lei nº 15562 2007
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Saúde - Coordenadoria de Serviços de Saúde
... aquisitivo de 14-8-2007 a 12-8-2012, publicada no DOE de ... 26-6-2013. Processo nº SPDOC ... PROCESSO SES-PRC-2021/15562. Interessada: BRUNA DE ... OLIVEIRA ESTEVES, RG 45.006.903-5 – Técnico ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... Interessado: Adriano Minhanelli ... O processo de número 15562-22-SP-ERBe assunto Alvará ... de implantação de Estação Rádio-Base ... 8.666/93, e Lei Municipal nº 13.278/02, e no Decreto nº ... 48.971/2007 no artigo 1º, § 1º, c/c no permissivo da cláusula ... oitava, item ...
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Comissões - CONVOCAções
... Deputada Janaina Paschoal - Cota Propõe a juntada ao PL nº 834, de 2007, por tratarem de matéria correlata. 45 - Projeto de lei 121/2021 - ...
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Acórdão nº 2000.35.00.017775-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Diciembre de 2006
... Publique-se ... Brasília, 23 de fevereiro de 2007 ...
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Acórdão nº 2000.35.00.017775-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Diciembre de 2006
... Publique-se ... Brasília, 23 de fevereiro de 2007 ...
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Ata
... 8º, caput, da Resolução-TCU 206/2007 e art. 19, caput, da Instrução Normativa-TCU 78/2018; 9.2.2. promova o ... ACÓRDÃO Nº 15562/2021 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ...
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AlterAções Empresários
... / DIRETORIA ... ALTERACAO: 27/09/2007 ... ALTERACAO: 24/09/2008 ... NIRE - 35219958946 - N. DA ALTERACAO: 15562 ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... nº 518/07-PGJ-CPJ, de 20 de setembro de 2007, referente aos ... meses de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, daquelas ... ulteriores termos ... nº 15562"/2022 – 22º Promotor de Justiça de São Bernardo ... do Campo, em exerc\xC3" ...
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Expediente - Autógrafos EXPEDIDOS
... XXXVI. Lei nº 12.732, de 11 de outubro de 2007; ... XXXVII. Lei nº 13.069, de 12 de junho de 2008; ... XXXVIII. Lei nº ...
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Expediente - PARECERES
... XXXVI. Lei nº 12.732, de 11 de outubro de 2007; ... XXXVII. Lei nº 13.069, de 12 de junho de 2008; ... Artigo 2º - Esta ...
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Termo de Autorização nº 14/2019
... , em at 12 anos, sendo o primeiro a partir de dezembro de 2007 e o segundo a partir de dezembro de 2008, ambos garantidos por cartas de ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... 13-05-2006, 1/10 a partir de 13-05-2007 e 1/10 a partir de ... 12-05-2008; 1/10 a partir de 12-05-2009, nos termos ... 5º, a partir de 11-3-2022 ... (CEETEPS-PRC-2022/15562) ... RETIFICANDO ... o despacho de 14-8-2015, publicado no D.O.E de 15-8- ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... (CEETEPS-PRC-2022/15562") ... a SANDRO DA SILVA PINTO, RG 22.843.432-4, CPF ... 095.696.848-10,matr\xC3" ... de PAULO LOUZADA JÚNIOR, que, nos termos da Portaria GR ... 3798/2007, alterada pela Portaria GR 3940/2008 e do art. 13 ... c.c. art. 36, inciso ...