lei nº 14911
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Capital - 2ª vara privativa de tóxicos
... Salvador(BA), 16 de junho de 2021. Ana Queila Loula Juíza de Direito ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDA (OAB 30239/BA) - Processo 0533343-82.2018.8.05.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... ADV: ANDRE MONTEIRO DO REGO (OAB 7653/BA), ARTUR JOSE PIRES VELOSO (OAB 05672/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0061228-32.1998.8.05.0001 - Procedimento Comum - Militar - AUTOR: Luiz Santos da Silva - RÉU: Estado da Bahia - Ante o ofício ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ... RELAÇÃO Nº 0133/2021 ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), ISOLINO MOREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB 6586/BA), HILDA MARIA DE ARAGÃO CAMPELLO (OAB 12578/BA) - Processo 0001249-71.2000.8.05.0001 - ...
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Procuradoria Geral do Estado
... 1230/2011.” (11948776), que em processo semelhante (nº 2000-14561/2005 anexo ... nº 2000-14911/2005), a CPAD procedeu consulta à PGE, sugerindo que já possa ... fazer Relatório Conclusivo logo após a Declaração do indiciado, nestes casos, ...
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... 148, cumpra-se a determinação do(a) Magistrado(a), expedindo-se novo mandado ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), JOAQUIM SILVA DANTAS NETO (OAB 29433/BA), ANDREIA SANTOS VIDAL (OAB 14379/BA), ALOISIO MAGALHÃES FILHO (OAB 3241/BA) - Processo ...
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... Intimem-se. Salvador (BA), 30 de maio de 2022. Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), JOAQUIM SILVA DANTAS NETO (OAB 29433/BA), ANDREIA SANTOS VIDAL (OAB 14379/BA), ALOISIO MAGALHÃES FILHO - Processo 0127620-41.2004.8.05.0001 - ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... Salvador (BA), 04 de setembro de 2021. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA - Processo 0115701-94.2000.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Roberto de Santana Gutierrez - RÉU: Genival ...
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administração Indireta
... Proc. Nº 1400-1593/2017 – Aquisição de Material – SEAGRI; ... Proc. Nº 2000-14911/2015 – Aquisição de Câmara de Ambientadora de Plaquetas ... Proc. Nº 30004-1132/2017 – Aquisição de Impressora Scanners– SEPREV; ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... Salvador(BA), 05 de maio de 2021. Maria Helena Peixoto Mega Juiz de Direito ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), ELIZABETE GALDINO VILELA DOURADO (OAB 26012/BA), EDSON ANTONIO DOS SANTOS BRITO (OAB 53365/BA) - Processo 0511905-63.2019.8.05.0001 - ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Salvador, 12 de agosto de 2020 Carlos Henrique Gomes Ramos Diretor de Movimentação ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), PEDRO ANÍBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO (OAB 25313/BA), TIAGO SANTOS RIBEIRO (OAB 20211/BA), MARCIO EL KALAY (OAB 224583/SP) - Processo ...
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Capital - 2ª vara de família
... 39, Termo 14911, a averbação do Divórcio Consensual do casal ANDERSON CAVALCANTE DA SILVA e ALINE BEZERRA CAVALCANTE DA SILVA, devendo a divorcianda ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... ADV: ANDRE MONTEIRO DO REGO (OAB 7653/BA), ARTUR JOSE PIRES VELOSO (OAB 05672/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0061228-32.1998.8.05.0001 - Procedimento Comum - Militar - AUTOR: Luiz Santos da Silva - RÉU: Estado da Bahia - Intimem-se o Credor ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... Devendo, no prazo de 05 (dias), manifestarem-se sobre sua regularidade." ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911"/BA), ALTAMIRIO VIRIDIANO GOMES (OAB 6165/BA) - Processo 0013134-48.2001.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Aliomar Aragao de Andrade e outro - R\xC3" ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... Marielza Brandao Franco Juíza de Direito ... ADV: FABIANA CRISTINA VERGANI (OAB 22462/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0524392-07.2015.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Despejo para Uso Próprio - AUTORA: ADRIANA PEREIRA DE JESUS - RÉU: Cláudio ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... Publique-se. Intimem-se ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), ELIZABETE GALDINO VILELA DOURADO (OAB 26012/BA) - Processo 0511905-63.2019.8.05.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Intime-se a parte autora para que, em 15 dias, se manifeste sobre a petição de fls. 814/818 ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS (OAB 16332/BA), PAULO EMILIO NADIER LISBOA (OAB 15530/BA), MARIANA PEDREIRA DE FREITAS (OAB 17820/BA) - Processo ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... ADV: ROGERIO REZENDE FREITAS (OAB 5649/SE), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0538547-78.2016.8.05.0001 - Monitória - Cheque - REQUERENTE: MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S/A - MOTRISA - REQUERIDO: JUNIOR COMERCIAL ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Pereira dos Reis OAB 42510/BAIlana Kátia Vieira Campos OAB 9247/BAKatia Maria Novaes de Lima OAB 14911/BA ... Devedor: Previs Instituto de Previdencia do Salvador ... ATO ORDINATÓRIO ... De ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... ADV: PEDRO ANÍBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO (OAB 25313/BA), LORENA ROCHA DE REZENDE (OAB 29694/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0310691-21.2019.8.05.0001 - Assistência Judiciária - Pagamento - IMPUGNANTE: Katia Maria Novaes de Lima - IMPUGNADO: ESPOLIO DE ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0399182-48.2012.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - AUTOR: Antonio Carlos de Araujo ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ... RELAÇÃO Nº 0043/2021 ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), ZUNALDO DO NASCIMENTO DANTAS (OAB 13609/BA) - Processo 0317376-20.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reintegração - AUTOR: Albany Cesar ...
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Capital - 2ª vara privativa de tóxicos
... Salvador, 12 de julho de 2020 Patrícia Sousa dos Reis Diretora de Secretaria ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDA (OAB 30239/BA) - Processo 0533343-82.2018.8.05.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), ELIZABETE GALDINO VILELA DOURADO (OAB 26012/BA) - Processo 0511905-63.2019.8.05.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... 187. Int. Salvador (BA), 08 de janeiro de 2020. Maria Jacy de Carvalho Juíza de Direito ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB 13325/BA) - Processo 0162704-98.2007.8.05.0001 - Revisao contratual - AUTOR: Sao Judas Transportes e ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... ADV: MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (OAB 15660/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0033999-53.2005.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Neide Valnice dos Santos Bispo - RÉU: Empresa Viacao Litoral Norte - Jose ...