lei do jovem aprendiz atualizada 2012

714 resultados para lei do jovem aprendiz atualizada 2012

  • TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
    ... Beneficiário: AJA – AÇÃO JOVEM DE APOIO À EDUCAÇÃO ... CULTURA E PESQUISA ... Sentença publicada em: 20/04/2012 ... Recurso Ordinário – negado provimento – ... ário: PROJETO ALTERNATIVO DO MENOR APRENDIZ ... DE SARAPUÍ ... CNPJ: 04.878.786/0001-03 ... dos Santos à devolução integral e atualizada do valor ... recebido aos cofres públicos e a ...
  • Educação - Diretorias de ensino
    ... alterado pelos Decretos 58.169/2012 e 59.215/2013, alterado ... pelo Decreto ... cional do Jovem Aprendiz – Educacional Penha, à DER Leste ... indicar, de forma atualizada e em lugar visível na unidade, o ... número de ...
  • Diário do Executivo, 12-09-2023
    ... fica atualizada pelo quadro constante no Anexo II deste decreto ... Segs do Decreto 46.120, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre ... o Regimento Interno do ... atividades formais: estágios, Programa de Jovem Aprendiz, cursos da Educação Profissional ...
  • Comissões Técnicas
    ... E CONTROLE , AO PROJETO DE LEI Nº 1810/2012 QUE “ALTERA A LEI Nº 783, DE 05 DE OUTUBRO DE ... Dani Monteiro, sou a deputada estadual mais jovem aqui da Alerj, a única jovem negra a ocupar um ... , fazendo com que a lei do aprendiz acon- teça. É uma lei maravilhosa, mas, como ... Informação que seja atualizada, divulgada e utilizada estrategicamen- te, o que ...
  • TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
    ... DE SAO CARLOS Sentença publicada em: 20/04/2012 Recurso Ordinário – negado provimento – DOE ... 16475/026/10 Beneficiário: AJA – AÇÃO JOVEM DE APOIO À EDUCAÇÃO CULTURA E PESQUISA CNPJ: ... ário: PROJETO AL TERNATIVO DO MENOR APRENDIZ DE SARAPUÍ CNPJ: 04.878.786/0001-03 Concessor: ... dos Santos à devolução integral e atualizada do valor recebido aos cofres públicos e a não ...
  • TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
    ... DE SAO CARLOS Sentença publicada em: 20/04/2012 Recurso Ordinário – negado provimento – DOE ... ário: CENTRO DE RECUPERAÇÃO “DESAFIO JOVEM EBENEZER” Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ... ário: PROJETO AL TERNATIVO DO MENOR APRENDIZ DE SARAPUÍ Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ... dos Santos à devolução integral e atualizada do valor recebido aos cofres públicos e a não ...
  • TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
    ... 28/11/2012 ... Transitado em julgado em: 03/12/2012 ... 140 ... ário: CENTRO DE RECUPERAÇÃO “DESAFIO JOVEM ... Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLIS ... ário: PROJETO ALTERNATIVO DO MENOR APRENDIZ ... DE SARAPUÍ ... Concessor: PREFEITURA ... dos Santos à devolução integral e atualizada do valor ... recebido aos cofres públicos e a ...
  • TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
    ... Sentença publicada em: 20/04/2012 ... Recurso Ordinário – negado provimento – ... ário: CENTRO DE RECUPERAÇÃO “DESAFIO JOVEM ... Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLIS ... ário: PROJETO ALTERNATIVO DO MENOR APRENDIZ ... DE SARAPUÍ ... Concessor: PREFEITURA ... 1- Esta relação é atualizada mensalmente, com a exclusão ... dos órgãos ...
  • TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
    ... Sentença publicada em: 20/04/2012 ... Recurso Ordinário – negado provimento – ... ário: CENTRO DE RECUPERAÇÃO “DESAFIO JOVEM ... Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLIS ... ário: PROJETO ALTERNATIVO DO MENOR APRENDIZ ... DE SARAPUÍ ... Concessor: PREFEITURA ... 1- Esta relação é atualizada mensalmente, com a exclusão ... dos órgãos ...
  • TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
    ... Sentença publicada em: 20/04/2012 ... Recurso Ordinário – negado provimento – ... ário: CENTRO DE RECUPERAÇÃO “DESAFIO JOVEM ... Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLIS ... ário: PROJETO ALTERNATIVO DO MENOR APRENDIZ ... DE SARAPUÍ ... Concessor: PREFEITURA ... 1- Esta relação é atualizada mensalmente, com a exclusão ... dos órgãos ...
  • Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
    ... , em sendo o caso, eventual planilha atualizada de débito, sob pena de arquivamento ... cento) do capital social em 11 de junho de 2012, portanto na vigência do matrimônio das partes, ... uma com 20 anos, atualmente envolvida como jovem aprendiz. A parte autora declara que não possui ...
  • EDITAIS - CULTURA
    ... Declaração de conformidade ... atualizada ( ANEXO XI ) ... SANTANA/TUCURUVI ... GABINETE DO ... de 16 anos, salvo na condição de aprendiz (anexo VI) ... VII - Declaração referente às ... nº 53.177/2012 ... São Paulo, de de 2021 ... Pessoa ... Editora e Eventos Ltda ./ Revista Ponto Jovem De Francisco Editora e Eventos Ltda Módulo II R$ ...
  • Expediente Despachado pelo Presidente
    ... desde o ano de 2012 acontece uma das maiores feiras literárias da ... ça a tradução de Almeida Revista e Atualizada. (ARA) ... 1962: É implantado, em Belém (PA), o ... do aprendiz, nos termos do art. 66 do Decreto federal ... para a implementação de programas de jovem ... 1. Inclusão social: O programa de jovem ...
  • Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
    ... 1º desta Lei ... que deverá ser atualizada periodicamente: ... I - número do processo ... Em 2012, tornou-se empresário de sucesso com a empresa ... do jovem, em um momento de suma importância para o ... De sua criação, Aprendiz-Sete - O Filho de Ogum; Cavaleiro ... da estrela ...
  • Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
    ... EDITAL INQUÉRITO CIVIL IDEA nº 268.0.38491/2012  ... A PROMOTORIA REGIONAL AMBIENTAL DO ... Nota Técnica COE SAÚDE nº 69/2020, atualizada em 21 de janeiro de 2022, que traz “ ... assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à ... dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz ...

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