lei federal nº 11525 2007
-
Decretos - DECRETO Nº 65.457, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
... no artigo 225 da Constituição Federal, no artigo ... 191 da Constituição Estadual e ... 0° e distância de 3,17 m até o vértice 2007, definido pelas ... coordenadas E: 496.356,002 m ... 0° e distância de 2,66 m até o vértice 11525, definido ... pelas coordenadas E: 488.619,414 m ...
-
Decretos - DECRETO Nº 65.457, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
... no artigo 225 da Constituição Federal, no artigo ... 191 da Constituição Estadual e ... 0° e distância de 3,17 m até o vértice 2007, definido pelas ... coordenadas E: 496.356,002 m ... 0° e distância de 2,66 m até o vértice 11525, definido ... pelas coordenadas E: 488.619,414 m ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 26-01-2024
... ão Eletrônico 030/2023, regido pela Lei Federal" 14.133/2021Objeto: Registro de preço para Aquisi\xC3" ... na Lei Municipal nº 443, de 02 de maio de 2007, que dispõe sobre ... a Estrutura Administrativa ...
-
Eventos Funcionais
... nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual ... legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual ... 7.751/2015 , e ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 06-12-2019
... Nº 00437/2007/006/2011 - Área autorizada para supressão: ... – Abadia dos Dourados/MG. – PA/Nº ... 11525/2012/003/2019. – Classe 4 ... LAC1 – ... , alínea “d”, todos da Constituição Federal de ... 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos ...
-
Municípios - Caconde
... Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, a ... 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores ...
-
Diário Oficial de 16-12-2022 - Poder Legislativo
... na Universidade Federal de ... Pernambuco (UFPE). “Os ... institutos ... 11523 A 11525/2022 ... E OS REQUERIMENTOS NºS. 5095 A ... 47/2002, 0233398-19/2007, 0250281-76/2008, 0250296-41/2008, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.253 do Mato Grosso do Sul, 29-08-2023
... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme ... SEFAZ n. 2.093, de 24 de outubro de 2007, e alterações posteriores, na Lei Federal n ...
-
Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... ções civis públicas movidas pela União Federal e outros, no valor de 20 bilhões, e pelo ... 2007: Antonio Carlos Pereira de Almeida Matrícula ... : José Roberto Franco Jú- nior, Matrícula 11525-8; Marcos Nunes da Silva, Matrícula 1 1341-7; ...
-
Relações de Concluintes
... ções civis públicas movidas pela União Federal e outros, no valor de 20 bilhões, e pelo ... 2007: Antonio Carlos Pereira de Almeida Matrícula ... : José Roberto Franco Jú- nior, Matrícula 11525-8; Marcos Nunes da Silva, Matrícula 1 1341-7; ...
-
Marechal Thaumaturgo
... formidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores ... Lei Federal nº 11.598, de 03 de dezembro de 2007 ... Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto ...
-
ACÓRDÃO Nº 9852 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 20-07-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. FNS. NÃO CUMPRIMENTO DO OBJETO. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA PRESCRITA. COMUNICAÇÕES.
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 9852 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. FNS. NÃO CUMPRIMENTO DO OBJETO. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA PRESCRITA. COMUNICAÇÕES.
... 2) , recebido conforme A.R., datado de 26/6/2007 (pea 60, p. 1) : solicitao de que fossem ... pela autoridade administrativa federal competente, demonstrando no ter ocorrido, at a ... encaminhada nova citao, mediante o Ofcio 11525/2019-TCU/Seproc, de 18/11/2019 (pea 105) , o qual ... -
Assis Brasil
... 1° Esta Lei nos termos da Constituição Federal, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação ... junho de 2007 que dispõe sobre a Regulamentação do FUNDEB; ...
-
Assis Brasil
... 1° Esta Lei nos termos da Constituição Federal, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação ... junho de 2007 que dispõe sobre a Regulamentação do FUNDEB; ...