lei federal 287 79
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... VALOR: SEM ÔNUS ... FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei ... Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80 ... PROCESSO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana II
... VALOR: SEM ÔNUS ... FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei ... Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80 ... PROCESSO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... VALOR: SEM ÔNUS ... FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei ... Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80 ... PROCESSO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
... VALOR: SEM ÔNUS ... FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei ... Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80 ... PROCESSO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana II
... VALOR: SEM ÔNUS ... FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, ... Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80 ... PROCESSO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Serrana I
... VALOR: SEM ÔNUS ... FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, ... Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80 ... PROCESSO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... VALOR: SEM ÔNUS ... FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, ... Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80 ... PROCESSO ...
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Do Direito de Ação
... do curso de direito da Universidade Federal do Espírito Santo , v. 2. Vitória, 2000, p.131 ... 79 Os temas aqui lançados acerca do interesse ... de Direito Processual Civil_Vol01.indb 287 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
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Decreto, DECRETO Nº 57.174, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Declara de utilidade pública, para fins de Desaprop
... implantação de Praça De Pedágio P1 (RSC-287) - KM 47+900m - ... Taquari/RS (Área ... em vista o que dispõe o Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, ... Art. 1º ... E=412.408,679736m, azimute 79"°29'11'' e distância de 6,02m, seguindo até o v\xC3" ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
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