lei nº 5821
- PORTARIA Nº 86/MB/MD, DE 24 DE ABRIL DE 2023
- DECRETO Nº 0-001, DE 07 DE AGOSTO DE 1992. Decreto - Fixa o Percentual de Não-remunerados No Posto de Coronel Dos Quadros de Oficiais da Ativa da Aeronautica, Definitivamente Impossibilitados Ao Acesso Ao Primeiro Posto de Oficial-general.
- PORTARIA Nº 87/MB/MD, DE 24 DE ABRIL DE 2023
- Decreto de 07/08/1992 ( seq-sf: 1 ). FIXA O PERCENTUAL DE NÃO-REMUNERADOS NO POSTO DE CORONEL DOS QUADROS DE OFICIAIS DA ATIVA DA AERONAUTICA, DEFINITIVAMENTE IMPOSSIBILITADOS AO ACESSO AO PRIMEIRO POSTO DE OFICIAL-GENERAL.
- Acordão nº 0000226-74.2012.5.04.0122 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Abril de 2013
- Acordão nº 0172500-52.2009.5.04.0121 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Julio de 2012
-
Decisão Monocrática nº 70085670917 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores, 19-05-2023
AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. IPTU. ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 211 DO STF. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO.
- Acórdão Nº 0020172-22.2018.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-12-2019
- Acórdão nº 2005.34.00.003007-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Junio de 2012
- Acórdão nº 2005.34.00.003007-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Junio de 2012
- Acórdão nº 2005.34.00.003007-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Junio de 2012
- Acórdão nº 2005.34.00.003007-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Junio de 2012
- Acórdão nº 2005.34.00.003007-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Junio de 2012
- Acórdão nº 2005.34.00.003007-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Junio de 2012
- Acórdão nº 2005.34.00.003007-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Junio de 2012
- Acórdão nº 2005.34.00.003007-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Junio de 2012
- Acórdão nº 2005.34.00.003007-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Junio de 2012
- Acórdão nº 2005.34.00.003007-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Junio de 2012
- Acórdão nº 2005.34.00.003007-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Junio de 2012
- Acórdão nº 2005.34.00.003007-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Junio de 2012
- Acórdão nº 2005.34.00.003007-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Junio de 2012
- Acórdão nº 2005.34.00.003007-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Junio de 2012
- Acórdão nº 2005.34.00.003007-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Junio de 2012
- Acórdão nº 2005.34.00.003007-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Junio de 2012
- Acórdão nº 2005.34.00.003007-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Junio de 2012