lei federal nº 11525 2007
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Cruzeiro do Sul
... § 6º, da Constituição Federal, na Súmula do TCU nº 246/2002, publica- ... da ... de 5/4/2002, e no ACÓRDÃO do TCU nº 54/2007, publica- ... dono DOU de 8/2/2007, transcritos ...
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ATA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
... Fernandes em nome do Governo do Distrito Federal, referente ao processo TC-021.435/2016-2, cujo ... ao subitem 9.2.3 do Acórdão 2305/2007-TCU-Plenário. ACÓRDÃO Nº 235/2024 - TCU - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 11-09-2020
... 01323/2007/004/2019 – Classe 6 ... 1) Renovação de LI: ... *Processo n° 11525/2017, Usuário: ... Eduardo Carlos Guimarães, ... Emenda Constitucional Federal nº 41,publicada em 31 de dezembro de ... 2003, ...
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Municípios - Caieiras
... Federal n°3.555, de 08 de agosto de ... 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de ... 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 27-10-2023
... de Direito Público, na forma da Lei Federal nº 11.107/2005 e ... do Decreto Federal nº 7/2007, sendo que a íntegra do documento ... pode ser ...
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Saneacre
... Estadual nº 171, de 31 de agosto de 2007 ... CONSIDERANDO o Decreto Estadual N° 10.452, ... 58, III e 67 da Lei Federal 8.666/93, compor a ... equipe responsável pelo ...
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Eventos Funcionais
... 2007/2008, ao servidor JOSE MARCELINO DA SILVA DE ... legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo ... Administrativo nº ...
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Editais - Governo
... distribuidores criminais das Justiças Federal ... das Seções Judiciárias onde o/a ... 18, inc. III da Deliberação ... 38/2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado ... 11525 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.326 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2023
... § 1º, do Art. 65, da Lei Federal n. 8.666/1993, bem como, no subitem 5.1.9., da ... ção do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, torna público para conhecimento dos ...
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Municípios - Carapicu�ba
... artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, cc artigo ... 26 da ... 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 11-10-2023
... da Lei Federal de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438/2006) e ecreto ... nº 6.180/2007 e legislações correlatas. Abertura do ...
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Cruzeiro do Sul
... os casos admitidos na Constituição Federal ... (modelo no Anexo I) ... Declaração de bens ... de 5/4/2002, e no ACÓRDÃO do TCU nº 54/2007, publicado no DOU de 8/2/2007, transcritos no ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.457, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
... no artigo 225 da Constituição Federal, no artigo ... 191 da Constituição Estadual e ... 0° e distância de 3,17 m até o vértice 2007, definido pelas ... coordenadas E: 496.356,002 m ... 0° e distância de 2,66 m até o vértice 11525, definido ... pelas coordenadas E: 488.619,414 m ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.457, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
... no artigo 225 da Constituição Federal, no artigo ... 191 da Constituição Estadual e ... 0° e distância de 3,17 m até o vértice 2007, definido pelas ... coordenadas E: 496.356,002 m ... 0° e distância de 2,66 m até o vértice 11525, definido ... pelas coordenadas E: 488.619,414 m ...
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Diário dos Municípios
... Fundamento Legal: Lei Federal nº ... 8.666/93 e alterações posteriores ... Pro- ... cesso Administrativo nº 11525/2022. Do Objeto: Serviço de ... Proteção ... taria: 32 02.01 02.01.04 08 244 0072 2007 01 3.3.90.36.15 100.0000 ... SEGUNDO TERMO ...
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Eventos Funcionais
... Federal, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o art ... Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual ...