lei nº 11732
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... : MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMÃO (OAB 27094/BA), RUY JOÃO RIBEIRO GONÇALVES JUNIOR (OAB 14511/BA), RUY SÉRGIO DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA (OAB 11732/BA), JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB 13463/CE), MAURÍCIO JOSÉ SILVA SANTOS (OAB 17612/BA) - Processo 0081332-59.2009.8.05.0001 - Procedimento Comum ...
- PORTARIA SUFRAMA Nº 745, DE 29 DE MARÇO DE 2023
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... ADV: RUY SÉRGIO DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA (OAB 11732/BA), RUY JOÃO RIBEIRO GONÇALVES JUNIOR (OAB 14511/BA), MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 31025/BA), MARCOS ANTONIO SILVA DIAS (OAB 18345/BA), BOLIVAR ...
- SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... CARLA CARNEIRO TEIXEIRA CEARA Juiz de Direito ... ADV: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB 13463/CE), RUY SÉRGIO DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA (OAB 11732/BA), RUY JOÃO RIBEIRO GONÇALVES JUNIOR (OAB 14511/BA), MAURÍCIO JOSÉ SILVA SANTOS (OAB 17612/BA), MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMÃO (OAB 27094/BA) - ...
- Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
- Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... /BA), ADRIANO ALMEIDA FONSECA (OAB 13868/BA), RUY JOÃO RIBEIRO GONÇALVES JUNIOR (OAB 14511/BA), RUY SÉRGIO DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA (OAB 11732/BA), ALINE MAIARA DALCIN DE ROSSI (OAB 37423/BA) - Processo 0101504-51.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Marcelo de ...
- Acórdão nº 9303-006.775 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Junio de 2018
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... -Repre- sentante da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro/RJ: RECURSOS/PENALIDADE/MULTA : INDEFERIDOS: E- 12/066/17025/2014; E-12/066/11732/2014 e E-12/349215/2012. RECURSO/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR :I N - DEFERIDO: E-12/062/39457/2013. RECURSO/PENALIDADE/MULTA : ...