lei do jovem aprendiz atualizada 2012
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... DA DELIBERAÇÃO CIB ... 62/2012 (%) ... 20 09000 - SAÚDE 26.400.000 ... 6213 - ... 53.347.838 ... 6344 - NOVOTEC APRENDIZ ... NÚMERO DE VAGAS ... OFERTADAS PARA ... PROGRAMA: 1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E ... Atualizada até a Lei Complementar nº 861, de ... 20 de ...
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administração Indireta
... conforme LEI N° 7.397/2012 ... PORTARIA/SESAU Nº 4221/2017 ... O ... CONCURSO PÚBLICO Nº 03/2017 – PROGRAMA JOVEM APRENDIZ ... Edital de Seleção ... A Companhia ... em cartório do Laudo Médico, atualizada a menos de 1 (um) ano da data da inscrição, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... um contrato de trabalho na modalidade de Aprendiz, com limites de remuneração e de duração do ... demissão da empresa em que laborava como jovem aprendiz; contra-cheque dos últimos três meses; ... prazo de dez dias, apresentar planilha atualizada do débito, a qual, uma vez apresentada, deverá ... de 150,00 (cento e cinquenta reais), 20.12.2012, no valor de R$ 90,00 (noventa reais), ...
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EDITAIS - CULTURA
... 252 CERTIDÃO CRFATUALIZADA CNH ... ATUALIZADA LÍDER DOUGLAS 07/01/2022 07:30:17 Pessoa ... MC - Individual Apresentação SHOW Jovem Broonks JOSIASAUGUSTO PINTO ... 367 RG CPF ... na condição de aprendiz (Anexo IX); ... o) Declaração da proponente de ... 1º do Decreto nº 53.177, de 04 de junho de 2012, que ... estabelece condições impeditivas de ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... DA DELIBERAÇÃO CIB ... 62/2012 (%) ... 20 09000 - SAÚDE 26.400.000 ... 6213 - ... 53.347.838 ... 6344 - NOVOTEC APRENDIZ ... NÚMERO DE VAGAS ... OFERTADAS PARA ... PROGRAMA: 1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E ... Atualizada pela Portaria ... SOF/ME nº 2.520, de 21 de ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... inativo e que a Lei Estadual nº 12.566/2012, ao determinar a concessão da Gratificação de ... 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário n.º 803/2021, ora ... na desaverbação do período de aluno aprendiz ao tempo de serviço como servidor de cada ... Alega que “restringir a jovem de fazer o supletivo, quando já possui ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... é amiga de Luzmila e conhece o casal desde 2012 e frequentava a casa deles; que Luzmila não ... Além disso, é jovem, saudável e apta para o trabalho, o que ... disso, requereu documentação médica atualizada contendo o(s) CID(s) das eventuais patologias ... aos autos comprovante de que é jovem aprendiz, sendo assim, está em processo de estudo e ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... de Saúde relativo ao 3º quadr/22 (LC141/2012, art. 36, § 5º) ... Prefeituras: enviar cópia ... Beneficiário: AJA – AÇÃO JOVEM DE APOIO À EDUCAÇÃO ... CULTURA E PESQUISA ... ário: PROJETO ALTERNATIVO DO MENOR APRENDIZ ... DE SARAPUÍ ... CNPJ: 04.878.786/0001-03 ... dos Santos à devolução integral e atualizada do valor ... recebido aos cofres públicos e a ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Sentença publicada em: 26/09/2012 ... Recurso Ordinário – negado provimento – ... Beneficiário: AJA – AÇÃO JOVEM DE APOIO À EDUCAÇÃO ... CULTURA E PESQUISA ... ário: PROJETO ALTERNATIVO DO MENOR APRENDIZ ... DE SARAPUÍ ... CNPJ: 04.878.786/0001-03 ... dos Santos à devolução integral e atualizada do valor ... recebido aos cofres públicos e a ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Sentença publicada em: 26/09/2012 ... Recurso Ordinário – negado provimento – ... Beneficiário: AJA – AÇÃO JOVEM DE APOIO À EDUCAÇÃO ... CULTURA E PESQUISA ... ário: PROJETO ALTERNATIVO DO MENOR APRENDIZ ... DE SARAPUÍ ... CNPJ: 04.878.786/0001-03 ... dos Santos à devolução integral e atualizada do valor ... recebido aos cofres públicos e a ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Sentença publicada em: 26/09/2012 ... Recurso Ordinário – negado provimento – ... Beneficiário: AJA – AÇÃO JOVEM DE APOIO À EDUCAÇÃO ... CULTURA E PESQUISA ... ário: PROJETO ALTERNATIVO DO MENOR APRENDIZ ... DE SARAPUÍ ... CNPJ: 04.878.786/0001-03 ... dos Santos à devolução integral e atualizada do valor ... recebido aos cofres públicos e a ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Sentença publicada em: 20/04/2012 ... Recurso Ordinário – negado provimento – ... Beneficiário: AJA – AÇÃO JOVEM DE APOIO À EDUCAÇÃO ... CULTURA E PESQUISA ... ário: PROJETO ALTERNATIVO DO MENOR APRENDIZ ... DE SARAPUÍ ... CNPJ: 04.878.786/0001-03 ... dos Santos à devolução integral e atualizada do valor ... recebido aos cofres públicos e a ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... 2012 , totalizando, com acréscimos, R$ 159.072,30 ... assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à ... memória de cálculo discriminada e atualizada, nos termos do art. 509, §2º, do Código de ... SERVIÇO PRESTADO NA CONDIÇÃO DE ALUNO-APRENDIZ. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRIO ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... 19/12/2012 ... Extinguem na vacância ... Cargos criados ... Beneficiário: AJA – ASSOCIAÇÃO JOVEM DE APOIO À EDU- ... CAÇÃO, CULTURA E PESQUISA ... ário: PROJETO ALTERNATIVO DO MENOR APRENDIZ ... DE SARAPUÍ ... CNPJ: 04.878.786/0001-03 ... dos Santos à devolução integral e atualizada do valor ... recebido aos cofres públicos e a ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Sentença publicada em: 20/04/2012 ... Recurso Ordinário – negado provimento – ... Beneficiário: AJA – AÇÃO JOVEM DE APOIO À EDUCAÇÃO ... CULTURA E PESQUISA ... ário: PROJETO ALTERNATIVO DO MENOR APRENDIZ ... DE SARAPUÍ ... CNPJ: 04.878.786/0001-03 ... dos Santos à devolução integral e atualizada do valor ... recebido aos cofres públicos e a ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Beneficiário: AJA – AÇÃO JOVEM DE APOIO À EDUCAÇÃO ... CULTURA E PESQUISA ... Sentença publicada em: 20/04/2012 ... Recurso Ordinário – negado provimento – ... ário: PROJETO ALTERNATIVO DO MENOR APRENDIZ ... DE SARAPUÍ ... CNPJ: 04.878.786/0001-03 ... dos Santos à devolução integral e atualizada do valor ... recebido aos cofres públicos e a ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 8.05.0000 – Data da publicação: 17/11/2012). Grifos acrescidos ... “Ementa : MANDADO DE ... Mandado de Segurança, 28ª edição, atualizada por Arnoldo Wald e Gilmar Mendes, ano 2005)" ... seguinte: “ Sendo a parte Impetrante um jovem prestes a fazer 18 (dezoito) anos, qual razão ... serviço prestado na condição de Aluno-Aprendiz em Escolas Técnicas Federais, Estaduais e ...