ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... o escopo de se reduzir a amplitude do popular ... “foro privilegiado”, interpretando-se o ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA ... QUE SE ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... o escopo de se reduzir a amplitude do popular ... “foro privilegiado”, interpretando-se o ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA ... QUE SE ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... o escopo de se reduzir a amplitude do popular ... “foro privilegiado”, interpretando-se o ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA ... QUE SE ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... o escopo de se reduzir a amplitude do popular ... “foro privilegiado”, interpretando-se o ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA ... QUE SE ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... o escopo de se reduzir a amplitude do popular ... “foro privilegiado”, interpretando-se o ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA ... QUE SE ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... o escopo de se reduzir a amplitude do popular ... “foro privilegiado”, interpretando-se o ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA ... QUE SE ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... o escopo de se reduzir a amplitude do popular ... “foro privilegiado”, interpretando-se o ...
  • A tutela da imagem das crianças e adolescentes na mídia
    ... Brasília, DF: Planalto, [1988]. Disponível em: http://bit.ly/3b771bn ... Lei forem ameaçados ou violados: I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; II - por ... o funk como manifestação cultural popular, digna do cuidado e proteção do Poder Público ...

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