lei do jovem aprendiz atualizada 2012
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.875 do Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... XII - manter atualizada a Carta de Serviços da Fundesporte/MS; ... XIII ... 09/000.886/2005 09/000.020/2012 09/000.137/2012 09/000.356/2010 09/000.004/2011 ... (criança e adolescente, idoso, jovem, PCD, mulher, pessoa em situação de rua, ... crianças/adolescentes do Projeto Eterno Aprendiz - SCFV, do Município ... de Anaurilândia - MS, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... atualizada, sendo este um documento imprescindível para ... um contrato de trabalho na modalidade de Aprendiz, com limites de remuneração e de duração do ... demissão da empresa em que laborava como jovem aprendiz; contra-cheque dos últimos três meses; ... AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 0302340-86.2012.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Beneficiário: AJA – AÇÃO JOVEM DE APOIO À EDUCAÇÃO ... CULTURA E PESQUISA ... Sentença publicada em: 20/04/2012 ... Recurso Ordinário – negado provimento – ... ário: PROJETO ALTERNATIVO DO MENOR APRENDIZ ... DE SARAPUÍ ... Concessor: PREFEITURA ... dos Santos à devolução integral e atualizada do valor ... recebido aos cofres públicos e a ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... b.Programação atualizada, de acordo com as características ... do objeto ... áticas já correntes do Museu) e o Comitê Jovem ... Essas instâncias serão fundamentais para o ... Café (2010-2017), do Museu da Imigração (2012- ... 2017) e Coordenadora do Memorial de ... Estágio ... Jovem Aprendiz 2 ... Ensino médio ou superior em ... andamento ...
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Atos e Despachos do Governador
... Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 ... Poder Executivo ... Maceió - quinta-feira ... X – informação atualizada: aquela que reúne os dados mais recentes ... Nº41506.358/2023-Contratação de menor jovem aprendiz; ... PMAL: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9375 do Mato Grosso do Sul, 23-03-2017
... 74/2013 ... Processo: 11/038935/2012 – Alim n. 24157-E de 16-10-2012 ... Sujeito ... 8.666/93, de ... 21/06/93, atualizada pela Lei n. 9.648, de 27/05/1998, ... DE EXERCICIOS ANTERIORES A 01 MENOR APRENDIZ ... EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e ... de jovem condutor no município de Campo ... R$ 9.792,00 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8373 do Mato Grosso do Sul, 15-02-2013
... Recurso Voluntário n. 114/2012 ... Processo: 11/025807/2012 ... Recorrente: ... 333903036, com toda a documentação atualizada (certidões negativas ... e balanço ... MS, como Aluno Aprendiz, no período de 3 de março de 1984 a 15 de ... 2.054 – MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM" ... 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO ... 09 \xE2\x80" ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Econômico
... Dotação Inicial ... Atualizada ... Pago Orçamento ... + Pago de Restos ... Em 2012, pela Lei Complementar nº 1.187, de 28 de ... O Programa Aprendiz Paulista, em parceria com a SDE/CETTPRO, é ... Jovem Pesquisador (JP) ... e Projetos Especiais, além ...
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Ilh�us - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... dos Santos que teve a oportunidade de ser Jovem Aprendiz numa empresa, através de um Projeto ... Honda, modelo civic LXS, ano fabricação 2012, cor preta, chassi nº 93HFB2630D7210556, placa ... 5. Foi juntado planilha atualizada do débito exequendo que totaliza o valor de R$ ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Rio de Janeiro: FGV, 2012. Cap. 3. p. 88-89 ... body { ... e sete reais e oito centavos) , atualizada até março de 2022 ... E m transcorrendo, ... serviço prestado na condição de aluno-aprendiz e dos seus reflexos funcionais e financeiros ou ... assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à ...
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Acórdão Nº 0027559-29.2017.8.06.0151 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 10-03-2021
RECURSOS APELATÓRIO E ADESIVO EM AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL. ACIDENTE EPOSTERIOR ATROPELAMENTO DE ALUNA MENOR. RESULTADO MORTE. LIBERAÇÃO DA VÍTIMA E DEMAIS COLEGAS PELA DIREÇÃO DA ESCOLA EM PROL DE EVENTO INTERNO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO PODER PÚBLICO ESTADUAL. RISCO ADMINISTRATIVO. INTELIGÊNCIA DO ART. 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
... 2012, pp. 554/555) ... Ou seja, a ação ou omissão ... os danos sofridos pelo próprio aluno ou aprendiz não ... possam acarretar a responsabilidade do ... exclusivamente à jovem (culpa exclusiva da vítima), por se tratar da ... (In Dano Moral, 4ª edição atualizada e ampliada, São Paulo, Editora Juarez ... de ... -
Vitória da conquista - 2ª vara cível
... , Relator: Nelson José Gonzaga, DJ: 04/01/2012", Décima Oitava Câmara Cível, Data de Publicaç\xC3" ... quatro reais e sessenta e um centavos) atualizada monetariamente a partir da propositura da ação ... PASTORAL DO MENOR referente ao Programa de Jovem Aprendiz, para a qualificação de jovens, a fim ...
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Capital - 9ª vara da fazenda pública
... aos autos a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel ofertado à penhora. ESTE DESPACHO TEM ... (OAB 124107/RJ) - Processo 0501542-61.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto ... : Município de Salvador - EXECDO.: Projeto Jovem Aprendiz Deus e Fiel - Com essas ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... 5º da Lei nº 12.578/2012 para assegurar a continuidade da percepção de ... ão judicial transitada em julgado, atualizada na data da respectiva requisição, que não ... 1. Não é razoável impedir um jovem de tentar a conclusão do ensino médio mediante ... pública, na qualidade de Aluno Aprendiz, e na atividade privada, possibilitando a ...