lei estadual 12685 2007
-
Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
...mentar n° 1.012/2007, combinado com o artigo 20, do Decreto. n° 52.859/2008, ou seja, o ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
...º 873 de 2000, alterada pela LC nº 1.021 de 2007. O Diretor de Benefícios Servidores Públicos, ...VIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ 60.747.318/0001-62. ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
...SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E ASSISTÊNCIA. ...rida pela Lei Estadual n. 12.685, de 28/08/2007, regulamentada. pelos Decretos Estaduais n. ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
...com a Lei Estadual 12.685, de 28-08-2007, regulamentada pelos. ...
-
Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
...Pública Estadual, exceto quando:. I – tratar-se dos documentos ...rida pela Lei Estadual n. 12.685, de 28/08/2007, regulamentada. pelos Decretos Estaduais n. ...
-
Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
...rida pela Lei Estadual n. 12.685, de 28/08/2007, regulamentada. pelos ...
-
Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
...10.520/02 c.c. Decreto estadual nº. 49.722/2005 e Resolução CC-27/06 e ...rida pela Lei Estadual n. 12.685, de 28/08/2007, regulamentada. pelos Decretos Estaduais n. ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... servidor desta Pasta, nos termos da Lei estadual. 10.261/1968. Ante o exposto, acolho a ...Estadual 12.685, de 28-08-2007, regulamentada pelos Decretos. Estaduais n. ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
... servidor desta Pasta, nos termos da Lei estadual. 10.261/1968. Ante o exposto, acolho a ...Estadual 12.685, de 28-08-2007, regulamentada pelos Decretos. Estaduais n. ...
-
Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo
... servidor desta Pasta, nos termos da Lei estadual. 10.261/1968. Ante o exposto, acolho a ...Estadual 12.685, de 28-08-2007, regulamentada pelos Decretos. Estaduais n. ...
-
Acórdãos nº 2120582-39.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2016
AGRAVO REGIMENTAL em face de decisão desta relatora, que indeferiu efeito ativo a agravo de instrumento. Ausência dos requisitos legais, especialmente a probabilidade do direito invocado. Decisão mantida. Observação de que o agravo de instrumento foi julgado antes do regimental, por demora no cadastramento do agravo regimental. Ausência de nulidade, por falta de prejuízo à recorrente, pois todas...
... retirada de dados junto ao CADIN Estadual. Alega a agravante, em síntese, estarem ... 7º da Lei Estadual nº 12.685/2007, mais precisamente a falta de registro ... -
Governo - Departamento Estadual de Trânsito
...rida pela Lei Estadual n. 12.685, de 28/08/2007, regulamentada. pelos Decretos Estaduais n. 52.096, de 28/08/2007 e n. ...
-
Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
...10.520/02 c.c. Decreto. estadual nº. 49.722/2005 e Resolução CC-27/06 e ...pela Lei Estadual n.12.685, de 28/08/2007, regulamentada pelos. Decretos Estaduais n. ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
...10.520/02 c.c. Decreto. estadual nº. 49.722/2005 e Resolução CC-27/06 e ...pela Lei Estadual n.12.685, de 28/08/2007, regulamentada pelos. Decretos Estaduais n. ...
-
Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
...10.520/02 c.c. Decreto. estadual nº. 49.722/2005 e Resolução CC-27/06 e ...pela Lei Estadual n.12.685, de 28/08/2007, regulamentada pelos. Decretos Estaduais n. ...
-
Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
...rida pela Lei Estadual n. 12.685, de 28/08/2007, regulamentada. pelos Decretos Estaduais n. 52.096, de 28/08/2007 e n. ...
-
Orçamento e Gestão - Gabinete do SECRETÁRIO
...SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E ASSISTÊNCIA. ...rida pela Lei Estadual n. 12.685, de 28/08/2007, regulamentada. pelos Decretos Estaduais n. ...
-
Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
...SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E ASSISTÊNCIA. ...rida pela Lei Estadual n. 12.685, de 28/08/2007, regulamentada. pelos Decretos Estaduais n. ...
-
Orçamento e Gestão - Fundação de PrEvidência Complementar do Estado de SÓo Paulo
...SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E ASSISTÊNCIA. ...rida pela Lei Estadual n. 12.685, de 28/08/2007, regulamentada. pelos Decretos Estaduais n. ...
-
Desenvolvimento Regional - Gabinete do SECRETÁRIO
...SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E ASSISTÊNCIA. ...rida pela Lei Estadual n. 12.685, de 28/08/2007, regulamentada. pelos Decretos Estaduais n. ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
... a vagar, localizados no assentamento estadual da. Fundação ITESP instalado no município de ...rida pela Lei Estadual n. 12.685, de 28/08/2007, regulamentada. pelos Decretos Estaduais n. ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
...Estadual de Trânsito, no uso de suas atribuições. ...pela Lei Estadual n.12.685, de 28/08/2007, regulamentada pelos. Decretos Estaduais n. ...
-
Acórdão nº 1002095-34.2016.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2023
...ção de parte do ICMS recolhido (Lei Estadual nº 12.685/2007) -, a exequente colhe razão no ...
-
Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
...VERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, observando-se o previsto. no artigo ...ência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede. a presente APOSTILA em cumprimento às ...
-
Acordão nº 2793 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Abril de 2011
Prestação de Contas de Partido Politico. Diretório Estadual. Pmdb. Exercicio de 2007. Falhas Que Não Comprometem a Regularidade das Contas. Receita sem Origem Identificada. Alcance Econômico Irrelevante Quando Comparada Com o Total de Recursos Arrecadados Pela Agremiação. Determinação de Recolhimento Ao Fundo Partidário da Quantia Auferida sem Identificação de Origem (Art. 6º da Res. Tse Nº 21.841
...Diretório Estadual. PMD.B. Exercício de 2007. Falhas que não ...