lei nº 14911
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... ADV: ANA ANGÉLICA DOS SANTOS (OAB 13175/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0062528-09.2010.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - AUTOR: Genival Conceicao dos Santos - RÉU: Jucelino Bastos ...
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Acórdãos nº 1507215-95.2017.8.26.0344 de 15ª Câmara de Direito Público, 22 de Mayo de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 1507215-95.2017.8.26.0344 -Voto nº 14911 2 AP EL A Ç ÃO N ° : 15 07 2 1 5 - 9 5 ... 2 0 1 7 .8 .2 6 ... 0 3 4 4 AP EL A N TE : DE P A R T A M EN TO DE ÁG U A E ES G O T O DE ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... Salvador (BA), 07 de abril de 2021 Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), ELIZABETE GALDINO VILELA DOURADO (OAB 26012/BA) - Processo 0511905-63.2019.8.05.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... ADV: GENY DE CASTRO VIRGENS (OAB 12687/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), ANTONIO ARAUJO MELO (OAB 5672/BA) - Processo 0067178-56.1997.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTORA: Maria Antonia Bastos - RÉ: Constanca de ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... ADV: ARTUR JOSÉ PIRES VELOSO (OAB 6338/BA), ANTONIO ARAUJO MELO (OAB 5672/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), LUIZ MACHADO BISNETO (OAB 15630/BA), MÁRIO PESTANA DE ARAUJO FILHO (OAB 15616/BA) - Processo 0054520-92.2000.8.05.0001 - Despejo - Espécies de ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... RELAÇÃO Nº 0494/2021 ... ADV: FABIANA CRISTINA VERGANI (OAB 22462/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0524392-07.2015.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Despejo para Uso Próprio - AUTORA: ADRIANA PEREIRA DE JESUS - RÉU: Cláudio ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... Salvador (BA), 23 de abril de 2021. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), ELIZABETE GALDINO VILELA DOURADO (OAB 26012/BA) - Processo 0511905-63.2019.8.05.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... RELAÇÃO Nº 0254/2020 ... ADV: ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO, KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0000247-90.2005.8.05.0001 - Consignação em Pagamento - AUTORA: Katia Maria Novaes de Lima - RÉU: Banco Santander Brasil Sa - ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Apelado : Ruan Pablo,raiane e Jeferson Carvalho Ribeiro,rep. Por Silvia dos Santos Carvalho ... Advogado : Katia Maria Novaes de Lima (OAB: 14911/BA) ... Considerando-se a informação constante na certidão expedida pelo Diretor de Secretaria desta Terceira Câmara Cível, no sentido de que, ...
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PORTARIA N° 1419/2017 - CG/PGJ, de 21 de novembro de 2017.
... CONSIDERANDO a solicitação constante no PGA nº 14911/2017-MPAP, vinculado aos autos do Processo ... 0016393/2016-MP-AP; ... CONSIDERANDO os termos do Art. 129, Inciso XV, da Lei Complementar nº 0079, ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... 485,§1º do NCPC. Salvador (BA), 17 de abril de 2020. MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0308907-19.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Ruy Marcionilho de Carvalho Amancio ...
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Capital - 9ª vara da fazenda pública
... Salvador (BA), 06 de setembro de 2019 ... ADV: LUIZ CLAUDIO GUIMARÃES (OAB 16497/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0500803-88.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - Impostos - CREDOR: '1Procuradoria Geral do Estado da Bahia - DEVEDOR: JUNIOR ...
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Capital - 3ª vara de família
... P.I.Cumpra-se ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), EDILENE ALVES FERREIRA (OAB 31729/BA) - Processo 0516564-57.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - AUTOR: CARLOS ...
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SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
... 152759/2009 ... 107410 ... 4154/SGPA/SEMA/2020 ... JOSÉ PEDRO PEREIRA MOURA ... 551.731.791-04 ... 14911/2010 ... 122202 ... 4983/SGPA/SEMA/2020 ... MUSSIO FONSECA ... 377.708.291-00 ... 116267/2010 ... 110216 ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... ADV: EDER FREDERICO FONSECA MACEDO (OAB 28944/BA), MÁRIO HENRIQUE DE ALMEIDA SCALDAFERRI (OAB 24712/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0012719-89.2006.8.05.0001 - Consignação em Pagamento - AUTOR: Mariza Jambeiro da Costa - RÉU: Condominio Edificio Fleming - ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... 513, § 2º, II do CPC ... ADV: BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB 5082/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0166368-45.2004.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTORA: Delzonita Fernandes Cerqueira - RÉU: Jornal A Tarde - Intimem-se as ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... ADV: ANDRE MONTEIRO DO REGO (OAB 7653/BA), ARTUR JOSE PIRES VELOSO (OAB 05672/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0061228-32.1998.8.05.0001 - Procedimento Comum - Militar - AUTOR: Luiz Santos da Silva - RÉU: Estado da Bahia - Vistos, etc. Ante a ...
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ESPELHO RECESSO 2017/2018 E FÉRIAS JANEIRO/2018 .
... CONSIDERANDO a solicitação constante no PGA nº 14911/2017-MPAP, vinculado aos autos do Processo ... 0016393/2016-MP-AP; ... CONSIDERANDO os termos do Art. 129, Inciso XV, da Lei Complementar nº 0079, ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), DANILO PALMEIRA RANGEL (OAB 24112/BA), MARIA EDVANDA MACHADO BATISTA (OAB 4019/BA), MARIA FERNANDA VASCONCELLOS ÁVILA (OAB 25238/BA), RAFAELA ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Licia Pinto Fragoso Modesto Juíza de Direito Titular ... ADV: JOSÉ FERNANDO MAGALHÃES SOUSA (OAB 8807/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), LUIS ADERSON DIAS CUNHA (OAB 10099/BA) - Processo 0023455-11.2002.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Iguatemy Amancio dos Santos e outro - ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... P.R.I. Salvador(BA), 21 de outubro de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0325724-61.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTORA: Maria ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... RELAÇÃO Nº 0246/2020 ... ADV: ANTONIA OLIVEIRA BOAVENTURA MARTINS (OAB 13031/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0048494-92.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Super Reis de Alimentos Ltda - RÉU: Sefaz Secretaria da ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 14911) ... ... ERICA MELISSA TANAJURA PINTO DA ROCHA DE FIGUEIREDO RODRIGUE (BA 18750) ... Comarca: ...
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Capital - 9ª vara da fazenda pública
... Erico Araújo Bastos Juiz de Direito ... ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0314792-38.2018.8.05.0001 - Embargos à Execução - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EMBARGANTE: Vicente Alberto Paranhos ...