lei nº 11684 2008
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... Vice-Presidente, no Exercício da Presidência ... Matrícula 11684 ... Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27/01/2022 ... matriculado(a) sob o nº 133421, exercício em 30/01/2008, solicita, por meio de Requerimento encaminhado via DigiDoc, datado de ...
- Acórdão nº 2008/0227827-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... matriculado(a) sob o nº 134684, exercício em 05/03/2008, solicita, por meio de Requerimento encaminhado via DigiDoc, datado de ... Vice-Presidente do Tribunal de Justiça ... Matrícula 11684 ... Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27/04/2022 ...
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Processo nº 0223442-52.2013.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 19 de Abril de 2017
... NILZA BITAR:11684 ... Assinado em 19/04/2017 19:03:22 ... Local: GAB. DES(A). NILZA BITAR ... diferentes, no período entre dezembro de 2008 e maio de 2010. ...
- Decisão Monocrática Nº 5064371-10.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 19-01-2022
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Processo nº 0017749-98.2018.8.19.0000 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 2 de Mayo de 2018
... NILZA BITAR:11684 ... Assinado em 02/05/2018 18:00:41 ... Local: GAB. DES(A). NILZA BITAR ... pelo artigo 14, I, e § 5º, da Lei 5.260/2008. Verificada, ...
- Decisão da Presidência nº 94891 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2008
- Decisão da Presidência nº 94891 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2008
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.053 do Mato Grosso do Sul, 20-01-2023
... 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser dirigida ao coordenador ... da Coordenadoria de Fiscalização ... 11.053 - Suplemento 20 de janeiro de 2023 Página 11684 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0029162-12.2017.8.19.0205 (Cível), 08-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA. HIDRÔMETRO FURTADO. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA POR ESTIMATIVA. FALTA DE PAGAMENTO DESDE 2013. CONFISSÃO DE DÍVIDA. CORTE DEVIDO. RELIGAMENTO ILEGAL COM USO DE SUAS PRÓPRIAS RAZÕES. PARCELAMENTO REALIZADO PELA EMPRESA E NÃO CUMPRIDO PELO CONSUMIDOR. HIDRÔMETRO JÁ RECOLOCADO. ARTIGO 41, DO DECRETO 553/76 QUE OBRIGA O PAGAMENTO POR NOVO HIDRÔMETRO. REFORMA...
... preliminar. Todos no Judiciário entendem que ... NILZA BITAR:11684 Assinado em 08/07/2020 14:09:47 ... Local: GAB. DES(A). NILZA BITAR ... ... Agravo regimental ... (STJ - AgRg no REsp: 1051432 RS 2008/0089032-4, ... Relator: Ministro HUMBERTO MARTINS, Data de ... Julgamento: ... -
Processo nº 0014533-32.2018.8.19.0000 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 9 de Mayo de 2018
... Inconstitucionalidade nº 2005.017.00027 e ... 2008".017.00021, consolidou entendimento no ... sentido de que a fixaç\xC3"ão da alíquota máxima ... NILZA BITAR:11684 ... Assinado em 09/05/2018 18:16:11 ... Local: GAB. DES(A). NILZA BITAR ...
- Decisão da Presidência nº 96410 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2008
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Processo nº 0357234-10.2010.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 2 de Mayo de 2018
... Arguições ... Inconstitucionalidade ... 2005.017.00027 ... 2008.017.00021, ... consolidou entendimento no sentido de que a ... ILZA BITAR:11684 ... Assinado em 02/05/2018 18:00:12 ... Local: GAB. DES(A). NILZA BITAR ...
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Processo nº 0248100-09.2014.8.19.0001 de Conselho Da Magistratura, 6 de Octubre de 2016
... reexame necessário. ... NILZA BITAR:11684 ... Assinado em 07/10/2016 12:38:06 ... Local: GAB. DES(A). NILZA BITAR ... Instrumento n.º 2008/0233766-7 TJ/SP, Rel. Des. ...
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Processo nº 0023984-96.2014.8.19.0008 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 15 de Marzo de 2017
... A C Ó R D Ã O ... NILZA BITAR:11684 ... Assinado em 15/03/2017 14:59:57 ... Local: GAB. DES(A). NILZA BITAR ... 30/04/2008, ou seja, após 31/03/2000, o que permite a possibilidade ...
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Processo nº 0308093-90.2008.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível, 20 de Junio de 2018
... 11684 ... Assinado em 20/06/2018 16:19:57 ... Local: GAB. DES(A). NILZA BITAR ... Vigésima Quarta Câmara Cível 458 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... CNPJ: 04.539.279/0050-15 Proc. nº: E-08/102456/2008 Atividade: Laboratório de Análises Clínicas Motivo: Solicitação ... CNPJ: 33.349.473/0013-91 Proc. nº: E-08/001/11684/2014 Atividade: Armazenar, Distribuir e Expedir Medicamentos, inclusive ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... CNPJ: 04.539.279/0050-15 Proc. nº: E-08/102456/2008 Atividade: Laboratório de Análises Clínicas Motivo: Solicitação ... CNPJ: 33.349.473/0013-91 Proc. nº: E-08/001/11684/2014 Atividade: Armazenar, Distribuir e Expedir Medicamentos, inclusive ...
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Processo nº 0055483-20.2017.8.19.0000 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
Ementa: Ementa: Agravo de Instrumento. Relação de Consumo. Ação Revisional C/c Consignação Em Pagamento e Pedido de Tutela de Urgência. Indeferimento Da Medida Liminar. Decisão que Indeferiu Tutela Antecipada No Sentido de Determinar a Instituição Bancária de Promover a Busca e Apreensão Do Bem e Inserir O Nome Do Consumidor Nos Cadastros Restritivos de Crédito. Alegação de Dificuldade Financeira
... Precedentes. ... DESPROVIMENTO DO RECURSO. ... NILZA BITAR:11684 ... Assinado em 08/11/2017 16:58:18 ... Local: GAB. DES(A). NILZA BITAR ... 2008 ... -
Benefícios Previdenciários. 1124 200800006005911 EURIPEDES CARLOS BARBOSA CANCELAMENTO DE BENEFÍCIO
... notadamente do Parecer GEJUR- 11684 nº 92/2021, da Procuradoria-Geral do Estado, ... e do Despacho nº ... 2008, publicado no Diário Oficial nº 20.415, de 22 de julho de 2008, em ...
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Processo nº 0372101-32.2015.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
... NILZA BITAR:11684 ... Assinado em 06/09/2017 16:06:37 ... Local: GAB. DES(A). NILZA BITAR ... 2008, ou seja, após 31/03/2000, o que permite a ...
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Processo nº 0070144-14.2012.8.19.0021 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 15 de Marzo de 2017
... 2008, eis que ... cobrança da tarifa de cadastro. ... NILZA BITAR:11684 ... Assinado em 15/03/2017 14:59:21 ... Local: GAB. DES(A). NILZA BITAR ...