lei gestão democrática nº 527 99
1076 resultados para lei gestão democrática nº 527 99
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Diário Oficial de 01-06-2023 - Poder Legislativo
... de junho de 2023 ... Ano C • Nº 99 ... FOTOS : ROBERTO SOARES ... impasse envolven- ... passada, devido ao fato da ... atual gestão estadual tentar ... reverter a cessão do imóvel ... Presidente ... ATO Nº 527/23 ... O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ... democrática de formação e de profissionalização das artes ...
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Editais - Educação
... de Gestão Pedagógica será realizada pelo Diretor de ... processo no seguinte endereço: AV. SAO LUIS, 99 - CENTRO, ... SAO PAULO - SP, 01046001 ... A ... subsidiam práticas de gestão democrática e participativa, bem ... como as disposições ... FILOSOFIAHISTORIA habilitado A 10 48,527 5901 06/06/1982 ... 91 ADRIANAMENEZESLOURENCO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.706 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2021
... Secretário de Estado de Governo e Gestão ... C 2 1.989,59 2.188,54 2.288,02 2.387,50 2.486,99 2.586,46 2.685,94 2.785,42 ... D 1 1.887,36 ... gestão democrática dos recursos públicos, por meio da ... inicial, totalizando assim, o valor de R$ 2.527.644,93 ... (dois milhões, quinhentos e vinte e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9278 do Mato Grosso do Sul, 01-11-2016
... Secretário de Estado de Governo e Gestão" Estratégica ... EDUARDO CORREA RIEDEL ... Secret\xC3" ... V - promover a gestão democrática das escolas da Rede Estadual de ... Ensino, com ... 13 Descrição do item 40 60 99 X ... 14 Código de classificação do item 4 100 ... CNPJ/CPF PRODUTO/ ... TERMOS COLETA/ ... 02.527.538 ... 1571288 ABV COMERCIO ... ALIMENTOS LTDA ...
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Editais - Educação
... 7 Débora Lima Botelho 296.694.698-99 DI 1 3,6460 ... 7 Marisa Nascimento Elizeu ... Plano de Gestão, da Autoavaliação Institucional e coordenar ... 527 ADILSONALVES DE LIMA 43376524 ... 528 FELIPE ... diam práticas de gestão democrática e participativa, bem como ... as disposições ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... 527 DO CC/02 E § 3º DO ART. 1071 DO CPC. Ocorrendo ... 93, IX da CRFB/99. RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO, ART. 557, ... limita o papel da participação democrática da sociedade civil na tutela e promoção dos ... e procedimentos de acesso direto à gestão dos direitos (Nesse sentido: Fredie Didier Jr., ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.517 do Mato Grosso do Sul, 25-05-2021
... Secretário de Estado de Governo e Gestão ... GIN INGLÊS GORDONS SICILIAN LEMON - 750ML 65,99 I ... 16.00 - Uísque ... CÓDIGO DESCRIÇÃO ... -U Mauricio Bruno 328.197.907-63 Cassilândia 527,00 ... 8760-U Osmar Nepomuceno 006.719.658-67 ... -se que a Assembleia é a instância democrática ...
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Acórdão nº 0061633-32.2009.4.01.0000 de Quarta Turma, 9 de Noviembre de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. ART. 17 DA LEI Nº 8.429/92, §§ 7º, 8º E 9º. ART. 6º DA LEI 4.717/65, § 3º, PESSOA JURÍDICA. INTEGRAÇÃO À LIDE. LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO. NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. NULIDADE DA CITAÇÃO PARA CONTESTAR A AÇÃO. 1. Conforme se depreende da leitura dos §§ 3º do...
... danos advindos da inexecução do ICTI nº 033/99, firmado com a SETEPS, ( ... ), razão pela qual ... , os quais ocorreram exclusivamente na gestão de um dos réus, aqui também agravado"; ... - ... -se textualmente a possibilidade, democrática, para a Administração Pública, de escolher em ... -se os agravados para os fins do artigo 527, inciso V, do Código de Processo Civil ... -
Acórdão nº 0061633-32.2009.4.01.0000 de Quarta Turma, 9 de Noviembre de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. ART. 17 DA LEI Nº 8.429/92, §§ 7º, 8º E 9º. ART. 6º DA LEI 4.717/65, § 3º, PESSOA JURÍDICA. INTEGRAÇÃO À LIDE. LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO. NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. NULIDADE DA CITAÇÃO PARA CONTESTAR A AÇÃO. 1. Conforme se depreende da leitura dos §§ 3º do...
... danos advindos da inexecução do ICTI nº 033/99, firmado com a SETEPS, ( ... ), razão pela qual ... , os quais ocorreram exclusivamente na gestão de um dos réus, aqui também agravado"; ... - ... -se textualmente a possibilidade, democrática, para a Administração Pública, de escolher em ... -se os agravados para os fins do artigo 527, inciso V, do Código de Processo Civil ... -
Editais - Educação
... PM) nº 017/99, sendo também citado no capítulo III das ... práticas de gestão democrática e participativa, bem como as ... O 10 18,324 527 23/07/1985 0 ... 60 LILIANSCHADEKDEBRITOCELESTINO ...
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Editais - Educação
... LTDA (CNPJ 59.906.362/0001-99) que o Processo Administrativo ... 69/00123/13, ... Função: 003 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ... Subfunção: 003.03 ... 88 André Rinaldi Silveira de Sousa 53.290.527 ... 89 Rosa Ferreira da Fonseca 11.238.249-6 ... diam práticas de gestão democrática e participativa, bem como ... as disposições ...
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Plenário
... 231144px;}.yb{bottom:95.389825px;}.y523{bottom:99 ... ;}.y1dab{bottom:526.997706px;}.y8cd{bottom:527 ... gestão do território. Quem deve gerir o território é ... , o debate de ideias, a gestão democrática. São princípios constitucionais, princípios da ...