lei de newton força
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Acórdão, Processo nº 5021599-83.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
... (a) APELANTE: RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA - SP110862-A, NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI - SP180615-A ... Advogados do(a) APELANTE: ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... 4.3. Binômio de Newton ... 5. Probabilidade ... 5.1. Espaço amostral: discreto e contínuo ... Campo elétrico uniforme. Linhas de força ... 6.1.5. Potencial e diferença de potencial elétrico. Linhas e ...
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Edição gênica e os limites da responsabilidade civil
... Professora Titular no Centro Universitário Newton Paiva e da Faculdade de Saúde e Ecologia Humana. Advogada e Odontóloga ... 13 do CDC (força maior, fato exclusivo da vítima e fato de terceiro) –, já que não ...
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Acordão da Primeira Turma, 10-05-2021
CONSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS. BOMBEIRO. PUNIÇÃO DISCIPLINARMILITAR. CABIMENTO. VICIO OU TERATOLOGIA. AUSÊNCIA.1. Conforme estabelecido pelo Plenário do STJ, aos recursosinterpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisõespublicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos osrequisitos de admissibilidade recursal na forma nele prevista(Enunciado Administrativo 3).2. Aplicável aos...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00015829720164050000), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0001582-97.2016.4.05.0000 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: FRANCISCO DANTAS RICARTE ADVOGADO: Jessica Dayse Fernandes Monteiro ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita ADVOGADO: Rhafael Sarmento Fernandes APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: FRANCISCO JUSTINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: Sydcley Batista De Oliveira APELANTE: FRANCISCO HARLEY BRAGA FERNANDES ADVOGADO: Paulo Sabino De...
... RICARTE ADVOGADO: Jessica Dayse Fernandes Monteiro ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita ADVOGADO: Rhafael Sarmento Fernandes APELANTE: ... RETORNO DOS AUTOS À TURMA JULGADORA, POR FORÇA DO DECIDIDO NO RE 843731/SE. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO PELA PRÓPRIA ... -
Editais - Desenvolvimento Econômico
... 4.3. Binômio de Newton ... 5. Probabilidade ... 5.1. Espaço amostral: discreto e contínuo ... Campo elétrico uniforme. Linhas de força ... 6.1.5. Potencial e diferença de potencial elétrico. Linhas e ...
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Decisão da Presidência nº 1192275 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... 2008.045848-7, rel ... Newton Janke, j. 25.3.10) (pág. 118 do documento eletrônico 1) ... Os embargos ... [ ] Desta forma, por força da decisão proferida pelo STF e ao menos até o julgamento do mérito da ...
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Decisões Monocráticas nº 1192275 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... 2008.045848-7, rel ... Newton Janke, j. 25.3.10) (pág. 118 do documento eletrônico 1) ... Os embargos ... [ ] Desta forma, por força da decisão proferida pelo STF e ao menos até o julgamento do mérito da ...
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Carinhanha - Vara cível
... Concedo a presente Decisão força de MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ... CARINHANHA/BA, 14 de maio de ... (TJ-MG - AI: 10000200208494001 MG, Relator: Newton Teixeira Carvalho, Data de Julgamento: 28/05/2020, Data de Publicação: ...
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A tutela jurídica do corpo eletrônico: alguns conceitos introdutórios
... 169 ... 21. LIMA, Cíntia Rosa Pereira de; DE LUCCA, Newton. Polêmicas em torno da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados ... se questiona acerca do papel da Internet como principal força-motriz revolucionária do cenário atual das inovações e da concepção ...
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Acórdão Nº 0301994-48.2018.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 05-08-2021
... ção da vontade da maioria, determinada por um padrão legal, com força de lei entre as partes e terceiros, em suas relações jurídicas com ... 0018580-20.2010.8.24.0023, com relatoria do eminente Des. Newton Trisotto, este órgão fracionário afirmou, à unanimidade, que, sem ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta
... IV - Secretaria de Obras e Habitao: TALO DALPIS SILVA; NEWTON MANOEL REY. V - Instituto de Previdncia do Estado do Rio Grande do ...
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Decisao Nº 8010337-96.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 06-07-2020
... PACIENTE: LUCAS ASSUNCAO SANTOS e outros ... Advogado(s): NEWTON SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR ... IMPETRADO: JUIZ CRIMINAL DE CAMAMU ... – até esta data, há 10 (dez) meses e 12 (doze) dias, por força de prisão preventiva” ... Afirmou haver excesso de prazo para o ...
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Decisão da Presidência nº 633510 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2017
... de constitucionalidade realizado no âmbito deste Tribunal, por força do art. 8º, § 5º, da Lei de Organização Judiciária do Distrito ... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Recte.(s) : Newton Fernandes Galvao Freire ...
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Acórdão, Processo nº 5010928-65.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 28-06-2022
... RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA ... AUTOR: WAIL DONIZETI WOLFAdvogado do(a) AUTOR: DANIEL MARQUES ... Acórdão, por força do disposto no art. 10, do CPC ... Requer, ainda, o recebimento dos ...
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Acórdão, Processo nº 6072549-90.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-03-2020
... RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA ... APELANTE: ROQUE HONORIO DE ALMEIDAAdvogados do(a) APELANTE: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08059495420164058400), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0805949-54.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SUELY TEIXEIRA DE FARIA e outro ADVOGADO: André Franco Ribeiro Dantas APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL e outro ADVOGADO: Isabela Salustino De Carvalho Ramalho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA:...
... (vinte por cento) do benefício de pensão por morte do instituidor Newton Nelson de Faria a partir da data do requerimento administrativo ... Subiram os autos, sendo-me conclusos por força de distribuição ... É o relatório ... Peço a inclusão do feito em ... -
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Secretaria de Governo
... 4.4 Movimento de um Projétil. 4.5 Movimento ... Circular. 5. Força e Leis de Newton. 5.1 Primeira Lei de Newton ... 5.2 Segunda lei de ...
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Decisões Monocráticas nº 755235 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2019
... transporte coletivo, que beneficia a todos, cabendo-lhe, ainda, por força da Lei nº 10.709/2003, o transporte escolar da rede municipal de ensino, ... Reclte.(s) : Newton Antonio Martins Mortoza ... adv.(a/S) : Rafael Garcia Spirlandeli ...
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Decisão da Presidência nº 755235 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2019
... transporte coletivo, que beneficia a todos, cabendo-lhe, ainda, por força da Lei nº 10.709/2003, o transporte escolar da rede municipal de ensino, ... Reclte.(s) : Newton Antonio Martins Mortoza ... adv.(a/S) : Rafael Garcia Spirlandeli ...
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Acórdão, Processo nº 6077105-38.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-03-2020
... RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA ... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: ... vascular cerebral em dezembro de 2011 com comprometimento da força no lado direito do corpo e alterações da fala. Foi submetido a ...
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Acórdão nº 2011/0232634-2 de T6 - SEXTA TURMA
... : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR ... AGRAVANTE ... : NEWTON" CARLOS GUIMARÃES SANTO ANASTÁCIO ... : MARIA DA CONCEIÇÃO\xC2" ... termo inicial o dia 1º/8/1997, por força de disposição nela ...
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Acordão da , 20-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR. AÇÃO RESCISÓRIA. ACÓRDÃO RESCINDENDO PROFERIDO QUANDO HAVIA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL QUANTO À MATÉRIA. SÚMULA Nº 343 DO STF. ACÓRDÃO EMBARGADO NO MESMO SENTIDO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA Nº 168 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. Os embargos de divergê
... : MARIA RITA DE ANDRADE DOS SANTOS ... : NEWTON PADUA ... : NEY MARINHO E SOUZA ... : NOEMIA CELINA MAGALHAES LEITE ... : ... integridade do sistema normativo, relativizando a força do Enunciado da Súmula nº ... 343/STF em razão de bem reconhecidamente ... -
Auxílio doença
... 42). (TJSC - AC 2005.001723-7 - 2ª C. Dir. Púb. - Rel. Des. Newton Trisotto - DJU 15.07.2005)” ... SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ... ao erário os valores de benefício previdenciário recebidos por força da antecipação dos efeitos da tutela. 5. Agravo de instrumento conhecido ...