lei nº 6088 16 julho 1974
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Decreto de 10/09/1991 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF, AREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE RIACHÃO DAS NEVES, NO ESTADO DA BAHIA.
... o disposto no artigo 11 da Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, ... Art. 1º Ficam declaradas ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 10 DE SETEMBRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf, Areas de Terras Localizadas No Municipio de Riachão das Neves, No Estado da Bahia.
... o disposto no artigo 11 da Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, ... Art. 1º Ficam ...
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Decreto de 10/09/1991 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF, AREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE RIACHÃO DAS NEVES, NO ESTADO DA BAHIA.
... o disposto no artigo 11 da Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, ... Art. 1º Ficam declaradas ...
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Decreto de 28/04/2005. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF, AREAS DE TERRA LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE PENEDO, NO ESTADO DE ALAGOAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 25 de junho de 1979, e 11 da Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, ... DECRETA: ...
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DECRETO Nº ., DE 28 DE ABRIL DE 2005. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, pela Companhia de Desenvolvimento Dos Vales do São Francisco e do Parnaiba - Codevasf, Areas de Terra Localizadas No Municipio de Penedo, No Estado de Alagoas, e da Outras Providencias.
... 25 de junho de 1979, e 11 da Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, ... Art. 1º Fica ...
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Decreto de 31/03/1993 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF, AREA DE TERRA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE URANDI, NO ESTADO DA BAHIA.
... 11 da Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, ... Art. 1º Fica declarada de ...
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DECRETO Nº 0-002, DE 31 DE MARÇO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf, Area de Terra Localizada No Municipio de Urandi, No Estado da Bahia.
... 11 da Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, ... Art. 1º Fica ...
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Decreto de 24/07/2007 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF, AS AREAS DE TERRAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE PETROLINA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
DECRETO DE 24 DE JULHO DE 2007 ... Declara de utilidade pública, para ... 25 de junho de 1979, e 11 da Lei no 6.088, de 16 de julho de 1974, ... Art. 1o Fica declarada de ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... ário da DRTC-I, de acordo com os artigos 16 e 17 da Por- ... taria CAT-95/2006, alterado pela ... Endereço:Alameda Lorena, 1974, Jardim Paulista, São Paulo ... - SP - CEP: ... Endereço: Avenida Nove de Julho, 4865, Jardim Paulistano, ... São Paulo - SP - ... 2682287000102 ... 70.900.199-0 JMX-6088 ... Pan Arrendamento Mercantil S.A. 2682287000102 ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... ário da DRTC-I, de acordo com os artigos 16 e 17 da Por- ... taria CAT-95/2006, alterado pela ... Endereço:Alameda Lorena, 1974, Jardim Paulista, São Paulo ... - SP - CEP: ... Endereço: Avenida Nove de Julho, 4865, Jardim Paulistano, ... São Paulo - SP - ... 2682287000102 ... 70.900.199-0 JMX-6088 ... Pan Arrendamento Mercantil S.A. 2682287000102 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.355 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2023
... nº 11.977, de 7 de julho de 2009; ... e) a implantação de instalações ... Art. 16. São consideradas atividades de baixo impacto na ... TRANSFORMES EIRELI ... 13 FORD/F100 1974/1974 BRANCA HQF2421 LA7APM38966 MS MOTOR ... Elvio Eduardo Viega Cristaldo A C 1645 6088 100 ... 83958023 Elvio Franco B C 1644 6563 100 ...
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Decreto nº 83.187 de 19/02/1979. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF, AREA DE TERRA NECESSARIA A COMPLEMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO DO VALE DO GORUTUBA, NOS MUNICIPIOS DE JANAUBA E PORTEIRINHA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
... a uma distância de 582m acha-se o vértice V-16; deste com deflexão de 45º00' à direita e a ... do artigo 11 da Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974 ... Art. 3º - A expropriante no ...
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Decreto nº 84.633 de 11/04/1980. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF, AREA DE TERRAS SITUADA NO MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO, ESTADO DA BAHIA, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA BARRAGEM DE REGULARIZAÇÃO DE SUA BACIA HIDRAULICA.
... aproximada de 4.850m obtém-se o vértice V-16; deste com uma deflexão de 32º00' à direita e ... do artigo 11 da Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974 ... Art. 3º - A expropriante, no ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 28-03-2012
... janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007: ... DISPENSA, a partir da ... , alínea “a”, da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, ... do cargo de provimento efetivo os ... Transnane Ltda Epp ... HMV-6088 L027421082 683-10 02/03/2012 20:06 ... Luiz Henrique Borges De Oliveira ... HCS-1974 A027746258 555-00 16/12/2011 09:55 ... Luiz ...
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Decreto de 10/09/1991 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF, AREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BARREIRAS, NO ESTADO DA BAHIA.
... artigos 28 a 33 da Lei nº 6.662, de 25 de julho de 1979, bem como o disposto no artigo 11 da Lei nº 6.088, de 16 de junho de 1974, ... Art. 1º Ficam declaradas ...
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DECRETO Nº 11.017, DE 29 DE MARÇO DE 2022
... 11 da Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, e na Lei nº 12.787, de 11 de ...
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DECRETO Nº 0-002, DE 10 DE SETEMBRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf, Areas de Terras Localizadas No Municipio de Barreiras, No Estado da Bahia.
... artigos 28 a 33 da Lei nº 6.662, de 25 de julho de 1979, bem como o disposto no artigo 11 da Lei nº 6.088, de 16" de junho de 1974, ... DECRETA: ... \xC2" ...