lei nº 6088 16 julho 1974
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Educação - Diretorias de ensino
... 17/11/2022 até 16/11/2023 ... Termo de Fomento ... Processo: ... de Julho - Código CIE 170636, localizado à Rua: Padre ... SOR EDUCACAO BASICA II A 10 2791 05/05/1974 0 ... 72 AMANDA SERPA GOIS DE SOUZA 32045321860 1 ... 1 SOROCABA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 6088 12/08/1981 ... 130 EDILSON ROBERTO BATISTA ...
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Editais - Administração Penitenciária
... - Seção III segunda-feira, 24 de julho de 2023 ... para acesso do acusado e testemunhas ... forme dispõe o artigo 21 das I-16 PM, para prosseguimento ... COMANDO DE ... MURAKAMI 229379199 1.702 2.826 2.826 2 11/07/1974 ... 153 BRUNO GUSTAVO OLIVEIRA COSTA 407733437 ...
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Editais - Administração Penitenciária
... PEREZ 256355447 1.599 2.738 2.738 0 14/11/1974 ... 117 ADRIANOVIRGES SOARES 211677930 1.599 ... POLIDO DASSIE 435673518 1.595 2.737 2.737 0 16/06/1988 ... 129 ALESSANDRO DAVI LUSTOSA GUEDES ... Complementar n° 898, de 13 de julho de 2001, alterada pelas Leis Complementares nº ...
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LEI Nº 14.053, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020
... DE SETEMBRO DE 2020Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as bacias ...
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Decreto nº 83.773 de 25/07/1979. APROVA ALTERAÇÃO INTRODUZIDA NO ESTATUTO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF.
DECRETO Nº 83.773, DE 25 DE JULHO DE 1979 ... Aprova alteração introduzida no ... o disposto no artigo 6º da Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, ... Art. 1º - O artigo 10 do ...
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Decreto nº 85.907 de 14/04/1981. APROVA ALTERAÇÃO NOS ESTATUTOS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... nos artigos 3º e 6º da Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, ... Art. 1º - O artigo 10 do ...
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Decreto nº 88.912 de 24/10/1983. APROVA ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO-CODEVASF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... nos artigos 3º e 6º da Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, ... Art. 1º - O artigo 10 do ...
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LEI Nº 13.702, DE 6 DE AGOSTO DE 2018
... ºs 12.873, de 24 de outubro de 2013, 6.088, de 16 de julho de 1974, e 13.502, de 1º de novembro de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... -align:60.840480px;}.ls2b{letter-spacing:-16 ... O ACARAJÉ DA VAL EVALDELINA MARCIANO JULHO BARBOSA 715.699.287-20 5848 Iluminação do ... Clube dos Excepcionais 28.008.530/0001-03 6088 Teatro para todos Grupo de Amadores Teatrais ... ASSIS PRODUCOES LTDA 00.815.138/0001-49 1974 Tricicloteca: Cultura para todos Associação ...
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Decreto nº 5.859 de 26/07/2006. DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 19 E 21 DO ESTATUTO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF. APROVADO PELO DECRETO 3.604, DE 20 DE SETEMBRO DE 2000.
DECRETO Nº 5.859, DE 26 DE JULHO DE 2006 ... Dá nova redação aos arts. 19 e 21 ... tendo em vista o disposto na Lei no 6.088, de 16 de julho de 1974, ... Art. 1o Os arts. 19 e ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 16, da Resolução SE-62, de 11-12-2017 a ... com fundamento no artigo 33, da Lei 500/1974, c.c. artigos 251, ... inciso II, 252, 254,§ ... da Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, Jose ... Osvaldo Paulista - RG ... INGLESLINGUA PORTUGUESA F 10 42,661 6088 ... 285 CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 8047431854 ...
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Decreto nº 4.694 de 12/05/2003. ALTERA OS ARTIGOS 19, 22 E 23 DO ESTATUTO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF, APROVADO PELO DECRETO 3.604, DE 20 DE SETEMBRO DE 2000.
... tendo em vista o disposto na Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, ... DECRETA: ...
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Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas Exigidas pela Lei nº 6.404/1974
... -2.572.828,29 -6.154.629,33 RECEITA LÍQUIDA 16 13.363.108,72 31.196.112,84 ( - ) Custo ... Em 22 de julho de 2020 foi editada a Portaria MDR 2.005/2020, ...
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS EXIGIDAS PELA LEI Nº 6.404/1974
... 962,20 377.632.211,25 Intangível 09 6.300.546,16 4.839.131,27 Capital Social 4.294.750.463,70 ... , decorrente da Lei nº 14.182, de 12 de Julho" de 2021 - desestatização da empresa Centrais El\xC3" ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de juazeiro
... da Resolução CNMP 174, de 04 de julho" de 2017, resolve ... converter Notícia de Fato n\xC2" ... Codevasf será regida pelas Leis nº 6.088, de 16 ... de julho de 1974, e nº 6.404, de 15 de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... -align:60.840480px;}.ls60{letter-spacing:-16 ... dias 03, 05, 11, 14, 18, 20, 26, 27 e 28 de julho, 02, 07, 09, 10, 21 e 29 de agosto, 02, 05, 09, ... PROCESSO Nº E-24/004/6088/2014 - BANCO CREDICARD S.A - DR. ROBERTO CESAR ... vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/12/1974 a 31/12/1974, 01/09/1975 a 31/03/1976, 24/05/1976 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... -align:60.840480px;}.ls60{letter-spacing:-16 ... dias 03, 05, 11, 14, 18, 20, 26, 27 e 28 de julho, 02, 07, 09, 10, 21 e 29 de agosto, 02, 05, 09, ... PROCESSO Nº E-24/004/6088/2014 - BANCO CREDICARD S.A - DR. ROBERTO CESAR ... vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/12/1974 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... -align:60.840480px;}.ls60{letter-spacing:-16 ... dias 03, 05, 11, 14, 18, 20, 26, 27 e 28 de julho, 02, 07, 09, 10, 21 e 29 de agosto, 02, 05, 09, ... PROCESSO Nº E-24/004/6088/2014 - BANCO CREDICARD S.A - DR. ROBERTO CESAR ... vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/12/1974 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... -align:60.840480px;}.ls60{letter-spacing:-16 ... dias 03, 05, 11, 14, 18, 20, 26, 27 e 28 de julho, 02, 07, 09, 10, 21 e 29 de agosto, 02, 05, 09, ... PROCESSO Nº E-24/004/6088/2014 - BANCO CREDICARD S.A - DR. ROBERTO CESAR ... vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/12/1974 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... -align:60.840480px;}.ls60{letter-spacing:-16 ... dias 03, 05, 11, 14, 18, 20, 26, 27 e 28 de julho, 02, 07, 09, 10, 21 e 29 de agosto, 02, 05, 09, ... PROCESSO Nº E-24/004/6088/2014 - BANCO CREDICARD S.A - DR. ROBERTO CESAR ... vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/12/1974 ...