lei estadual 8256 2006
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... -SE os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL para opinativo ... CUMPRA-SE ... íntese, que contraíram matrimonio em 19/07/2006 sob o regime de separação total de bens e que ... , Lauro de Freitas – BA, telefone: (71) 8256-7853/8841-1295 ... 2.ª Vara Cível de Lauro de ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 26-12-2018
... 160 da Constituição Estadual, contendo ... as diretrizes e as prioridades da ... 2006 - PROGRAMA INVESTINDO EM SAÚDE ... Indicador: ... 8256 - Operacionalização do FUNLES ... Despesa ...
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ATA Nº 19, DE 8 DE JUNHO DE 2021
... , por relação, os acórdãos de nºs 8256 a 8275. PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA ... de ocorrência Valor histórico (R$) 29/12/2006 187.671,40 9.2. autorizar, desde logo, a ... 4. Órgão/Entidade: Superintendência Estadual do INSS - FORTALEZA/CE - INSS/MPS. 5. Relator: ...
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Acórdãos nº 0000735-69.2011.8.26.0609 de 11ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2016
... período de janeiro de 2004 a dezembro de 2006, em razão de autuação por ausência de ... 922). O Decreto Estadual nº. 45.490, de 30.11.2000, ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... , Lauro de Freitas – BA, telefone: (71) 8256-7853/8841-1295 ... 2.ª Vara Cível de Lauro de ... de Justiça que incompetente o juiz estadual, haverá de anular os atos decisórios e ... Digitalmente Nos Termos Da Lei 11.419/2006 ... Ilmº(ª) Sr.(ª) ... GABRIEL BOMFIM DE ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... 92 E 107 DA LEI ESTADUAL Nº 7.990/2001. FALTA DE REGULAMENTAÇÃO PELO ... -se, por analogia, o Decreto nº 9.967/2006, que regulamenta o pagamento do adicional de ... JUCARA AZEVEDO DE CARVALHO (BA 8256) ... LESSIENE MARIA CAPONI COSTA SARDINHA (BA ...
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DECRETO Nº 11.019, DE 30 DE MARÇO DE 2022
... resultado primário RP 6) e de bancada estadual (identificador de resultado primário RP 7) de ... 11.437, de 2006) SIM 0454 Financiamento da Infraestrutura ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 01-06-2017
... do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual ... nº 5.874/72, ... Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2006 Prop.: Pedro ... Henrique R De Camargo / Placa: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... alunos da Rede Estadual de Ensino ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO ... 5 5.2 5.2.7 5.2.7.7 2017 I 37/000.098/2006 ... 5 5.2 5.2.7 5.2.7.7 2017 I 37/000.093/2006 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 02-08-2022
... Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho ... 01 1669699 - 1 ... RESOLUÇÃO SES Nº 8256, 21 DE JULHO DE 2022 ... Dispõe sobre a ... nº 44.308/2006 e progressões e promoção nos termos dos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: ... SRE Divinópolis ... Lagoa da Prata ... 2006 ... 20/01/2007 ... Técnico em Mecatrônica ... Maria Alves Rosa E Silva 191,54 ... GOA-8256 AA02839380 504-50 23/12/2014 ... Maria Alves ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: ... SRE Divinópolis ... Lagoa da Prata ... 2006 ... 20/01/2007 ... Técnico em Mecatrônica ... Maria Alves Rosa E Silva 191,54 ... GOA-8256 AA02839380 504-50 23/12/2014 ... Maria Alves ...
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ATA Nº 26, DE 4 DE AGOSTO DE 2020
... aposentadoria a ex-servidores do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Amazonas ... Norma de Execução Incra/ST 52, de 25/10/2006, e o art. 2º e § 2º do art. 3º da Instrução ... ACÓRDÃO Nº 8256/2020 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo TC ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ... TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ... (Portaria CEE nº 205/2006); Secretariado Bilíngue – Habilitação ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 28-12-2017
... Fundação Universidade ... Estadual de MS ... 214.133.600 0 214.133.600 ... 1.01 ADICIONAL ICMS - LEI 3.337/2006 FECOMP 80.469.400,00 1.01 27101 - SECRETARIA DE ... 8256 - Operacionalização do FUNLES 900.000,00 ...