lei do jovem aprendiz atualizada 2012
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EDITAIS - CULTURA
... Declaração de conformidade ... atualizada ( ANEXO XI ) ... SANTANA/TUCURUVI ... GABINETE DO ... de 16 anos, salvo na condição de aprendiz (anexo VI) ... VII - Declaração referente às ... nº 53.177/2012 ... São Paulo, de de 2021 ... Pessoa ... Editora e Eventos Ltda ./ Revista Ponto Jovem De Francisco Editora e Eventos Ltda Módulo II R$ ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... desde o ano de 2012 acontece uma das maiores feiras literárias da ... ça a tradução de Almeida Revista e Atualizada. (ARA) ... 1962: É implantado, em Belém (PA), o ... do aprendiz, nos termos do art. 66 do Decreto federal ... para a implementação de programas de jovem ... 1. Inclusão social: O programa de jovem ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... 1º desta Lei ... que deverá ser atualizada periodicamente: ... I - número do processo ... Em 2012, tornou-se empresário de sucesso com a empresa ... do jovem, em um momento de suma importância para o ... De sua criação, Aprendiz-Sete - O Filho de Ogum; Cavaleiro ... da estrela ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... EDITAL INQUÉRITO CIVIL IDEA nº 268.0.38491/2012 ... A PROMOTORIA REGIONAL AMBIENTAL DO ... Nota Técnica COE SAÚDE nº 69/2020, atualizada em 21 de janeiro de 2022, que traz “ ... assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à ... dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz ...
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Expediente - PARECERES
... representando 95,83% da Dotação Atualizada, no valor de R$ ... 362.438.269.850,00, o que ... 39, § 2º, da Lei Complementar nº 141/2012; recomendações ... 1.2.21 Divulgar, por meio da ... x novotec aprendiz (-R$ 1,4 milhões) ... x Execução das obras do ... x ação jovem (R$ 3,97 milhões) ... x santas casas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9693 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2018
... promover o direito do jovem ao território e à mobilidade, por meio de ... 94/2018 – PROCESSO N. 11/042358/2012 (ALIM n. 24333-E/2012) ... – REEXAME ... 8.666/93, de ... 21/06/93, atualizada pela Lei n. 9.648, de 27/05/1998 e ... a prestação de serviços de Menor Aprendiz e ... Mirim, em razão do reajuste estabelecido ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... ção de funcionamento da ESCOLA PEQUENO APRENDIZ ... perante os órgãos competentes ... assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem", com ... absoluta prioridade, o direito à vida, \xC3" ... Poções no ano de 2012 ... No ensejo, conforme o art. 4º ... da ... 3255-2526, para relatar a situação atualizada dos fatos ... em apuração, tendo em vista o ...
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Comissões Técnicas
... que não conseguisse, que ainda assim esse jovem fosse ali registrado na escola como alguém que ... ser incluído num programa como o Jovem Aprendiz, ele tem que es- tar estudando. Então, esse ... ATUALIZADA DA QUESTÃO DO ESTA- DO DO RIO DE JANEIRO ... Médicos Sem Fronteiras e que, a partir de 2012, o Ministério da Saúde passou a custear equi- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9874 do Mato Grosso do Sul, 02-04-2019
... n) Carteira de vacinação atualizada; ... o) Cartão do SUS; ... p) Comprovante Conta ... Parcelamentos: 15/002873/2012 Cooperativa Agrícola de Campo Grande; ... – Motivar a criança e o jovem a observar os contextos e destacar o ... de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, na ... forma da lei. Conforme modelo contido no ...