lei nº 11732
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... (OAB 41346/BA), BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB 5082/BA), WALDENÉLIA NEVES DA SILVA (OAB 14314/BA), RUY SÉRGIO DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA (OAB 11732"/BA), DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR (OAB 5156/BA) - Processo 0033840-33.1993.8.05.0001 - Interdição - AUTORA: R. M. da S. - INTERDO: F. da S. - Ou\xC3" ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... LEITE DULTRA Advogado(s): PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO (BA 15703) MARCELO JOSE SILVA (BA 29011) RUY SERGIO DE SA BITTENCOURT CAMARA (BA 11732) Comarca: Salvador Ordem: 253 Processo: 8006437-08.2020.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMA Partes: ROSIVALDO DA ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ), MAURÍCIO JOSÉ SILVA SANTOS (OAB 17612/BA), RUY JOÃO RIBEIRO GONÇALVES JUNIOR (OAB 14511/BA), RUY SÉRGIO DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA (OAB 11732/BA), JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB 13463/CE) - Processo 0081332-59.2009.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Odonto System Planos ...
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Acordão nº 1173297 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 06 de Marzo de 2012
Prestação de Contas - Irregularidades Que Comprometem Substancialmente as Contas - Desaprovação.
. ~ ... izot ... ~` ... ~ ... ~ ... TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULÕ: ... PRÉSTAÇÃO `DE CONTAS NO 11732-97.2010.6.26;0000 - CLASSE N° 25 - * JUNDIAÍ - SÃO PAULO * ~ ) ~ ~ ... , INTERESSADO(S): ... JOÂOHENRIQUE `DOS SANTÓS N.° 1258 ~ ~ ... -
Capital - 17ª vara de relações de consumo
... Marielza Brandao Franco Juíza de Direito ... ADV: LIA MAYNARD FRANK (OAB 16891/BA), RUY SÉRGIO DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA (OAB 11732/BA) - Processo 0085366-53.2004.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTORA: Mariana Bessa Pitia Martins - RÉU: Sul America Aetna Seguros Saúde S/A - ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... /CE), MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMÃO (OAB 27094/BA), MAURÍCIO JOSÉ SILVA SANTOS (OAB 17612/BA), RUY SÉRGIO DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA (OAB 11732/BA) - Processo 0081332-59.2009.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Odonto System Planos Odontologicos Ltda - RÉU: Ticket ...
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PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... - Norte 11731-17-11727-7 DELAMARE, RUA BRIGADEIRO 157 AP 206 157 MARECHAL HERMES RIO DE JANEIRO RJ Não Operacional SR-II Rio de Janeiro - Norte 11732-17-11727-6 DELAMARE, RUA BRIGADEIRO 157 AP 301 157 MARECHAL HERMES RIO DE JANEIRO RJ Não Operacional SR-II Rio de Janeiro - Norte 11733-17-00000-6 ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ADV: MARTA DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 41346/BA), WALDENÉLIA NEVES DA SILVA (OAB 14314/BA), RUY SÉRGIO DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA (OAB 11732/BA), DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR (OAB 5156/BA), BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB 5082/BA) - Processo 0033840-33.1993.8.05.0001 - Interdição - AUTORA: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-929-12.2011.5.03.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE CONDUTA CULPOSA NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA LEI 8.666/93 EXPLICITADA NO ACÓRDÃO REGIONAL. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Em observância ao entendimento fixado pelo STF na...
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Acórdão Nº 0705159-92.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 07-02-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE COM O JULGAMENTO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. INTUITO PROTELATÓRIO CONSTATADO NA HIPÓTESE. APLICAÇÃO DE MULTA. EMBARGOS REJEITADOS À UNANIMIDADE.
... : Albânia Rios Soares (OAB: 9784B/AL) ... : Filipe Barbosa Valeriano Lyra (OAB: 10884/AL) ... : Natália Tavares Amorim Pereira Leite (OAB: 11732/AL) ... : Sylvio Vieira Colen Neto (OAB: 11722/AL) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ... OBSCURIDADE ... INEXISTÊNCIA ... -
Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ADV: ANDRÉ PACHECO RANGEL (OAB 13500/BA), DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR (OAB 5156/BA), RUY SÉRGIO DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA (OAB 11732/BA) - Processo 0065632-63.1997.8.05.0001 - Arrolamento Comum - INVTE: Judith Pereira de Souza - INVDO: Espolio de Joao Pereira de Souza - Vistos, ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... /BA), MARCUS VINÍCIUS DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 18999/BA), NOEMI LEMOS FRANÇA (OAB 15291/BA), RUY SÉRGIO DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA (OAB 11732/BA), TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (OAB 18573/BA), FÁBIO DE POSSÍDIO EGASHIRA (OAB 1092A/BA), EDUARDO FRAGA (OAB 10658/BA), DANIELA TEIXEIRA DE ...
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Acordao N° 1304139 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-11-2020
Apelação criminal - tentativas de homicídios - decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos autos - inocorrência - dosimetria - pena base - mínimo legal - sentença mantida. 1. Não fica caracterizada decisão manifestamente contrária à prova dos autos quando verificado que os jurados, ao decidirem pela condenação, optaram por versão dos fatos que possui amparo em elementos probatórios...