lei federal nº 11525 2007
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-03-2021
... 166, parágrafo 2º, da Lei Federal N .º 6 .404/76: ii .i- promover o ... aumento do ... neamento básico no país (Lei nº 11.445/2007). Essa Lei traz como pontos principais, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-03-2021
... 166, parágrafo 2º, da Lei Federal N .º 6 .404/76: ii .i- promover o ... aumento do ... neamento básico no país (Lei nº 11.445/2007). Essa Lei traz como pontos principais, ...
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Acórdãos nº 0204145-04.2012.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2013
... Lei 11.101/2005, bem como no Decreto Federal 92.061/85, que regulamenta o artigo 31 da Lei ... com a Reforma Processual 2006/2007, Editora RT, p. 140/141: “Assim, se ... e Irineusa Rosa Ferreira Voto nº 11525 Declaração de Voto Vencido em Parte do 2º ...
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Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
... Licença Saúde, com fundamento na Lei 1010/2007, Lei ... Federal 8.213/91, ... THIAGO LUIZ ... SES-PRC-2023/11525 – interessado (a)- SINVAL MANGUEI- ... RA DINIZ ...
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Municípios - Novais
... com os dispositivos legais da Lei Federal 8.666/93 ... e demais legislações pertinentes, ... Municipal nº. 1010/2007 ... DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA ...
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ATA Nº 37, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
... 71, inciso III, da Constituição Federal" de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei n\xC2" ... 2007 107.356,27 22/8/2007 12.500,09 9.2. aplicar, ... 11525/2020 - TCU - 2ª Câmara Considerando que o ...
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Eventos Funcionais
... Protocolo 441201 ... PORTARIA/SEDUC Nº 11525/2019 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ... Constituição Federal, art. 49, XIII, da Constituição do Estado de ... e 13 dias, no período de 01/02/2005 a 13/01/2007, prestado à ... ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... (artigo 12, II,“a”, da Constituição Federal), mediante deferimen- ... to de seu pedido de ... Federal nº 11.488/2007 ... O Edital da presente licitação encontra-se ... Indeferido ... Redução - 11525 - FERNANDO COUTINHO RIBEIRO - Inde- ... Isenção ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.283 do Mato Grosso do Sul, 02-10-2023
... submetida, no âmbito federal, ao Regime de Tributação Simplificada (RTS), ... 2007 e, no que couber, nas ... disposições da Lei ...
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Eventos Funcionais
... da Constituição Federal, e o contido no Despacho Jurídico PGE/ ... nº 17, publicada no DOE em 05 de julho de 2007 ... Cláusula quarta. A requerente deverá: ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 06-12-2023
... Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações, da Lei ... nº 123/2006, da Lei nº 11.488/2007, cuja sessão será realizada no dia ... 20 de ...
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SECRETARIAS - Fundação PAULISTANA DE Educação E TECNOLOGIA
... no artigo 24, inciso II, da Lei Federal n° 8666/93, ... RATIFICO a contratação direta, ... 2007 e na Portaria SF/77/2019, em especial em seus ... 51º 11525 MARCELO GOMES CARDOSO 6,20 APROVADO ... 52º ...