lei federal 287 79
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... FUNDAMENTO: ... Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº ... 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto ... Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80 ... PROCESSO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Ações Socioeducativas
... FUNDAMENTO: ... Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº ... 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto ... Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80 ... PROCESSO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... {word-spacing:78.633600px;}.ws887{word-spacing:79 ... ;}.y20da{bottom:286.961274px;}.y47d{bottom:287 ... TURA : 22/12/2020 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
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Legislação para consulta
... ;}.fc6{color:rgb(101,98,99);}.fc1{color:rgb(79 ... ;}.y810{bottom:286.875884px;}.y1622{bottom:287 ... Federal, serão organizadas em Sistema Nacional de ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... 79 e ss ... 446 ABRANTES, José João, A ... de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal, com referência ao artigo 421 do Código Civil, ... 287, noticiado pela mídia: “Ocorreu em um bairro ...
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Revisão do lançamento tributário
... recentes decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, verifica-se ... São Paulo : Noeses, 2005, p. 79). 228. As normas de competência são usualmente ... 287 Quando, porém, o evento acontecido no mundo é ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... Pós-Doutor em Direito – Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Serviço Social – ... 2. ed. São Paulo: Editora Foco, 2021. p. 79 ... 34. TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; ... EBOOK HERANCA DIGITAL_2ED_TOMO 01.indb 287 ... EBOOK HERANCA DIGITAL_2ED_TOMO 01.indb ...
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Legislação Complementar
... normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de ... DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ... Art. 79. O regulamento do processo seletivo das ... 287 do Código de Processo Civil) ... § 3º Sendo ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... VALOR: SEM ÔNUS ... FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei ... Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80 ... PROCESSO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana II
... VALOR: SEM ÔNUS ... FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei ... Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80 ... PROCESSO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... VALOR: SEM ÔNUS ... FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei ... Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80 ... PROCESSO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
... VALOR: SEM ÔNUS ... FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei ... Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80 ... PROCESSO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana II
... VALOR: SEM ÔNUS ... FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, ... Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80 ... PROCESSO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Serrana I
... VALOR: SEM ÔNUS ... FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, ... Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80 ... PROCESSO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... VALOR: SEM ÔNUS ... FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, ... Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80 ... PROCESSO ...
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Do Direito de Ação
... do curso de direito da Universidade Federal do Espírito Santo , v. 2. Vitória, 2000, p.131 ... 79 Os temas aqui lançados acerca do interesse ... de Direito Processual Civil_Vol01.indb 287 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... ;}.ya2d{bottom:286.990727px;}.y272f{bottom:287 ... {word-spacing:78.004366pt;}.ws5a9{word-spacing:79 ... 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932. Id: 2288490 Secretaria ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... ;}.ya2d{bottom:286.990727px;}.y272f{bottom:287 ... {word-spacing:78.004366pt;}.ws5a9{word-spacing:79 ... 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932. Id: 2288490 Secretaria ...