lei ação popular planalto
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História do Brasil
... o estímulo real, agenciou-se graças à ação dos bandeirantes. Adentraram-se os territórios ... ões, o que conferia característica popular à força centrífuga. Malgrado o consenso quanto ... possível trampolim para o Palácio do Planalto. As constantes críticas à corrupção da ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... ação do capital no processo de acumulação primitiva ... a chegada do agronegócio ao poder no Planalto? E de contribuir nos projetos mais amplos dos ... ‘de cima’ eram obscuros na memória popular, era forte a lembrança da insegurança da ... -
Compliance e o sistema único de saúde (SUS)
... Disponível em: [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ leis/l9613.htm]. Acesso em: ... único menciona, ainda, a participação popular e realizações de audiência pública durante o ... e controle interno que abranjam: I – ação dos administradores e empregados, por meio da ...
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Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... Nacional uma lei de defesa da economia popular, a célebre Lei Delegada n. 4, que conferia ... transferência da Capital federal para o planalto central, o presidente Juscelino Kubitschek de ... PCB, passou a participar das atividades da Ação Libertadora Nacional (ALN), liderada por Carlos ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... Blog do planalto: Presidência da República ... Disponível em: ... acordados (o que se denomina em jargão popular ‘rebite’) ao invés de implementar medidas ... motoristas, ajuizou-se, no ano de 2007, a Ação Civil Pública n. 1372/2007.021.23.00-3 (ANEXO ...
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Planalto - Vara cível
... ça, a fim de se viabilizar um acordo, em razão da natureza da ação, cuja chance de composição é grande ... Expeça-se carta precatória ... DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000434-93.2018.8.05.0198 Ação Popular Jurisdição: Planalto Autor: Hernildo Bandeira Costa Advogado: Edvaldo ...
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Formas de estado
... , por propiciar maior participação popular no ... Aulas de Teoria do Estado 4 ed ... , é aquele em que, de modo uniforme, a ação do único centro de decisões de governo ... enquanto não houvesse a mudança para o Planalto Central (a previsão já havia). E o art. 34, ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... de aos objetivos da pr esente investig ação, pois o traba lho se debruça sobre o modo de ... Disponível em: h ttp://www .planalto.gov .br/ccivil_03/leis/lim/ lim-16-12-1830.h tm ... Lo malo del «patri arcado». Histori a popular ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... ção como o Partido Comunista, também a Ação Popular, e até mesmo a chamada Juventude ... E foi bem assim que o Palácio do Planalto recebeu o discurso de Baleeiro que, a partir ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Acesso ao ensino superior: efetividade normativa das cotas socioeconômicas
Ações afirmativas são medidas especiais e temporárias que visam a reduzir desigualdades e a garantir oportunidades a sujeitos em situação de vulnerabilidade. Uma delas consiste em reservar vagas em universidades a alunos provenientes de escolas públicas. O objetivo deste artigo é avaliar se esse modelo de ação possui efetividade normativa no âmbito da Faculdade de Direito da UERN e mapear experiên
... deste artigo é avaliar se esse modelo de ação possui efetividade normativa no âmbito da ... BRASIL. Lei de 11 de Agosto de 1827 ... Planalto. Disponível em: ... -jurídico administrativo e participação popular. Mossoró: EDUERN, 2020 ... PIOVESAN, ... -
Direito Penal
... ; ii) nenhuma periculosidade social da ação; iii) reduzido grau de reprovabilidade do ... 2. Em que pese a aceitação popular à pirataria de CDs e DVDs, com certa tolerância ... apresentada pelo Palácio do Planalto para a imposição do veto, a propositura ...
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Do Ético ao Poiético: uma comparação entre o dito e o não dito nas Reformas (de Estado) Trabalhista e Previdenciária
... pré-estabelecidos, com o voto popular, as regras de decisão da maioria e de respeito ... do termo grego poiein , que é a ação de fazer, de produzir, e o distingue de pratein ... Palácio do Planalto ... Disponível em: ... Acesso em: 02 ago. 2017 ...
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Estados de exceção
... áticas, esquetes de representação popular, lançam-se sobre a educação, em seguida cedem ... órica, percebem melhor que há limites à ação política que não podem ser suplantados. O ... de exposição sobre racismo”, R7 Planalto, 2019. Disponível em: https://www.google ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... a emissão da golden share poderia esta ação ser H[WLQWD H R SURFHVVR GH GHVHVWDWL]DomR ... Disponível em: http://www.planalto.gov ... Popular no: 1997.39.00.12696-8 – em trâmite na 1a Vara ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... num país demo-crático - está a vontade popular ... Karl Loewenstein , na sua famosa "Teoria de ... , bem como de laudo arbitral, ajuizar ação coletiva ... A disposição ainda em vigor não ... Desenvolvimento Econômico e Social do Planalto. Contrato de trabalho. Validade. Efeitos ...
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Decisão monocrática Nº 47399 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-05-2021
... Os ora Recorridos, então Autores da Ação Popular, ajuizaram a referida ação questionando ... 566 do CRI, feita pelo Município de Planalto-BA a ora Recorrente, pleiteando, primordialmente, ...
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Introdução
... país demo-crático — está a vontade popular ... Karl Loewenstein , na sua famosa ... , bem como de laudo arbitral, ajuizar ação coletiva ... A disposição ainda em ... Desenvolvimento Econômico e social do Planalto. Contrato de trabalho. Validade. Efeitos ...
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'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
... de leis eficazes no ponto 7 do Plano de Ação Anticorrupção do G20 36 : ... Para proteger ... popular mais aproximada ... 37 BANISAR, David ... 2019 ... 41 BRASIL, Planalto. Lei nº 13.964/19 ... Disponível em: ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA ... QUE SE ... Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo ... Tribunal Federal. Os integrantes ... o escopo de se reduzir a amplitude do popular ... “foro privilegiado”, interpretando-se o ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA ... QUE SE ... Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo ... Tribunal Federal. Os integrantes ... o escopo de se reduzir a amplitude do popular ... “foro privilegiado”, interpretando-se o ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA ... QUE SE ... Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo ... Tribunal Federal. Os integrantes ... o escopo de se reduzir a amplitude do popular ... “foro privilegiado”, interpretando-se o ... -
Construindo o primeiro algoritmo aprovado no exame da OAB
... a nada em específico, basta dizer que o popular programa de “blocos de notas” usa exatamente ... ADI 1127, julgou parcialmente procedente a ação nesse ponto para dar interpretação conforme a ... da lei em vigor foi extraído do site do planalto, 53 conforme mostrado pela Figura 4. Em seguida, ...
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Planalto - Vara c�vel
... DA SILVA, devidamente qualificado na inicial, ajuizou a presente ação de retificação de registro civil, objetivando corrigir suposto erro ... DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000434-93.2018.8.05.0198 Ação Popular Jurisdição: Planalto Autor: Hernildo Bandeira Costa Advogado: Edvaldo ...
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Institucional: O ativismo judicial do STF e a homofobia
Discute-se aqui a legitimidade do stf para editar norma in abstrato sem que seus membros tenham sido eleitos para isso.
... No caso em espécie, o Partido Popular Socialista, autor da ado 26/df, e a Associação ... 3. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO O ... da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, classiicou a decisão do stf como completamente ...