lei nº 11525 2007
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Cruzeiro do Sul
... da Secretaria Municipal Saúde, admitido (a) em 01/05/2007, no cargo de ... Agente Comunitário de Saúde, no período de 01/05/2008 ...
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Eventos Funcionais
... 61 Lei Estadual 7751/2015 Emenda ... Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual 5247/91, e ... no Processo nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 06-12-2019
... Nº 00437/2007/006/2011 - Área autorizada para supressão: 2,90ha - ... Área proposta ... – Abadia dos Dourados/MG. – PA/Nº ... 11525/2012/003/2019. – Classe 4 ... LAC1 – Licença de Operação em ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 26-01-2024
... conjugado com o disposto na Lei Municipal nº 443, de 02 de maio de 2007, que dispõe sobre ... a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... 2007: Antonio Carlos Pereira de Almeida Matrícula 2852A; Celson Ferreira ... : 1° Semestre, Turma ME8: José Roberto Franco Jú- nior, Matrícula 11525-8; Marcos Nunes da Silva, Matrícula 1 1341-7; Turma ME3: Thiago dos ...
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Relações de Concluintes
... 2007: Antonio Carlos Pereira de Almeida Matrícula 2852A; Celson Ferreira ... : 1° Semestre, Turma ME8: José Roberto Franco Jú- nior, Matrícula 11525-8; Marcos Nunes da Silva, Matrícula 1 1341-7; Turma ME3: Thiago dos ...
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Municípios - Caconde
... 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores ... alterações, homologa todo ...
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Eventos Funcionais
... 61 Lei Estadual 7751/2015 Emenda Constitucional ... nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual 5247/91, e no Processo nº ...
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ACÓRDÃO Nº 9852 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 20-07-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. FNS. NÃO CUMPRIMENTO DO OBJETO. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA PRESCRITA. COMUNICAÇÕES.
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 9852 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. FNS. NÃO CUMPRIMENTO DO OBJETO. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA PRESCRITA. COMUNICAÇÕES.
... 2) , recebido conforme A.R., datado de 26/6/2007 (pea 60, p. 1) : solicitao de que fossem encaminhados ou justificados os ... Foi encaminhada nova citao, mediante o Ofcio 11525/2019-TCU/Seproc, de 18/11/2019 (pea 105) , o qual foi recebido em ... -
Marechal Thaumaturgo
... com fundamento na Lei Federal nº 11.598, de 03 de dezembro de 2007 ... Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes ...
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Diário dos Municípios
... Pro- ... cesso Administrativo nº 11525/2022. Do Objeto: Serviço de ... Proteção Social Especial a pessoa com ... taria: 32 02.01 02.01.04 08 244 0072 2007 01 3.3.90.36.15 100.0000 ... SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº ...
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Editais - Projetos, Orçamento e Gestão
... 09nx7p007895; Motor: Bpa130970; Vw/Polo 1.6; 2006/2007; ... Wander Heverson Soares Neves; Renavam: 901144649; Data de ... 941788873; Data de Apreensao: 09-12-2019 ... 11525 - Placa: Bau1705; Osasco/Sp; Chassi: 9Bwca- ... 15x1yt195578; ...